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Quem sou eu e o que é este blog ?

José Adriano Pinto, Contador pela UniSantos com MBA em TI pela FGV, com mais de 26 anos de experiência nas áreas contábil/tributária, sendo os últimos 14 dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Uma das maiores referências em SPED no Brasil, acompanho ativamente o SPED desde 2006, tema que tenho exposto em diversas palestras e a diversos meios de comunicação.

Neste espaço diversos membros colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais infelizmente não tenho como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por mim, porém agradeço pela audiência e colaboração.

 

Publicações de José Adriano

 

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1o. Fórum de SPED BlueTax em Belo Horizonte/MG dias 14 e 15 de junho

Mensagens de blog

RN - Credenciamento - Portaria 133/2011

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 17:30 0 Comentários

PORTARIA Nº 133/2011-GS/SET, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS e revoga a Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006.

 

Na íntegra em Portaria 133/2011 - GS/SET

SPED - EFD ICMS/IPI - Lançamento da substituição pelas entradas - retido de terceiros (1220)

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 17:00 0 Comentários

Dúvida enviada para Luiz Augusto Dutra da Silva - Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal

Prezada Consulente,

O contribuinte, excetuado o produtor agropecuário, não equiparado a comerciante ou industrial, emitirá nota fiscal sempre que em seu estabelecimento entrarem bens ou mercadorias, real ou simbolicamente, novas ou usadas, remetidas a qualquer título por particulares, produtores agropecuários ou pessoas…

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BA - SPED - NF-e 2G - Contribuintes ganham espaço para se manifestar sobre a NF-e

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 16:30 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda da Bahia criou em uma página na internet (www.sefaz.ba.gov.br) um espaço para perguntas e repostas sobre o processo de Manifestação do Destinatário.
O objetivo é esclarecer os contribuintes a respeito dos novos eventos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Nesse espaço, o destinatário pode se manifestar sobre a sua participação comercial descrita no documento fiscal emitido: atestar as informações…
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SP - SEFAZ realiza operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 16:00 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP), o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira, 16/05, a Operação Czar, na região de Sorocaba (SP). A ação tem como objetivo combater crime contra ordem tributária, além de outros ilícitos supostamente cometidos por empresas…

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RN - SPED - NF-e - Substituição Tributária, Obrigações acessórias, Benefícios fiscais e outros - Alteração

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 15:30 0 Comentários

 

Dec. Est. RN 22.593/12 - Dec. - Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 22.593 de 16.03.2012



DOE-RN:…
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BA - SEFAZ implanta Sistema de Vigilância Eletrônica nos Postos Fiscais

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 15:00 0 Comentários

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) implantou um sistema de monitoramento de vigilância eletrônica que funciona a partir de Circuito Fechado de TV (CFTV) no Posto Fiscal Benito Gama, localizado na BR 116, Km 843, em Vitória da Conquista. O sistema tem como objetivo monitorar os veículos que tentam evitar a passagem pelos…

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AM - SPED - NF-e - Interrupção dos sistemas em 19/05/2012

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 14:31 0 Comentários

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) informa que fará parada programada de TODOS os serviços de TI (Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) no período compreendido entre as 14:00 horas…

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Receita avisará empresas sobre problemas nas declarações do IR e CSLL

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 14:14 0 Comentários

Por Adriana Fernandes, da Agência Estado

BRASÍLIA - Como já ocorre com as pessoas físicas, as empresas também serão avisadas pela Receita Federal de problemas identificados na declaração do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que podem levar à autuação dos fiscais. Com o sinal de alerta, a Receita espera que os contribuintes façam a chamada…

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PB - SPED - EFD ICMS/IPI - Receita Estadual inicia na próxima 2ª feira o bloqueio de contribuintes omissos de EFD nos postos fiscais

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 10:00 0 Comentários

A Secretaria de Estado da Receita (SER) vai bloquear os contribuintes nos postos fiscais que estão em situação de omisso no envio dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD), a partir da próxima segunda-feira (21).
Segundo o secretário Executivo da Receita do Estado, Leonilson Lins, a omissão do envio dos arquivos da EFD traz uma série de consequências para as empresas que estão dentro da obrigatoriedade do envio. “O bloqueio vai gerar o descredenciamento do…
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RO - NFS-e - Institui em Porto Velho através da Lei Complementar Nº 456 de 03/05/2012

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 maio 2012 às 9:30 0 Comentários

LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 03/05/2012

(PORTO VELHO, DE 03/05/2012)
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários…

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