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Quem sou eu e o que é este blog ?

José Adriano Pinto, Contador pela UniSantos com MBA em TI pela FGV, atuando há 29 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 17 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Coordenador Científico na BlueTax Treinamento, Sócio-Diretor na GSW Minas Nordeste, Especialista em Auditoria de Arquivos Digitais e Governança Tributária, Palestrante,
Professor de MBA na FGV SP e no IPOG, ex-Professor de Pós-Graduação na PUC Minas, Blogueiro no JAP's-SPED desde 1999, e uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado palestras em diversas Entidades, e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação. 

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não tenho como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por mim.

Agradeço a audiência e colaboração.

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Mensagens de blog

Novos leiautes do eSocial serão disponibilizados nos próximos dias

Postado por Jurânio Monteiro em 27 agosto 2015 às 13:00 0 Comentários

Por Juliana Oliveira

RP1 Comunicação

Até sexta-feira, 28, será disponibilizado o EFD-Reinf. Na próxima, será publicado o módulo online da Consulta da Qualificação Cadastral

O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu mais uma vez, nesta terça-feira (25/8), no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O grupo – formado por representantes do Ministério do Trabalho, da Previdência Social, da Caixa Econômica Federal, do CFC, do Sistema S, da…

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Junta Comercial alerta para falsa ligação sobre atualização cadastral de empresas

Postado por Jurânio Monteiro em 27 agosto 2015 às 11:20 0 Comentários

A Junta Comercial do RS (Jucergs) faz um alerta às empresas para um golpe que está ocorrendo na praça de alguém se valendo do nome da instituição.

Sob pretexto de atualização dos dados cadastrais, os golpistas se apresentam como funcionários da Junta requerendo informações relativas ao CNPJ, endereço, e-mail, telefone e número da conta bancária.

A Jucergs esclarece que não realiza este tipo de chamada…

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SEF/MG - Fazenda dá dicas para contribuinte quitar débitos tributários com desconto

Postado por Jurânio Monteiro em 27 agosto 2015 às 11:00 0 Comentários

Programa Regularize prevê abatimento de até 50% para pagamento à vista, além de parcelamento em até 60 vezes

Todos os contribuintes em débito com o Estado ganharam uma oportunidade para regularizar a situação junto à Fazenda Pública. Trata-se do Regularize, programa que estabelece descontos para quitar as dívidas tributárias e define um conjunto de medidas que visam à facilitação da liquidação…

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Bloco K - Empresas de Bens de Capital ou Desenvolvedores

Postado por José Adriano em 26 agosto 2015 às 8:00 0 Comentários

Um item importante e novo, pudemos obter do coordenador do projeto, em evento recente, promovido pela ABAT, Na ocasião surgiram vários questionamentos sobre o modelo de industrialização das empresas de bens de capital, porque, um O.P. - Ordem de Produção pode existir durante 4 anos, e no meio deste período, constata-se que é necessário inserir itens não previstos na criação da mesma. Para qualquer segmento, se a empresa constatar este problema 12 meses depois, ela terá que retificar todas…

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EFD Reinf - Comunicado, Regras de Validação, Layout e Tabelas

Postado por José Adriano em 26 agosto 2015 às 6:47 0 Comentários

Importante

Esta é uma versão preliminar. Ainda não foi publicada instrução normativa correspondente.

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e…
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e-Financeira - FATCA - Decreto 8.506/15

Postado por José Adriano em 25 agosto 2015 às 16:12 0 Comentários

Publicado o Decreto 8.506 que regulamento o acordo FATCA do Brasil com os Estados Unidos e estabelece os compromissos de envio de informações sobre cidadão americanos( nascidos nos Estados Unidos e nascidos fora dos Estados Unidos com "Green Card" e ações em empresas Brasileiras).

Segue abaixo:

DECRETO No - 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para…

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Save The Date - 4o. Fórum SPED BlueTax - 10/nov - BH/MG

Postado por José Adriano em 25 agosto 2015 às 13:00 0 Comentários

Já iniciamos os preparativos para o 4ª Fórum SPED BlueTax.

Reserve em sua agenda o dia…

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Receita identifica R$ 75 bilhões em impostos sonegados no 1º semestre

Postado por TIAGO NASCIMENTO BORGES em 25 agosto 2015 às 12:13 0 Comentários

BRASÍLIA - Apesar da redução na quantidade de fiscalizações, a Receita Federal lançou créditos tributários de R$ 75,13 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um aumento de 39,71% ante mesmo período de 2014. Essa cobrança de tributos sonegados, no entanto, ainda pode ser questionada pelos contribuintes pessoas física e jurídica no âmbito administrativo e judicial. Nos seis primeiros meses deste ano, foram abertos 167.874 procedimentos de fiscalizações, ante 180.577 do mesmo…

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Créditos do PIS e COFINS sobre Imobilizado

Postado por José Adriano em 20 agosto 2015 às 11:00 0 Comentários

Como regra geral a apropriação dos créditos ocorre sobre os encargos de depreciação incorridos em cada período.

No entanto, a legislação permite, para algumas situações específicas, a aceleração dessa apropriação, gerando oportunidades de planejamento tributário.

Opcionalmente, o contribuinte pode calcular créditos sobre o valor de aquisição de bens referidos no prazo de:

– 1/48 avos, no caso de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado.

A partir de…

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Prazo para entrega da e-Financeira é prorrogado para o dia 31

Postado por José Adriano em 20 agosto 2015 às 10:24 0 Comentários

Por Katherine Coutinho

Quem não conseguiu entregar as informações da e-Financeira sobre as empresas brasileiras localizadas nos Estados Unidos, que deveriam ter sido repassadas ao Fisco em 15 de agosto, terão mais algum tempo para fazê-lo sem a incidência de multa. A Receita Federal alterou o prazo da entrega para o dia 31 de agosto.

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17),…

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