Senhores repasso diversas publicações do CONFAZ sobre substituição tributária entendo necessário uma consulta previa e adequação as mudanças internamente na base de dados de vossos sistemas.
ICMS - Publicação de protocolos ICMS
Despacho SE/Confaz nº 432, de 09.08.2010 - DOU de 10.08.2010
Publica os protocolos ICMS que especifica.
ICMS - Ferramentas - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 101, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
ICMS - Bicicletas - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 102, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Despacho SE/Confaz nº 432, de 09.08.2010 - DOU de 10.08.2010
Publica os protocolos ICMS que especifica.
ICMS - Ferramentas - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 101, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
ICMS - Bicicletas - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 102, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
ICMS - Colchoaria - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 103, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
ICMS - Material de limpeza - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 104, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
ICMS - Brinquedos - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 105, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
ICMS - Substituição tributária - Operações com instrumentos musicais - Alteração
Protocolo ICMS nº 106, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
ICMS - Substituição tributária - Operações com materiais elétricos - Alteração
Protocolo ICMS nº 107, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
ICMS - Operações com artigos de papelaria - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 108, de 09.06.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
ICMS - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 109, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
ICMS - Produtos alimentícios - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 110, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
ICMS - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 111, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 31/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
ICMS - Materiais de construção, acabamento, bricolagem e adorno - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 112, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 32/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem
ou adorno.
ICMS - Artefatos de uso doméstico - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 113, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
ICMS - Cosméticos - Perfumaria - Artigos de higiene pessoal e de toucador - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 114, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Encontrei no seguinte endereço a publicação na integra:
Protocolo ICMS nº 103, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
ICMS - Material de limpeza - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 104, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
ICMS - Brinquedos - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 105, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
ICMS - Substituição tributária - Operações com instrumentos musicais - Alteração
Protocolo ICMS nº 106, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
ICMS - Substituição tributária - Operações com materiais elétricos - Alteração
Protocolo ICMS nº 107, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
ICMS - Operações com artigos de papelaria - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 108, de 09.06.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
ICMS - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 109, de 09.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
ICMS - Produtos alimentícios - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 110, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
ICMS - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 111, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 31/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
ICMS - Materiais de construção, acabamento, bricolagem e adorno - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 112, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 32/2009, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem
ou adorno.
ICMS - Artefatos de uso doméstico - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 113, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
ICMS - Cosméticos - Perfumaria - Artigos de higiene pessoal e de toucador - Operações - Substituição tributária - Alteração
Protocolo ICMS nº 114, de 29.07.2010 - DOU de 10.08.2010
Altera o Protocolo ICMS nº 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Encontrei no seguinte endereço a publicação na integra:
Boa Leitura
Tânia Gurgel
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