Aproximadamente 3 mil auditores da Receita Federal já estão utilizando a nova versão do e-Safira (Sistema Integrado de Emissão de Auto de Infração), lançado em maio, que permite a emissão de termos de fiscalização sem o uso de papeis.
O lançamento dessa terceira versão faz parte do Projeto Racionalização de Procedimentos, cujo objetivo é diminuir o número de sistemas, otimizando o trabalho do fiscal.
Uma das novas funcionalidades incorporadas é a possibilidade de o auditor fiscal lavrar um auto de infração por meio de um notebook, a partir da própria empresa fiscalizada.
“A aplicação também permite o registro de infrações tributárias e a emissão do Auto de Infração, para ciência do contribuinte”, acrescenta José Wilson Pereira Pinto, analista de negócio responsável pelo sistema.
De acordo com Joseane Abudes Pedtroso, chefe da área responsável pelo desenvolvimento do sistema, “o e-Safira agrega toda a atividade de fiscalização em uma única aplicação, comunicando e recebendo dados diretamente de outros sistemas”.
Esse tipo de integração poupa o profissional de tarefas operacionais, como a busca de endereços de empresas, e possibilita que os resultados dos lançamentos sejam enviados de forma online aos dois sistemas de controle e cobrança da Receita: Sief Ação Fiscal e Sief Processos, respectivamente.
“Antes, o fiscal tinha de acessar dois sistemas. Hoje ele trabalha somente por meio do e-Safira”, explica Jordão Nóbriga da Silva Junior, chefe da Divisão de Suporte à Atividade Fiscal da Receita Federal (Disaf).
Assim, o auditor entra no e-Safira e recebe programações de fiscalização automaticamente, acessando todos os dados necessários com muita facilidade. Isso libera mais tempo para que ele faça o trabalho que tem de fazer, que é o de fiscalizar, complementa Joseane.
O Safira surgiu nos anos de 1980 e na década seguinte ganhou uma versão para o sistema operacional Windows, da Microsoft.
Já a primeira versão do e-Safira foi implantada em janeiro de 2010, tendo como principal desafio a construção do módulo Gestor, que permite a configuração das telas de entrada, da fórmula de cálculo do tributo e dos relatórios de saída que compõem o Auto de Infração.
O e-Safira é construído em Java com o auxílio de um framework desenvolvido pela própria equipe, lotada na regional Porto Alegre do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Esse framework atende às necessidades de interface visual , fornecendo hoje mais de 50 componentes gráficos. Além disso, provê recursos mais elaborados para aplicações desktop e possui integração com editores de texto baseados no padrão ISO/IEC 26.300 ODF, em conformidade com os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-Ping).
Os dois próximos desafios relativos ao e-Safira já estão sendo projetados: Autuação em Meio Magnético e o tratamento das Contribuições Previdenciárias.
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