Quem somos e o que é este blog ?

José Adriano Pinto, Contador pela UniSantos com MBA em TI pela FGV, atuando há 28 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 15 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Coordenador Científico na BlueTax Treinamento, Sócio-Diretor na GSW Minas Nordeste, Especialista em Auditoria de Arquivos Digitais e Governança Tributária, Palestrante,
Professor de MBA na FGV SP, PUC Minas e no IPOG, Blogueiro no JAP's-SPED desde 1999, e uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado palestras em diversas Entidades, e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação. 

Jurânio Monteiro, Sócio-Diretor de Projetos e Serviços na GSW RS, Contabilista, Blogueiro, gerencia projetos de implantação de soluções para atendimento ao SPED e seu ecossistema desde 2007, possuindo conhecimento técnico e visão integrada dos mais diversos subprojetos fiscais digitais. Já publicou diversos artigos sobre o tema SPED nos principais sites e blog's.

Tadeu Cardoso, graduado em Ciências Contábeis, pós graduado em Gerência de Projetos e BI-Business Intelligence. Atuando como analista de negócio sênior em projetos de desenvolvimento de software para as áreas contábil e fiscal.Estudioso e blogueiro.


Neste espaço, criado em 1999, diversos membros/colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não temos como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por nós.

Agradecemos a audiência e colaboração.

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Fusão do PIS/Cofins

Postado por José Adriano em 25 novembro 2014 às 15:51 0 Comentários

O Ministério da Fazenda diz ter concluído um estudo sobre a unificação do PIS e da Cofins. O projeto de fusão de dois dos principais tributos federais pode ser enviado ainda este ano ao Congresso como forma de simplificação do sistema tributário brasileiro, mas a medida desagrada ao setor de serviços.

Cumpre dizer que a…

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Brasil_ID - NF-e - RS amplia sistema de monitoramento eletrônico no trânsito de mercadorias

Postado por Jurânio Monteiro em 25 novembro 2014 às 11:27 0 Comentários

O Rio Grande do Sul está ampliando seu corredor eletrônico de fiscalização. A segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias vai monitorar 1,7 mil caminhões via chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos pórticos virtuais dos seis Postos Fiscais gaúchos sem a necessidade de parar. O lançamento do projeto piloto Brasil-ID ocorreu na manhã desta sexta-feira (21), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e…

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RO - GIAM - Prorrogado o prazo de entrega da Giam referente ao período de outubro/2014

Postado por José Adriano em 24 novembro 2014 às 12:00 0 Comentários

O Governo estadual excepcionalmente prorrogou para o dia 21.11.2014, com efeitos desde 15.11.2014, o prazo para entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal (Giam), referente ao período de outubro/2014, bem como para pagamento dos tributos nela apurados.

( Decreto nº 19.321/2014 - DOAL RO de 19.11.2014)

Fonte: Editorial IOB

PR - NF-e - Disciplinado o processo de credenciamento para emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos

Postado por José Adriano em 24 novembro 2014 às 11:00 0 Comentários

Foram disciplinados aspectos acerca do processo de credenciamento para emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), ficando revogada a Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 9/2012.

A definição de DF-e aplica-se aos seguintes tipos de documento fiscal:

a) Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, doravante denominada NF-e;

b) Nota Fiscal Eletrônica, modelo 65, doravante denominada Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e);

c) Conhecimento de Transporte Eletrônico,…

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CE - Declaração de Opção de Arquivo Eletrônico - IN 37/2014

Postado por José Adriano em 24 novembro 2014 às 10:00 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ) publicou nesta quarta-feira, dia 19 de novembro, a Instrução Normativa (IN) nº 37/2014, que institui a Declaração de Opção de Arquivo Eletrônico, prevista no Anexo Único da IN, obrigatória para contribuintes do ICMS sujeitos ao Regime Normal de recolhimento, quando da fiscalização dos períodos compreendidos entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2011.

O documento estabelece que, na Declaração de Opção de Arquivo Eletrônico, o…

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SPED Fiscal - Tipo e tamanho de campo e tabela de classificação - ATo Cotepe 59/2014

Postado por José Adriano em 24 novembro 2014 às 9:00 0 Comentários

O Ato COTEPE/ICMS nº 59/2014 alterou o Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, com efeitos a partir de 1º.01.2015.

Citado ato modificou o tipo e tamanho do campo 11 - COD_LST destinado à informação do código de serviço da Lei Complementar nº 116/2003 no registro 0200 - Tabela de identificação do item (produto e serviços).

Por fim, foram inseridos códigos na tabela de classificação…

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SP - SAT - Fazenda realiza primeira emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica via SAT

Postado por José Adriano em 21 novembro 2014 às 16:00 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda iniciou a emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica pelo Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e).  O contribuinte voluntário para o piloto é o Centro Automotivo Palacete das Águias. No período de 3 a 10 de novembro o posto de combustíveis localizado na Zona Sul da Capital emitiu 2 mil Cupons Fiscais Eletrônicos-SAT (CF-e-SAT) reais utilizando equipamento fabricado pela Dimep, — homologado pelo Instituto Nacional de…

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Após dois anos, Siscoserv ainda precisa de muitos esclarecimentos

Postado por José Adriano em 21 novembro 2014 às 14:30 0 Comentários

Foi por meio da Lei 12.546/2011 que a obrigação de prestar informações relativas às contratações internacionais de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio, teve origem em nosso ordenamento jurídico. Surgiu aí a base legal para a criação do Siscoserv: Sistema Integrado de Comércio Exterior de…

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RS - Sefaz RS lança segunda fase da operação Brasil-ID

Postado por José Adriano em 21 novembro 2014 às 13:00 0 Comentários

A Secretaria Estadual da Fazenda vai lançar a segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias na manhã desta sexta-feira (21), às 9h. Trata-se de uma operação piloto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que vai monitorar 1,7 mil caminhões via chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos pórticos virtuais dos seis Postos Fiscais gaúchos sem a necessidade de parar. O evento vai ocorrer na sede do Sindicato das…

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PE - NFC-e - Sefaz modifica modelo de nota fiscal de PE

Postado por José Adriano em 21 novembro 2014 às 12:31 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado começa, em 120 dias, a implantação do piloto da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), que substituirá o cupom fiscal ao consumidor final.
A transição do atual modelo de Emissor de Cupom Fiscal ECF) para o novo deve durar dois anos, quando todos os contribuintes deverão estar adequados. A novidade reduz custos, segundo atesta o secretário…
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