Análise comentada do Art. 57 da Lei Complementar nº 214 de 2025 (em especial o § 3º) – Uso ou Consumo Pessoal
Por Moises R. Coimbra 01. INTRODUÇÃO A promulgação da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, representa um […]
Participação no Programa Confia pode ser estratégica
Apenas grandes empresas com governança corporativa tributária bem estruturada vão participar da primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), o
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CT-e, BP-e, NF3-e e NFCom – Implantação no ambiente de produção da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária
Comunicamos que foi implantada a versão 1.13 das NTs 2025.001 que tratam da reforma tributária para os documentos CTe, BPe,
NF-e – Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30 – mar/2026
Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Alteração nas RV
NF-e – Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30 – mar/2026 Saiba Mais
Instituído o Programa Aproxime no âmbito da 4ª Região Fiscal da RFB
Diário Oficial da União Publicado em: 03/03/2026 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal
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CT-e, CT-e OS, CT-e Simplificado, BP-e, BP-e TM, BP-e TA, NF3-e, NFCom, NFAg e NFGas – NT 2026.001 – RTC Vinculação Pagamento v1.01 e Split Payment
A vinculação entre DFe e transação financeira sujeita ao split payment é estritamente necessária para a correta apuração dos débitos
Governo avança no diálogo com plataformas digitais para superar desafios técnicos da Reforma Tributária
Na última semana, Receita Federal e Serpro reuniram, na sede da empresa, em Brasília, representantes de plataformas digitais, do setor
25% das Notas Fiscais emitidas em janeiro e fevereiro estão com CBS
Documento Quantidade no ROC Quantidade Total % Com CBS % Sem CBS NF3-e 117.356.708 188.817.187 62,15% 37,85% CT-e OS 126.093
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CGIBS dá início à sua estruturação e institui comissões técnicas para consolidar a implementação do novo imposto
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, em sua primeira resolução deliberativa, a
Os segredos que founders e CEOs só descobrem depois de começar | EP 26 José Adriano Talks com Ronaldo Gusmão
Por José Adriano Se você já empreendeu, provavelmente conhece a sensação: no começo, tudo é energia, improviso e coragem. Você