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Quem sou eu e o que é este blog ?

José Adriano Pinto;

Uma das maiores referências em SPED do Brasil; Participa de algumas reuniões com o Fisco; Especialista em Compliance e Governança Tributária; Professor de MBA na FAI/IPECONT; Ex-Professor de MBA na FGV-SP, PUC Minas e IPOG; Blogueiro há mais de 18 anos em www.joseadriano.com.br; MBA em TI pela FGV com mais de 18 anos de atuação na área de Tecnologia; Contador e Técnico em Contabilidade com mais de 30 anos de atuação nas áreas contábil e tributária; Conselheiro, Palestrante e Coordenador Científico na BlueTax; e Sócio-Diretor na AllSPED GSW.

Realização de palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, BxFórumSPED, CIESP, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCon-SP, Totvs, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; Entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não tenho como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por mim.

Agradeço a audiência e colaboração.

Contato - Publicações de José Adriano

 

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Mensagens de blog

CPC – Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 09 – ADE 33/17

Postado por José Adriano em 26 setembro 2017 às 14:00 0 Comentários

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO  

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO  

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017  

 

Relaciona os atos administrativos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que não contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou que contemplam modificação ou alteração que não produz efeitos na…

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CR-e – Conhecimento Rodoviário eletrônico Internacional ( SISCOMEX)

Postado por José Adriano em 26 setembro 2017 às 10:23 0 Comentários

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.740, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

 

Dispõe sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário.

 

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 15 da Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, no art. 64 da Lei nº 10.833, de 29 de…

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CARF começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais

Postado por Ronei Massiroli em 25 setembro 2017 às 15:32 0 Comentários

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais. Os primeiros julgamentos das turmas extraordinárias acontecerão entre os dias 26 e 28 de setembro. O objetivo é acelerar a solução de litígios envolvendo autuações da Receita Federal de valor inferior a 60 salários mínimos.

As turmas extraordinárias foram criadas por alteração no regimento interno do CARF feita em agosto. Cerca de 60% do estoque de recursos em tramitação,…

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Tributos complicados demais têm culpa na produtividade baixa, diz Meirelles

Postado por José Adriano em 25 setembro 2017 às 9:00 0 Comentários

Por MARCOS CORONATO E LUÍS LIMA

Fazer negócios no Brasil ficou mais fácil – e isso contribui com acriação de empregos, num momento em que toda e qualquer ajuda nessa frente é valiosíssima. Pode-se perceber a facilitação dos negócios por indicadores diferentes, como o tempo necessário para abrir uma…

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Grupo de trabalho debate simplificação das obrigações tributárias no âmbito nacional

Postado por José Adriano em 24 setembro 2017 às 9:00 2 Comentários

Por Débora Vieira



Tornar as obrigações dos contribuintes menos burocráticas e com maior celeridade. Foi com esse propósito que a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) e as secretarias fazendárias de outros estados se reuniram em Maceió, no início desta semana, para debater propostas de simplificação tributária em todo País.   

 

O grupo técnico de trabalho, formado por representantes dos…

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RS - Comissão especial quer revisar legislação gaúcha

Postado por José Adriano em 23 setembro 2017 às 9:00 0 Comentários

Marcus Meneghetti
Na mesma linha de trabalho da Frente Parlamentar do Revogaço da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão Especial de Revisão Legal - instalada na Assembleia Legislativa em 5 de setembro - pretende não só revogar entraves burocráticos, mas também propor a simplificação e a revisão da legislação gaúcha. O colegiado, presidido pelo deputado estadual Marcel van Hattem (PP), deve realizar 44 audiências públicas para debater o tema em municípios do Interior, ao…
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Receita prepara norma sobre operações para combater sonegação e corrupção

Postado por José Adriano em 22 setembro 2017 às 14:00 0 Comentários

A Receita Federal informou que abriu nesta terça-feira (19/9), consulta pública sobre a proposta de uma instrução normativa (IN) que obrigará pessoas físicas e jurídicas a informar à Administração Tributária todas as operações com valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, cuja liquidação ocorra em espécie.
Segundo a Receita, a adoção da medida "decorre da experiência verificada em diversas operações especiais que a Receita Federal tem…
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PVA - Publicada a versão 2.1.2 da EFD Contribuições

Postado por José Adriano em 22 setembro 2017 às 13:03 0 Comentários

Está disponível para download a versão 2.1.2 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações:

- Novos procedimentos de validação (ocorrência de ERRO), no caso de a escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de créditos;

-  A necessidade de informar no registro "0120" o motivo para transmissão de escrituração sem dados, no caso de a escrituração não conter dados. Conforme dispõe…

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Estudo: 86% das empresas brasileiras têm irregularidades

Postado por José Adriano em 22 setembro 2017 às 9:00 0 Comentários

Um estudo aponta que 86% das empresas brasileiras estão com algum tipo de irregularidade perante os órgãos de controle. A organização internacional Endeavor, que publicou o levantamento, faz ações para fomentar o empreendedorismo no Brasil e em outros países. As pendências incluem atrasos no pagamento de impostos ou não cumprimento de exigências de prefeituras ou da Receita Federal. 



No comércio, há irregularidades em 96% dos estabelecimentos, enquanto na…

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Apoiada na recuperação econômica, arrecadação de agosto aumenta 10,78%

Postado por José Adriano em 21 setembro 2017 às 14:30 0 Comentários

A Receita Federal divulgou que a arrecadação de agosto aumentou 10,78%, em termos reais, em comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo o Fisco, o resultado foi reflexo da melhora da atividade econômica, aumento do imposto sobre os combustíveis, o PIS-Cofins e os trabalhos da administração tributária. Os ganhos foram de R$ 104,2 bilhões, sendo que R$ 102,2 bilhões são de receitas administradas pelo órgão. 
Os números dos oito primeiros meses do ano também foi melhor que em 2016.…
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