NFS-e - Prefeitura de São Bernardo lança sistema de nota fiscal eletrônica

São Bernardo terá, a partir de 1º de março, novo sistema de emissão de NFS-e (nota fiscal de serviços eletrônica).

Lançada nesta quinta-feira pela manhã em evento no Cenforpe (Centro de Formação de Profissionais da Educação) com a presença do prefeito, Luiz Marinho, e do secretário de Finanças, Jorge Alano, a ferramenta deverá trazer série de vantagens aos empresários e também deverá propiciar melhora na arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).

No ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 222 milhões de ISSQN no município, o que representa 11% da receita total e a expectativa é de expansão de, pelo menos 20% no valor arrecadado.

Segundo o secretário de Finanças, Jorge Alano, a ferramenta dificulta a sonegação, já que faz o cruzamento de dados entre declarações de prestadores e tomadores de serviços. "Para o contribuinte que declara corretamente não muda sua vida, a não ser que vai ficar mais prático", afirmou.

Em relação à praticidade, Alano cita que o novo sistema - diferentemente do atual - possibilitará que, em caso de queda da internete, o contribuinte trabalhe off-line, preenchendo Recibos Provisórios de Serviços (RPSs), os quais deverão ser convertidos em NFS-e, quando ocorrer o restabelecimento da comunicação.

Além disso, para grandes empresas que já têm seus próprios sistemas de escrituração digital, não será necessário entrar na ferramenta nota por nota. "Poderá haver a transferência de lotes de notas".  No entanto, isso poderá exigir adequações da tecnologia de informação dessas companhias.

Alano acrescenta que a prefeitura emitirá decreto, até o fim do mês, para regulamentar as mudanças e deverá ser concedido 90 dias de adaptação para as corporações que solicitarem previamente esse prazo.

TESTES - O novo sistema já estará disponível a partir desta segunda-feira (14/2) para testes por parte aos contadores, entidades de classe e empresas de nota fiscal eletrônica,  no site da prefeitura de São Bernardo (www.saobernardo.sp.gov.br).

Para acessar, os contribuintes que já emitem Nota Fiscal Eletrônica no sistema atual receberão identificação e senha via e-mail. Para os demais, será enviado um folder com identificação e senha por correio.

 

Fonte: Diário do Grande ABC

http://www.dgabc.com.br/News/5865493/prefeitura-de-sao-bernardo-lan...

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Tags: ISSQN, NFS-e, São Bernardo

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Comentário de José Adriano em 16 fevereiro 2011 às 9:32

Postado por Geraldo Nunes em 15 fevereiro 2011 às 11:31

São Bernardo do Campo: Prefeitura inicia os testes com o sistema de emissão da NFS-e

A prefeitura de São Bernardo do Campo informa que a partir desta segunda-feira, 14, entrará em fase de teste o sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), lançado na semana passada. 
A emissão da NFS-e, assim como a escrituração eletrônica dos documentos fiscais, será obrigatória na cidade para os contribuintes que atuam como prestadores de serviços no dia 1º de março. 
O sistema está disponível na página da prefeitura na internet (www.saoberdardo.sp.gov.br). Para fazer o acesso, o contribuinte que já emite a NFS-e no sistema atual receberá uma identificação e senha via e-mail. Para os demais, será enviado pelos correios um folder com identificação e senha. 
O objetivo é combater a sonegação e aumentar a arrecadação. Em 2010, a prefeitura de São Bernardo do Campo arrecadou R$ 222 milhões em ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), o que representou 11% de tudo o que entrou nos cofres públicos da cidade. 
A nova NFS-e, que segue o padrão SPED (Serviço Público de Escrituração Digital) traz uma série de vantagens aos prestadores de serviços. Uma delas é que a emissão é via internet. 
No caso de queda de comunicação, o sistema permite que sejam emitidos Recibos Provisórios de Serviços (RPSs), os quais deverão ser convertidos em NFS-e, quando do restabelecimento da comunicação. 
O sistema de escrituração também é acessível via internet e de fácil navegação. Não é necessário baixar nenhum programa no computador. 

Por meio desse sistema, prestadores e tomadores de serviços deverão escriturar os documentos fiscais e gerar a Guia de Recolhimento do ISSQN.

 

Fonte: TI Inside

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