Por Gustavo Felizardo
Os dados da Balança Comercial Brasileira, divulgados em setembro, apresentaram um volume de exportação acumulado até o momento de US$132.391 bilhões, contra US$97.654 bilhões de importação, deixando, dessa maneira, a balança com saldo positivo de US$34.737 bilhões. Cada vez mais, as empresas têm buscado na exportação uma alternativa para a baixa demanda do mercado interno. E é com apoio do mercado externo que essas companhias estão reduzindo custos e tornando-se mais competitivas.
Hoje, essas empresas seguem um cronograma que tem início em 2017 e que vai até 2019 para inicio da escrituração da obrigação do Bloco-K junto ao SPED fiscal. Por isso, é preciso tirar proveito do momento dessa obrigação.
Mas como utilizar da tecnologia da informação para ter benefícios na exportação?
Lançado em 2016, o RECOF-SPED (Regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital), aplica benefícios financeiros nas importações utilizadas no processo produtivo. Tais benefícios estão na suspensão do pagamento dos tributos o que, posteriormente, poderá a vir se tornar inexistente quando do pagamento de tributos na Exportação do produto acabado.
O benefício financeiro atrelado ao RECOF-SPED está acoplado ao processamento dos dados dos documentos de importação, fiscais, processos produtivos e outras infomações da empresa que precisam ser vinculadas para cumprir os requisitos da legislação e, assim, poder usufruir do benefício em sua amplitude. Esse processamento deve ocorrer no âmbito da tecnologia da informação que deve garantir que os itens importados sobre o regime sejam priorizados nas exportações do produto acabado respeitando o algoritmo PEPS (Primeiro que entra / Primeiro que Sai). E quando destinado dentro do prazo no mercado interno tenha o recolhimento correto somente impostos da devida venda.
Por ser um regime que necessita da adimplencia da escrituração do Bloco-K, as empresas devem buscar a implantação dos controles da tecnologia da informação necessários do regime RECOF-SPED em paralelo com a implantação do Bloco-K. Esse controle dará a sinergia no mapeamento e adequação dos processos exigidos pelo Bloco-K e RECOF-SPED, que se complementam entre obrigação e benefício financeiro.
Conheça um pouco mais sobre o RECOF-SPED
O regime de RECOF-SPED entrou em vigência em 2016 por meio da Instrução Normativa 1612 e se aplica às empresas que efetuem industrialização nas modalidades montagem, transformação, beneficiamento e acondicionamento/recondicionamento. É, sem dúvida, o Regime com os maiores benefícios disponibilizado pelo Governo Federal para essa atividade. O Regime RECOF-SPED não exige a comprovação de patrimônio líquido e permite importar ou adquirir no mercado local, com as suspensões dos tributos federais (II, IPI, PIS, COFINS), mercadorias a serem submetidas a operações de industrialização e produtos destinados à exportação. Além disso, permite a suspensão das taxas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e INFRAERO. O ICMS também poderá ser suspenso nos estados que mantêm acordo para as empresas que utilizam esse Regime, como, por exemplo, o Estado de São Paulo, através do RESE. Nessa modalidade, o controle passa a ocorrer em conjunto com a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em alinhamento às novas exigências para o livro de registro de controle de produção e do estoque (Bloco K). Porém, a empresa continua sendo a responsável por todo o controle do Regime dentro da sua empresa.
Os principais benefícios do RECOF-SPED são:
Redução tributária: No regime do RECOF-SPED, o tratamento dos tributos que estão· suspensos ocorre somente após a sua saída, seja na exportação ou na venda no mercado local. Caso sejam exportadas, as mercadorias ficam isentas dos tributos da entrada e quando realizado a venda no mercado nacional, a empresa pagará os impostos suspensos com os valores da época e sem acréscimos legais. Essa redução tributária quando aplicada com o apoio da tecnologia da informação poderá ser repassada no custo final do produto tornado esse mais competitivo, contribuindo com o aumento da produção e com a abertura de novos mercados.
Ganho de Fluxo de Caixa: enquanto as mercadorias estiverem em estoque ou· em produção, os tributos permanecerão com os tributos federais ou nacionais supensos, dessa forma a empresa não terá desembolsado valores financeiros referente a essas mercadorias, podendo, dessa maneira, aplicar esses valores e, consequentemente, fazê-los render.
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