Blog de Pollyana Flores Maciel (3,546)

Governo queria aprovar ainda em 2012 proposta de redução e unificação da alíquota.



O atual estágio da guerra fiscal está sendo avaliado pelo governo federal como mais um entrave para que os investimentos privados e públicos deslanchem como o desejado. “A situação atual já está prejudicando o planejamento tanto das empresas privadas como das administrações estaduais”, disse ao BRASIL ECONÔMICO o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo…

Segundo estudo da KPMG na América Latina, 100% dos líderes tributários e fiscais têm sido vistos como parceiros estratégicos do negócio

Apesar de departamentos fiscais de empresas latino-americanas dedicarem mais horas a atividades de compliance (cumprimento das obrigações regulares de apurações dos diversos impostos) do que a atividades estratégicas, os líderes dessas áreas em países latinos consideram como prioridade uma maior interação com os altos executivos da empresa e…

Por Bráulio Borges

O governo federal vem colocando em prática desde meados deste ano uma agenda relativamente agressiva de desoneração da economia brasileira. Não se trata de uma redução horizontal da carga tributária, mas, sim, de desonerações seletivas, buscando melhorar a competitividade de nossa economia (sobretudo da indústria).

Segundo estimativas oficiais, o montante de renúncias deverá corresponder a quase R$ 44 bilhões em 2012.

Paralelamente a isso, o…

Por Roberto Dias Duarte

O célebre romance “O Processo” apresenta a história surreal de, Josef K., preso e submetido a um processo, sem nunca saber o motivo. Ao declarar inocência, ouve apenas: "inocente de quê?”



Pois é exatamente essa a sensação dos milhões de empreendedores brasileiros com relação às questões tributárias. Um sistema anacrônico, complexo ao extremo, pouco transparente e injusto, a ponto de tornar qualquer empresa brasileira culpada, sem ao menos desconfiar a…

Por Márcio Tonelli

Pouco se tem dito a respeito da adoção do Sped Contábil por empresas que apuram o IRPJ e a CSLL pelo método do lucro presumido. Isto se deve ao fato de apenas as sociedades empresárias, que apuram tais tributos pelo lucro real, serem obrigadas a realizar o mesmo.

Entretanto, quando intimadas, todas as pessoas jurídicas que adotam processamento de dados para gerar suas informações contábeis devem mantê-las para apresentação, conforme determina o art.…

Por Roberto Dias Duarte

Em 2010, a Receita Federal do Brasil instituiu, por meio de instrução normativa, a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD-Contribuições), originalmente para controlar a apuração do PIS/Pasep e da Cofins, porém com o escopo ampliado a partir da criação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita.

Atualmente, a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de…

Por Agência Brasil

SÃO PAULO – A carga tributária brasileira, que atingiu 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, foi inflada principalmente por causa do recolhimento de tributos atrasados, de contribuintes inscritos em programas de parcelamentos especiais, de acordo com o coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil (RFB), Othoniel Lucas de Sousa Junior. 

Ao divulgar na última…

Presidente do CRCSC participa da abertura e pede prorrogação no prazo do envio do SPED Fiscal para empresas que faturam até R$ 3,6 milhões/ano



Nos dias 26 e 27 ocorre o 2º Seminário de Avaliação da Diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda  no auditório do CRCSC, na Capital. A abertura teve a participação do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, e do presidente do CRCSC, Adilson Cordeiro, e do conselheiro do CRCSC, Adriano de Souza…

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 DOU de 30/11/2012 Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em…

IN Sec. Faz. - AL 41/12 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 41 de 28.11.2012



DOE-AL:…

As novas vagas estão publicadas em http://www.joseadriano.com.br/notes/Vagas

Divulgue suas vagas: vagas@joseadriano.com.br

Envie seu CV com o nome, cargo pretendido e Estado no assunto para cv@joseadriano.com.br

Abraços e obrigada.

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A emissão obrigatória do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) pelos contribuintes que operam no modal de transporte ferroviário, aéreo, dutoviário e rodoviário, entra em vigor dia 1º próximo, em todo o Estado. As regras para contribuintes rodoviários se encontram relacionadas no Anexo Único do Ajuste SINIEF- 9/2007. No sábado o documento vigora para cerca de 150 contribuintes, os maiores em termos de faturamento, …

Res. Sec. Faz. - Rio de Janeiro 556/12 - Res. - Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 556 de 28.11.2012…

Por Bruno Braga via SPEDBrasil

NT2012.005

A Resolução 13/2012 do Senado Federal teve sua implementação regulamentada pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012. editados pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária.

Esta NT trata da repercussão…

Por Jorge Campos

Pessoal,





Já é possível fazer o download centralizado, em nível nacional, do xml da NF-e, vejam os detalhes no link :http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nf-e-manifestacao-do-destinatario-download-do-xml-centralizado

27/11/2012 - Já está disponível a possibilidade de realização centralizada de download…

IN Sec. Faz. - GO 1.132/12 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 1.132 de 28.11.2012…

IN SIAT - GO 316/12 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GO nº 316 de 28.11.2012



DOE-GO:…