Blog

Fazenda do Estado contesta base de cálculo usada para imposto e aplica seis autuações referentes ao ano de 2006

Mineradora, que admite potencial dano às suas contas, contesta a cobrança ainda na esfera administrativa 

Em meio a cobranças de tributos da Receita Federal e de autoridades na Suíça, a Vale enfrenta agora mais um contencioso fiscal: a Fazenda de Minas Gerais autuou a mineradora em R$ 1,2 bilhão.

O valor é a soma de seis autuações relativas a supostas dívidas de ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, referentes somente ao ano de 2006.

As multas estão relacionadas a operações de transferência de minério de ferro entre Minas Gerais e Espírito Santo, onde está o principal porto de exportação da Vale, e foram motivadas por uma divergência na base de cálculo usada na cobrança do ICMS no transporte interestadual do minério de ferro.

A Vale utiliza o custo de produção como base para o cálculo do imposto. O fisco de Minas Gerais adota o preço no mercado atacadista (mais alto) como referência para calcular o ICMS.

A diferença entre o tributo pago pela empresa em 2006 e o que está sendo cobrado pelo governo estadual não foi revelado -procurada ontem, a Fazenda de Minas não se manifestou sobre o assunto.

As autuações de 2006 podem ser as primeiras de uma série, caso o fisco mineiro aplique multas também para o período de 2007 a 2011.

O novo contencioso veio à tona com a divulgação, ontem, do relatório financeiro da mineradora referente às atividades do ano passado.

A Vale contesta a dívida e recorre na esfera administrativa. O caso ainda não foi à Justiça nem a mineradora reservou recursos para eventual perda judicial. A empresa, entretanto, reconhece o potencial dano às suas contas.

"Enquanto não houver decisão definindo essa discussão, as autoridades fiscais poderão lavrar novos autos de infração referentes aos períodos posteriores a 2006."

A nova pendência da Vale reforça o "inferno astral" da companhia, que viu o preço de suas ações caírem com cobranças da Receita Federal por dívidas de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda.

O fisco federal contesta o não recolhimento de tributos em operações da mineradora no exterior estimadas em R$ 30 bilhões.

Paira sobre a companhia ainda a suspeita de ter usado sua subsidiária na Suíça, onde tem benefícios fiscais agora contestados por autoridades do país europeu, como destino de lucros auferidos no Brasil e em outros países -seria uma tática para recolher menos impostos.

A Vale nega essa prática e diz que cumpriu acordo de desoneração tributária.

PRODUÇÃO

A Vale informou ainda que as chuvas no Norte e no Sudeste do Brasil provocaram a queda de 2,2% da produção de minério de ferro da companhia no primeiro trimestre de 2012 -para 69,9 milhões de toneladas.

O pequeno recuo, segundo analistas do mercado, era esperado e deve ser recuperado nos próximos meses.

Colaborou DENISE LUNA, do Rio

Por Pedro Soares