Ainda que afetada pela resolução do Senado 13/2012, que atingiu as operações por meio do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) a partir de janeiro de 2013, a receita tributária no Espírito Santo mostrou crescimento durante os quatro primeiros meses deste ano em diversos setores da economia.
No período, a arrecadação de ICMS na indústria passou de R$ 431 milhões no ano passado para R$ 542 milhões nos quatro primeiros meses de 2013. No comércio, a arrecadação do imposto passou de R$ 524 milhões para R$ 535 milhões no mesmo período. Na substituição tributária, os valores saltaram de R$ 489 milhões para R$ 567 milhões e, no setor de energia elétrica o aumento foi de R$ 258 milhões para R$ 272 milhões.
A arrecadação de ICMS Fundap no quadrimestre caiu de R$ 735 milhões para R$ 349 milhões, o que fez com que a arrecadação total do ICMS passasse de R$ 2,98 bilhões nos primeiros quatro meses de 2012 para R$ 2,81 milhões em 2013.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, Maurício Cézar Duque, na tarde desta segunda-feira (03), durante prestação de contas na Assembleia Legislativa.
“A arrecadação do Fundap é muito importante para o Estado, mas os dados mostram que a economia está aquecida nos outros setores, que o Estado tem outros caminhos.
A arrecadação nesses outros setores tende a aumentar, graças às ações que vem sendo realizadas por meio do Proedes”, ressalta o secretário.
Também houve aumento em transferências constitucionais. Na cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) houve aumento de 3,82% em relação ao ano passado; nas transferências do Fundeb, o aumento foi de 11,58%; nas transferências de recursos para o SUS, o crescimento foi de 8%; e quanto aos royalties do petróleo, o aumento foi de 43% em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: SEFAZ-ES
Comentários