ECF (EFD-IRPJ, FCont, e-Lalur e DIPJ) e SPED Contábil (ECD) - Teoria e Prática 


Objetivo: Uma série de mudanças recentes (Instruções Normativas RFB 1.397, 1.420, 1422, 1.486 e 1.489 e a Lei 12.973/14), trazem reflexos importantes na construção do programa da Escrituração Contábil Fiscal - ECF, que já vinha sendo estruturado para englobar o FCont, o e-Lalur e a DIPJ. A ECF está intimamente vinculada à Escrituração Contábil Digital - ECD, dela importando várias informações. O treinamento objetiva dar uma visão completa de todo o processo, desde a geração da ECD, até a entrega da ECF, nas suas várias visões (lucro real, presumido, arbitrado e pessoas jurídicas imunes e isentas).

Instrutor: Márcio Tonelli -  Graduado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas pela PUC-MG; Consultor; Foi Auditor da Receita Federal de 1981 a 2010, sendo Supervisor do SPED Contábil de 2004 a 2010 e Supervisor do FCont de 2008 a 2010; Representa a Fenacon no SPED desde 2011. 

Público Alvo: Contabilistas, Advogados, Auditores e Responsáveis e auxiliares que atuam na área contábil e fiscal.

Data: 18 de Setembro de 2014 (quinta-feira)

Local:  BlueTax/Korun - Av. Getúlio Vargas, 446, 3º andar – Funcionários - Belo Horizonte/MG

Nossos cursos incluem: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias).

* A BlueTax disponibilizará ainda 1 computador por pessoa, para execução de exemplos práticos possibilitando assim a completa absorção do conteúdo.

Turmas reduzidas: Máximo de 20 participantes.

Programa:


I.
 ECD (SPED Contábil)
                A)
       Introdução

                    a.1) Instituição

                    a.2) Abrangência

                    a.3) Obrigatoriedade
               
                 B) Geração do arquivo

                     b.1) Formalidades da Escrituração Contábil Eletrônica

                     b.2) Obrigatoriedade
                 
                  C) Geração do arquivo

   c.1) Formalidades da Escrituração Contábil Eletrônica

   c.2) Requerimento de autenticação

D) Prazo de entrega


E) Transmissão

                     e.1) Validação           

   e.2) Termos de Abertura e de Encerramento

                     e.3) Certificado digital

                     e.4) Quantidade de livros por arquivo e periodicidade
                 
                  F) Autenticação  

                    f.1) Pagamento do preço do serviço             

  f.2) Livros em papel já autenticados

  f.3) Análise do Livro Digital pela Junta Comercial

  f.4) Exigências

  f.5) Termo de autenticação

  f.6) Retificação de lançamentos      

  f.7) Substituição do livro

 G) Penalidades
 
H) Compartilhamento de informações

  h.1) Acesso às informações

                    h.2)Registros de acessos
                   
                  I) Guarda das informações
                 
                 J) Estrutura do arquivo

  j.1) Organização

  j.2) Dados Técnicos

                    j.3) Regras gerais de preenchimento

  j.4) Apresentação dos blocos

                    j.5) Análise do conteúdo dos principais registros
                 
                 k) Programa Validador e Assinador

 k.1) Validação de arquivos nos quatro formatos

 k.2) Geração de requerimento

 k.3) Transmissão

                   k.4) Casos Práticos
             
                L) Acompanhamento dos trabalhos da Junta Comercial
             
               M) Dados agregados e ReceitanetBx

                  m.1) Download da ECD e dos dados agregados

II.                    ECF (EFD IRPJ)

              A)
       RTT – histórico e conceito;

              B)
       Pessoas jurídicas obrigadas ao RTT

b.1) Situação especial: instituições financeiras  


              C)
       FCont – conceitos e abrangência

                 c.1) Pessoas jurídicas obrigadas

                 c.2) Tratamento excepcional para ajustes em custos

              D)  Programa de entrada de dados do FCont

d.1) Procedimentos


              E) Casos especiais

e.1) Subvenção para investimento

                  e.2) Prêmio na emissão de debêntures

               F) Escrituração Contábil Fiscal - ECF – nova obrigação acessória?

f.1) O que muda

f.2) Juros sobre o capital próprio

f.3) Distribuição de lucros

f.4) Empresas tributadas com base no lucro real:

f.5) Empresas tributadas com base no lucro presumido:

f.6) Ajustes efetuados dos investimentos avaliados pelo valor do patrimônio líquido (MEP);


              G) ECF E A LEI 12.973/14, principais aspectos

      g.1) Novo conceito de receita bruta
      g.2) Principais adições e exclusões
      g.3) Mudanças no plano de contas da empresa
      g.4) Penalidades específicas
      g.5) Opção para 2014


              H) ECF (EFD IRPJ)

                  h.1) Conceitos envolvidos

                  h.2) Leiaute – principais registros

                 h.3) Apresentação do programa 


                I) Casos práticos

                   i.1) Lucro Real

                   i.2) Lucro Presumido

                   i.3) Lucro Arbitrado

                   i.4) Entidades Imunes e Isentas


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1. Em razão do quorum mínimo necessário para a realização dos eventos, a BlueTax reserva-se o direito de reprogramá-los ou suspendê-los, informando aos clientes com antecedência mínima de 3 dias;

2. A inscrição somente será efetivada após a confirmação da turma pela BlueTax, e a confirmação do respectivo pagamento pelo cliente;

3. A nota fiscal será encaminhada por e-mail após a confirmação da inscrição;

4. A BlueTax não tem responsabilidade por outros valores despendidos pelos inscritos, tais como passagens aéreas e demais despesas;

5. O cancelamento da inscrição com antecedência mínima de 3 dias úteis, desde que devidamente formalizado junto a BlueTax, gerará o respectivo reembolso ao cliente;

6. Não serão permitidos cancelamentos com menos de 3 dias úteis, portanto, na impossibilidade do comparecimento do inscrito, o cliente poderá substituí-lo sem aviso prévio, ou retirar o material didático do curso em até 10 dias úteis.

7. Os descontos aqui mencionados não são cumulativos.

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