O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial realizou, nesta terça-feira (26), sua 3ª Reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O GT se encontrou para continuar o trabalho de desenvolvimento da ferramenta eSocial e estipular prazos para próximos passos do cronograma.
Liderado pelo coordenador do eSocial no MTE, José Maia, e o representante da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Guedes, o GTC debateu sobre temas como admissão do empregado, afastamento temporário, estabilidade, aviso prévio, desligamento entre outros. Foram expostos os problemas com cada área em questão e as respectivas propostas de solução.
De acordo com o representante do MTE o objetivo da reunião foi realizar cortes importantes no texto e resolver pendências para que o eSocial caminhe ainda mais na direção de sua implementação. “Com base no extenso trabalho feito nas reuniões anteriores precisamos simplificar o texto e resolver algumas incumbências para que a ferramenta possa entrar no ar o mais breve possível” afirmou Maia.
O grupo ainda determinou os prazos para os próximos trabalhos a serem realizados, com a finalização do leiaute e manual e entrega para análise final dos membros do GTC prevista para setembro. O encontro contou com a presença dos representantes da Brasscom/IBM, Caixa Econômica Federal, CFC, CNA, CNC, CNEOOP, CNI, CNS, Confenen, Consif, Fiesp, Firsan, MPS/DPSSO, MTE, RFB, Simcon, Sescon/SP e Fenacon, representada pelos diretores Antonino Ferreira Neves, Dorywillians Botelho de Azevedo e Helio Donin Júnior.
GT Fenacon
Com a intenção de focar e atender as demandas e interesses do setor contábil a Fenacon decidiu criar um grupo de trabalho especial para a discussão do eSocial. Para oficializar a criação do GT e reforçar a parceria com o grupo original os diretores da Fenacon, Antonino Ferreira Neves, Dorywillians Botelho de Azevedo e Helio Donin Júnior, juntamente com o presidente do Sescon/SP, Sérgio Approbado, e vice-presidentes, Márcio Shimomoto e Wilson Gimenez Júnior, se reunirão com o coordenador do eSocial no MTE, José Maia, após o término da 3ª Reunião do GTC do eSocial.
De acordo com Helio Donin Júnior, coordenador eleito do Grupo de Trabalho Fenacon, a criação do GT se deve ao número de demandas do setor contábil que devem ser analisadas em separado e fazer ouvir a voz dos representados do Sistema Fenacon Sescap/Sescon. “Como o projeto do eSocial possui proporções tão grandes e abrange diversas áreas, vimos necessidade de criar um grupo próprio, para priorizar as áreas de interesse contábil e solucionar problemas específicos” afirma Donin.
Maia se mostrou satisfeito com a iniciativa e comprometeu-se a comparecer a futuras reuniões do GT Fenacon, que já começou os trabalhos neste mês de agosto. A próxima reunião do grupo específico está marcada para acontecer no próximo dia 11 de setembro, na sede do Sescon/SP, na capital paulista. Também presentes na reunião estavam o representante do CFC, Cassius Coelho, e do MTE, Luiz Antônio Araujo.
Fonte: FENACON
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Com participação do CFC, Grupo de Trabalho do eSocial se reúne em Brasília
POSTADO POR: COMUNICAÇÃO CFC
Elton Pacheco – RP1 Comunicação
O Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado para auxiliar na construção da estrutura do eSocial, se reuniu em 26 de agosto, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Durante a reunião, foram discutidos os mecanismos utilizados para gestão do vínculo do trabalhador na nova plataforma e debatidos temas como admissão do empregado, afastamento temporário, estabilidade, aviso prévio, desligamento, entre outros. Também foram expostos os problemas com cada área em questão e as respectivas propostas de solução.
O representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no grupo é o contador Cassius Coelho, que acompanha, desde o inicio, as reuniões. Segundo ele, o GTC tem o papel fundamental de trazer questões mais específicas que recairão diretamente sobre as empresas. “Nessa última reunião, por exemplo, buscamos apresentar sugestões de prazo para envio dos eventos ao eSocial, desde a admissão dos funcionários, demissão, acidentes, entre outros. Existem prazos que devem ser comunicados na plataforma e cada situação é diferente. A partir daí, a expectativa é de finalizar o leiaute”.
De acordo com Cassius, o trabalho está sendo realizado de forma colaborativa. “Estão sendo muito solícitos em nossas reivindicações. Quando o eSocial entrar em vigor, espero que as empresas tenham menos dificuldades”, disse. A expectativa é que as próximas discussões levem em conta também a entrada das empresas na plataforma. “Vamos apresentar uma proposta para que as grandes empresas, com maior faturamento, tributadas pelo lucro real, sejam as primeiras a adotar o sistema”, adiantou.
O eSocial está sendo preparado pelo governo para unificar, em um único sistema, o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais. O objetivo é reduzir a burocracia, aumentar a qualidade das informações e simplificar o cumprimento de obrigações das empresas junto ao governo. O GTC foi criado para auxiliar nas informações técnicas, leiaute dos arquivos, obrigatoriedade das informações, viabilidade operacional nas empresas e estipulação de prazos.
O grupo determinou os prazos para os próximos trabalhos a serem realizados, com a expectativa de finalização do leiaute e manual e entrega para análise final dos membros do GTC prevista para setembro. Uma reunião do chamado GT Fenacon – grupo paralelo criado para auxiliar nos trabalhos – com as empresas de software está marcada para o dia 11, próximo.
Além do CFC, o encontro contou com a presença dos representantes da Brasscom/IBM, Caixa Econômica Federal, CNA, CNC, CNEOOP, CNI, CNS, Confenen, Consif, Fiesp, Firsan, MPS/DPSSO, MTE, RFB, Simcon, Sescon/SP e Fenacon.
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