Blog de Pollyana Flores Maciel -- maio 2012 Arquivo (144)

Por Marcio Gomes

A ‘EFD-Contribuições’ é a mais recente obrigação acessória digital criada pela Receita Federal do Brasil e, sem dúvida, a mais completa e abrangente de todas, nos dando a exata medida do quanto as informações prestadas ao fisco estão cada vez mais detalhadas. Até mesmo por isso, é importante analisar alguns pontos de seu leiaute, identificando possíveis armadilhas tributárias.

Os registros F120 e F130 tratam dos créditos sobre depreciação, podendo ser…

Presidente do TIT José Paulo Neves "Se o contribuinte atender aos requisitos estabelecidos, a tendência é de o crédito ser reconhecido"

 …

A arrecadação das receitas federais em abril atingiu R$ 92,62 bilhões, significando um aumento real (com base no IPCA) de 6,28% em relação ao arrecadado em abril de 2011, R$ 85,15 bilhões.

No acumulado janeiro/abril a …

Por Marcos Moliga

A - A nova visão contábil: 

Em vista as mudanças na Legislação Societária e o Ambiente Internacional de Negócios e por ações, juntamente com o poder regulatório e interpretativo que a Comissão de valores mobiliários – CVM, possui, encontra-se a necessidade do Brasil se adaptar a regulação contábil internacional e isso implica em impactos no balanço patrimonial.

Entre os objetivos desta lei, além de alterar artigos…

A Secretaria da Fazenda apresentará nesta sexta-feira (18), no Posto Fiscal de Torres, o primeiro módulo do novo sistema denominado Controle de Mercadorias em Trânsito (CMT). O objetivo é dar prosseguimento às mudanças nos processos do trânsito de mercadorias.

   O CMT é um portal único integrado com todas as funções necessárias à verificação e controle das operações do trânsito. Com o novo sistema é possível identificar os veículos que, pelo…

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2012

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL CONTRIBUIÇÕES. ENTIDADES IMUNES E ENTIDADES ISENTAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA – IRPJ – PRAZO DE APRESENTAÇÃO

As pessoas jurídicas imunes ao IRPJ e à CSLL, ou imunes ao IRPJ e isentas da CSLL ou ainda isentas do IRPJ e da CSLL, ficam obrigadas a apresentar a EFD-Contribuições a partir do mês em que a soma dos valores mensais das…

Parabéns ao amigo Vinicius pelo excelente texto que escreveu diretamente em espanhol, como trabalho de uma disciplina do mestrado. E obrigado pela gentileza de ter gerado esta nova versão abaixo em português para compartilhamento com a comunidade JAP's-SPED. José Adriano

Uma Visão Prática

Vinicius Pimentel de Freitas[2]– Brasil

O intercambio automático de informações entre as Administrações…

Por Jorge Campos

Pessoal,

Na semana passada ocorreu o SEMINÁRIO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS - EFD SOCIAL, e na oportunidade além da própria EFD SOCIAL foi apresentada a proposta da UNIFICAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.

Assim, seguem as 2 apresentações, mas, cuidado é preciso ter coração forte.…

Publicação do Jornal Diário do Comércio que cita o 1o. Fórum de SPED da BlueTax em BH

Fórum SPED - BlueTax -…

Por Helio Donn Jr

O sistema antigo de escrituração, feito em papel, não tinha o controle direto do fisco sobre o que era declarado pelos contribuintes. Essa situação resultava em um grande número de visitas da fiscalização, multas e também sonegação de impostos. Com o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), instituído em 2007, as coisas…

Por Simone Cavalcanti

Dec. Est. PB 32.982/12 - Dec. - Decreto do Estado da Paraíba nº 32.982 de 28.05.2012



DOE-PB:…

Res. Sec. Faz. - AM 15/12 - Res. - Resolução SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - AM nº 15 de 22.05.2012



DOE-AM:…

Por Alex Souza

Milhares de empresas que tentam emitir Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) nesta segunda-feira(28) tem como resposta servidor com falha de conexão.Elas estão impedidas de utilizarem o sistema, pois a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, que processa as solicitaçõs de 13 estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins), permanece com problemas no…

Por Claudionei Santa Lúcia 

O segmento de negócios relacionados à área contábil tem se destacado no mercado, a considerar os efeitos do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) do Brasil, instituído em 2007, ainda no governo Lula.

Neste ano, nasceu o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), cujo tripé tem as bases da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), SPED Contábil e SPED Fiscal; a discussão sobre a padronização da…

Por Dora Ramos

O termo contabilidade já existe há muito tempo, cerca de quatro mil anos para ser mais exata, mas só no século XIX que ela foi reconhecida como ciência. Atualmente, no Brasil, chegamos a quase 500 mil profissionais deste setor entre órgãos públicos, consultorias e escritórios, exercendo a profissão de analistas, auditores e contadores.

Como especialista da área, acompanho há quase 21 anos o estreito relacionamento entre o empresário e o contador. Desde as…

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos contribuintes omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) para que a situação seja imediatamente regularizada. A partir de hoje (28.05), aproximadamente 39,3 mil contribuintes serão notificados pelo Fisco por estarem em situação irregular referente ao exercício 2007. Os contribuintes terão 30 dias para a regularização sem…

Por Danilo Miranda

O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) causou uma verdadeira revolução no modelo de entrega das informações tributárias das empresas, que se viram obrigadas a evoluir suas tradicionais planilhas e formulários de contabilidade para modernos sistemas digitais de entrega e arquivamento de informações. Para enfrentar este desafio, os departamentos contábeis buscaram, muitas vezes às pressas, o auxílio de ferramentas que consigam garantir a…