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Quem sou eu e o que é este blog ?

José Adriano Pinto;

Sócio-Diretor na GSW Minas;

Coordenador Científico e Conselheiro do GDE (Grupo de Discussões Empresariais) na BlueTax;

Professor de MBA no IPOG e FAI, e ex-Professor de MBA na FGV-SP e PUC Minas;

Palestrante;

Blogueiro há 17 anos em www.joseadriano.com.br;

Contador com MBA em TI pela FGV;

30 anos de experiência nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 18 anos dedicados à aplicação de tecnologia nestas áreas;

Especialista em Auditoria de Arquivos Digitais, Compliance e Governança Tributária;

Participa de algumas reuniões com o Fisco desde 2006;

Uma das maiores referências em SPED do Brasil tendo realizado palestras na ABAT, ACIUB, ACSP, APAS, ASUG, BlueTax, CIESP, Esperansap, FIEMG, FiscoSoft, Fórum SPED Roadshow, IOB, IQPC, RFB, SAP, Sefaz-SP, Sescon-SP, SindCon-SP, UniAnhanguera, UniNove, dentre outras Entidades e eventos; e concedido entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Brasil Econômico, DCI, Diário do Comércio de MG, O Estado de SP e Valor Econômico, Rádios América Minas, CBN SP, Globo Minas, Nacional de Brasília e Jovem Pan AM de Maceió, dentre outros meios de comunicação.

Neste espaço, iniciado como um grupo pessoal de e-mails em 1999, alguns membros e colaboradores postam informações, dúvidas e respostas técnicas, as quais não tenho como acompanhar ou revisar, salvo em publicações ou respostas expressas diretamente por mim.

Agradeço a audiência e colaboração.

Contato - Publicações de José Adriano

 

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Mensagens de blog

Com a entrada em vigor da nova TIPI como ficam os benefícios fiscais do ICMS cujos produtos são identificados pela NCM?

Postado por José Adriano em 10 janeiro 2017 às 7:03 0 Comentários

O legislador do ICMS se utiliza da classificação fiscal da mercadoria como forma de identificar com clareza qual é o produto que pretende beneficiar ou atribuir tratamento diferenciado, divulgando o seu código e sua descrição para que não haja dúvidas quanto à aplicação da norma. 





Os Acordos (Convênios ou Protocolos), bem como os tratamentos internos, visam atingir as mercadorias enquadradas nos códigos por ocasião da sua celebração ou publicação. Os…

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PB - Estado cobrará pela emissão da nota fiscal eletrônica

Postado por Jurânio Monteiro em 9 janeiro 2017 às 10:43 1 Comentar

A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações das notas fiscais eletrônicas.

“Não seria justo que recaísse sobre toda população paraibana a responsabilidade de pagar por uma despesa que beneficia apenas os comerciantes que emitem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou dos demais…

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RFB Divulga Normas para Acompanhamento Fiscal Diferenciado/2017 - Portaria RFB 1.714/2016

Postado por José Adriano em 9 janeiro 2017 às 9:00 0 Comentários

Através da Portaria RFB 1.714/2016 a RFB estipulou parâmetros para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2017.

Deverão ser indicadas, para o acompanhamento diferenciado a ser realizado no ano de 2017, as pessoas jurídicas:

I – cuja receita bruta anual informada na escrituração contábil Fiscal (ECF) do ano-calendário de 2015 tenha sido superior a R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de…

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Pesquisa aponta insatisfação com o Bloco K

Postado por Jurânio Monteiro em 3 janeiro 2017 às 8:53 1 Comentar

Em janeiro de 2017 começa a vigorar o Bloco K, uma ferramenta nova de fiscalização do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e que pretende integrar os controles internos da empresa referentes à contabilidade, finanças, departamento fiscal e setores operacionais, como compras, vendas, produção e logística. Todas as indústrias do Brasil fora do Simples Nacional e do MEI precisarão entregar o Bloco K ao Fisco, conforme calendário.

Uma enquete feita pelo Sindicato das Empresas de…

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SP - Ressarcimento de ST - Portaria CAT 113/2016

Postado por José Adriano em 2 janeiro 2017 às 16:00 0 Comentários

Altera a Portaria CAT 158/15, de 28-12-2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos

O Coordenador da Administração Tributária, objetivando disciplinar o ressarcimento do imposto retido sob o regime de sujeição passiva por substituição, previsto nos…

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SPED Fiscal - PVA - Publicada a versão 2.3.1

Postado por José Adriano em 2 janeiro 2017 às 10:14 0 Comentários

Publicada a versão 2.3.1 do PVA, que corrige os seguintes erros:

Registro C100 - documentos cancelados, inutilizados e denegados: a versão anterior exigia a informação do participante.

Registro D510 - campo 16: o PVA não exibia a opção "5 - Receitas de terceiros (co-faturamento) 

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2104

Download em …

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NF-e, o que vem aí para o ano de 2017

Postado por José Adriano em 2 janeiro 2017 às 9:00 2 Comentários

Por Álvaro Antônio da Silva Bahia

A NF-e vem a cada ano transformando a relação fisco contribuinte e os processos B2B do Brasil. Isto se deve principalmente à cooperação fiscal das administrações tributárias brasileiras e a ousada e inovadora estratégia de gestão do ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), que vêm sendo adotada nos processos de desenvolvimento e aperfeiçoamento dos diversos documentos fiscais eletrônicos…
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NF-e - Sefaz-MA atualiza e disponibiliza emissor gratuito de NF-e cedido pela SEFAZ-SP

Postado por José Adriano em 1 janeiro 2017 às 9:00 0 Comentários

O Corpo Técnico de Tecnologia da Informação (COTEC), da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, vai dar continuidade ao emissor gratuito de NF-e que foi desenvolvido e atualizado até 31 de dezembro de 2016, pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.

A iniciativa da Sefaz-MA atendeu às solicitações de milhares de empresas que ficaram como poucas alternativas de emissores gratuitos de NF-e, após a SEFAZ-SP, que desenvolveu o emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica (NFE), iniciou o…

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Atrás de sonegadores, Receita dividirá informação tributária com 101 países

Postado por José Adriano em 31 dezembro 2016 às 9:00 0 Comentários

Por Maeli Prado

Em uma ação para identificar fraudadores do Fisco, a Receita Federal vai compartilhar informações tributárias com 101 países que assinaram um acordo internacional de intercâmbio automático de dados fiscais. Receberá, em troca, números sobre a movimentação financeira de brasileiros em outros países.

O órgão vai exigir que as…

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Impostômetro: Impostos pagos pelos brasileiros batem R$ 2 tri pelo 2º ano

Postado por José Adriano em 30 dezembro 2016 às 16:18 2 Comentários

O total de impostos pagos pelos brasileiros em 2016 atingiu R$ 2 trilhões na noite de quinta-feira (29), dois dias antes de terminar o ano. Os dados são do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), sistema que estima quanto de tributo foi pago aos governos federal, estaduais e municipais.

É a segunda vez na história do Impostômetro que a marca de R$ 2 trilhões é atingida. A primeira foi no ano passado, no dia 30 de dezembro. Ou seja, o valor foi atingido um dia mais…

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