A Secretaria da Fazenda do Estado lançou, essa semana, o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que permitem a leitura remota dos documentos fiscais eletrônicos que acompanham as mercadorias.
Com a implantação do sistema, os caminhões de carga, portando adesivos com chip do Canal Verde, que permite a leitura remota, terão trânsito livre a partir do Estado em que as mercadorias foram produzidas até o Estado do Maranhão, sem precisar parar nos Postos Fiscais.
A análise dos documentos fiscais das mercadorias transportadas será feita de forma remota pela equipe da Central de Operações Estaduais (COE) da SEFAZ, que fará o monitoramento da circulação das mercadorias, com base na documentação fiscal eletrônica e o cadastro dos contribuintes do ICMS.
O Projeto foi lançado durante reunião, no gabinete da Sefaz, com a participação do Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, do presidente do Sindicato do Transporte de Carga do Maranhão (Setcema), Antônio Marcos Oliveira.
Os representantes dos transportadores de cargas se prontificaram a participar de mais uma etapa do programa Sefaz On-line, cujo objetivo é eliminar o tempo de permanência dos caminhões em postos fiscais, melhorando a eficiência da fiscalização das cargas.
O presidente do Setcema, Antonio Marcos Oliveira, ressaltou os benefícios dessa medida. “É uma grande melhoria para nós, pois, vamos ter economia de tempo e dinheiro. O Canal Verde vai agilizar nossas entregas ao Estado sem prejuízo aos nossos clientes e sem tanta burocratização. Elogiamos a medida e a parceria entre o Estado e as empresas”, disse o presidente.
Projeto piloto
Além do sindicato dos transportadores, duas transportadores de carga já assinaram o termo de compromisso marcando a adesão à iniciativa da SEFAZ para os testes com o sistema, se transformando nas principais beneficiárias da inciativa do órgão fazendário.
Com o Canal Verde, as transportadoras de cargas, poderão transitar pelos Postos Fiscais sem ter que fazer longas paradas para exame da documentação da carga, pesagem e conferência das mercadorias transportadas.
O sistema permite o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito entre os estados conveniados no Canal Verde, com validação das informações de 100% dos documentos fiscais transportados no veículo de carga, com redução do tempo de deslocamento.
No percurso São Paulo-São Luís, a estimativa é de uma redução de até 48 horas, pois o sistema envolve outros Estados, por onde as mercadorias vão transitar, que já estão implantando o Canal Verde em seus Postos Fiscais.
Juntos, esses estados formarão um corredor para o fluxo direto de mercadorias que passarão a ser monitoradas eletronicamente, integrando as principais regiões produtoras de bens industrializados do País com os estados consumidores.
Até o final do ano, a SEFAZ estima que cerca de 20 empresas de transporte rodoviário devem assinar acordos com o Estado, o que representará o controle do fluxo de 60% das mercadorias destinadas ao Maranhão.
Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, a iniciativa traz mais controle fiscal sobre a circulação de mercadorias, com eficiência no combate à sonegação do ICMS, principal imposto arrecadado pelos Estados, assim segurança, economia e agilidade, em sintonia com a política de redução do Custo Brasil.
Rastreamento
O Canal Verde adota as mesmas ‘tags’ utilizadas pelos veículos de carga para o pagamento de pedágios a fim de permitir o rastreamento das cargas, acobertadas por documentos fiscais eletrônicos, incluindo a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e).
Fonte: Sefaz MA
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