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Quem sou eu e o que é este blog ?

José Adriano Pinto;

Uma das maiores referências em SPED do Brasil; Participa de algumas reuniões com o Fisco; Especialista em Compliance e Governança Tributária; Professor de MBA na FAI/IPECONT; Ex-Professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; Blogueiro há mais de 18 anos em www.joseadriano.com.br; MBA em TI pela FGV com mais de 18 anos de atuação na área de Tecnologia; Contador e Técnico em Contabilidade com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária; Conselheiro, Palestrante e Coordenador Científico na BlueTax; e Sócio-Diretor na AllSPED GSW.

Realização de palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, BxFórumSPED, CIESP, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCon-SP, Totvs, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; Entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não tenho como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por mim.

Agradeço a audiência e colaboração.

Contato - Publicações de José Adriano

 

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Mensagens de blog

NF-e 4.0: o que mudou e por quê?

Postado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 12:00 0 Comentários

Por Adão Lopes

layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 para adequar suas emissões, quando o antigo modelo 3.10 será desativado.…

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SP - Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios - EFD-ICMS/IPI

Postado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 9:00 0 Comentários

Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 71, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a inclusão de código na Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios, a ser utilizada na geração do arquivo da EFD-ICMS/IPI.

SPDIPAM27
Informar: (i) o valor das operações de saída de mercadorias cujas transações comerciais tenham sido realizadas em outro estabelecimento…
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Proposta de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro do CCiF

Postado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 20:16 0 Comentários

O principal objetivo do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é contribuir para a melhoria da qualidade do sistema tributário brasileiro. Para tanto, o CCiF tem uma agenda que trata das várias categorias de tributos − bens e serviços (consumo), renda, folha de salários, patrimônio e regimes simplificados −, além da participação na discussão de temas específicos.

No âmbito dessa agenda, o CCiF desenvolveu uma proposta de reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços, a qual…

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Deputados elogiam proposta de reforma tributária apresentada por Hauly em reunião da CFT

Postado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 15:00 0 Comentários

Por Djan Moreno

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou nesta terça-feira (15) detalhes de sua proposta de reforma tributária durante palestra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT). O tucano é relator da comissão especial que trata das propostas de reengenharia do sistema tributário. A exposição foi bem recebida pelos parlamentares que acompanharam a exposição no colegiado. 

MAIS PROSPERIDADE

“Os…

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PA - Simplificação de procedimentos é meta na Secretaria da Fazenda

Postado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 12:00 0 Comentários

Reduzir ou extinguir as obrigações por parte dos contribuintes de impostos estaduais é o objetivo do projeto de simplificação de obrigações tributárias que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desenvolve. Em março desde ano a secretaria criou um Grupo de Estudo de Simplificação, que está mapeando as obrigações que podem ser reduzidas. Além disso, estuda outras medidas de simplificação, para reduzir o tempo e a complexidade das tarefas, como a ampliação dos serviços disponíveis no…

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MG - Emissão de nota fiscal referente a devolução de mercadoria

Postado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 9:00 0 Comentários

Foi publicado no DOE-MG, o DECRETO Nº 47.233, de 9 de Agosto de 2017, que dispõe sobre os procedimentos quanto a devolução de mercadoria.

O estabelecimento que receber mercadoria devolvida por particular, produtor rural ou qualquer pessoa não considerada contribuinte, ou não obrigada à emissão de documento fiscal, deverá emitirá nota fiscal de entrada relativamente à mercadoria devolvida, observando o…
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CFC alerta sobre alterações na validação de notas fiscais eletrônicas

Postado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 15:00 0 Comentários

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Receita Federal publicaram no Diário Oficial, no dia 20 de julho, dois ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (SINIEFs) que merecem atenção dos profissionais da contabilidade. A partir de setembro, as Secretarias Estaduais da Fazenda terão que validar também os campos já obrigatórios, cEAN e cEANTrib, nas notas fiscais eletrônicas que contém o Número Global do Item Comercial (GTIN, da sigla em inglês Global…

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Fórum de Governadores do Centro-Oeste defende unificação de alíquotas

Postado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 12:00 0 Comentários

No encerramento da 4ª edição do Fórum de Governadores do Brasil Central, que reuniu governadores dos Estados da região nos dias 3 e 4 em Campo Grande (MS), o governador de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central, Marconi Perillo, defendeu a criação de Fundo de investimento para obras de infraestrutura aos Estados da região e simplificação tributária. Nesse sentido, foi aprovado pelos governadores a criação de um grupo técnico para validar estudo preliminar de harmonização de alíquotas…

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Obrigatoriedade de emitir CT-e OS começa em de outubro próximo

Postado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 9:00 0 Comentários

A partir de 1º de outubro próximo, os contribuintes prestadores de serviços de transporte de pessoas, em operações nas modalidades de fretamento, transporte de valores e excesso de bagagens estarão obrigados a emitir o documento fiscal CT-e OS (Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços). A informação é da Coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O coordenador Antônio Godói esclarece…

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SP - Secretaria da Fazenda disciplina obrigatoriedade do CEST no documento fiscal - Republicado!

Postado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 19:48 2 Comentários

Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 70, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no documento fiscal

 
Nas operações com mercadorias ou bens listadas em convênio específico firmado entre as unidades federadas, o contribuinte deverá preencher…
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