Blog de José Adriano (4,977)

Qual a relação entre Reforma Trabalhista e eSocial?

Por Renata Seldin

Uma grande revolução na gestão de recursos humanos (RH) no Brasil está sendo impactada pela Reforma Trabalhista, que trouxe mais de 100 modificações na CLT. O objetivo foi modernizar e atualizar as relações de trabalho, flexibilizando-as e incentivando a livre negociação entre empregado e empregador.

Paralelamente a essas mudanças em andamento, as empresas precisam se preparar para o eSocial…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

Força-tarefa combate sonegação fiscal de empresas de medicamentos em MG e SP

Uma operação envolvendo vários órgãos cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (10) em Minas Gerais e no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público, a operação "Dose Dupla" investiga uma suspeita de sonegação fiscal que seria praticada por empresas do ramo de medicamentos. Os alvos são duas empresas distribuidoras…

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Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 16:00 — Sem comentários

NF-e 4.0: o que mudou e por quê?

Por Adão Lopes

layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 para adequar suas emissões, quando o antigo modelo 3.10 será desativado.…

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Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

SP - Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios - EFD-ICMS/IPI

Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 71, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a inclusão de código na Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios, a ser utilizada na geração do arquivo da EFD-ICMS/IPI.

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Informar: (i) o valor das operações de saída de mercadorias cujas transações comerciais tenham sido realizadas em outro estabelecimento…
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Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

Proposta de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro do CCiF

O principal objetivo do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) é contribuir para a melhoria da qualidade do sistema tributário brasileiro. Para tanto, o CCiF tem uma agenda que trata das várias categorias de tributos − bens e serviços (consumo), renda, folha de salários, patrimônio e regimes simplificados −, além da participação na discussão de temas específicos.

No âmbito dessa agenda, o CCiF desenvolveu uma proposta de reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços, a qual…

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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 20:16 — Sem comentários

Deputados elogiam proposta de reforma tributária apresentada por Hauly em reunião da CFT

Por Djan Moreno

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou nesta terça-feira (15) detalhes de sua proposta de reforma tributária durante palestra na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT). O tucano é relator da comissão especial que trata das propostas de reengenharia do sistema tributário. A exposição foi bem recebida pelos parlamentares que acompanharam a exposição no colegiado. 

MAIS PROSPERIDADE

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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 15:00 — Sem comentários

PA - Simplificação de procedimentos é meta na Secretaria da Fazenda

Reduzir ou extinguir as obrigações por parte dos contribuintes de impostos estaduais é o objetivo do projeto de simplificação de obrigações tributárias que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desenvolve. Em março desde ano a secretaria criou um Grupo de Estudo de Simplificação, que está mapeando as obrigações que podem ser reduzidas. Além disso, estuda outras medidas de simplificação, para reduzir o tempo e a complexidade das tarefas, como a ampliação dos serviços disponíveis no…

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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

MG - Emissão de nota fiscal referente a devolução de mercadoria

Foi publicado no DOE-MG, o DECRETO Nº 47.233, de 9 de Agosto de 2017, que dispõe sobre os procedimentos quanto a devolução de mercadoria.

O estabelecimento que receber mercadoria devolvida por particular, produtor rural ou qualquer pessoa não considerada contribuinte, ou não obrigada à emissão de documento fiscal, deverá emitirá nota fiscal de entrada relativamente à mercadoria devolvida, observando o…
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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

CFC alerta sobre alterações na validação de notas fiscais eletrônicas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Receita Federal publicaram no Diário Oficial, no dia 20 de julho, dois ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (SINIEFs) que merecem atenção dos profissionais da contabilidade. A partir de setembro, as Secretarias Estaduais da Fazenda terão que validar também os campos já obrigatórios, cEAN e cEANTrib, nas notas fiscais eletrônicas que contém o Número Global do Item Comercial (GTIN, da sigla em inglês Global…

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 15:00 — Sem comentários

Fórum de Governadores do Centro-Oeste defende unificação de alíquotas

No encerramento da 4ª edição do Fórum de Governadores do Brasil Central, que reuniu governadores dos Estados da região nos dias 3 e 4 em Campo Grande (MS), o governador de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central, Marconi Perillo, defendeu a criação de Fundo de investimento para obras de infraestrutura aos Estados da região e simplificação tributária. Nesse sentido, foi aprovado pelos governadores a criação de um grupo técnico para validar estudo preliminar de harmonização de alíquotas…

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

Obrigatoriedade de emitir CT-e OS começa em de outubro próximo

A partir de 1º de outubro próximo, os contribuintes prestadores de serviços de transporte de pessoas, em operações nas modalidades de fretamento, transporte de valores e excesso de bagagens estarão obrigados a emitir o documento fiscal CT-e OS (Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços). A informação é da Coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O coordenador Antônio Godói esclarece…

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

SP - Secretaria da Fazenda disciplina obrigatoriedade do CEST no documento fiscal - Republicado!

Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 70, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no documento fiscal

 
Nas operações com mercadorias ou bens listadas em convênio específico firmado entre as unidades federadas, o contribuinte deverá preencher…
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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 19:48 — 2 Comentários

BEPS - Receita Federal divulga traduções de memorando e comunicado assinados em encontro dos Brics

No dia 27 de julho, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou da Reunião de Chefes de Administrações Tributárias dos BRICS, que se realizou na cidade de Hangzhou, China.

No evento, que contou com representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi assinado um Memorando de Cooperação em que as Administrações Tributárias se comprometem em implementar a agenda tributária do G20, com destaque para a facilitação do crescimento econômico e o…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 16:00 — Sem comentários

Governo estuda ampliar a alíquota do programa Reintegra

O ministro da Indústria, Comércio, Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou que o governo estuda ampliar a alíquota do reintegra, o programa que restitui parte dos tributos pagos por exportadores de produtos manufaturados.

O  aumento foi a principal reivindicação feita pelos organizadores do encontro nacional de comércio exterior que está sendo realizado no Rio de Janeiro.

Fonte: …

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 14:00 — Sem comentários

Com o eSocial, os empregadores não mais poderão utilizar critério de fechamento de folha diferente do mês civil?

Na verdade, não há embasamento legal para os empregadores fecharem suas folhas de pagamento observando período de apuração diferente do mês civil.

A CLT, em seu artigo 459, § 1º estipula que o pagamento do salário deve ocorrer até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencido.

Sendo assim, por exemplo, um empregador que encerra sua folha no dia 25 de maio e contrata um empregado no dia 28 desse mesmo mês estará deixando de efetuar o pagamento do salário dos…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

Empresas não se adequam a novo eSocial

Quase metade das empresas que passarão a enviar, via eSocial, informações de folha de pagamento e encargos trabalhistas em tempo real ao governo a partir de 2018 ainda não se preparou para o novo sistema. A Receita Federal estima que 14 mil companhias estarão sujeitas ao sistema a partir de janeiro. As demais entram no segundo semestre de 2018. Os dados são de pesquisa da consultoria EY (antiga Ernst & Young).

Realizado com 386 companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2017 às 16:00 — Sem comentários

Em 5 meses, governo cumpre 60% das recomendações do Conselhão

O governo federal já cumpriu 60% das recomendações dos primeiros cinco grupos de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na quarta-feira (9), autoridades do governo federal e conselheiros fizeram um balanço sobre o cumprimento das sugestões do Conselhão, em encontro realizado no Palácio do Planalto.

Participaram da reunião ministros e secretários de governo responsáveis pela implementação de determinações presidenciais feitas em…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2017 às 14:00 — Sem comentários

Conselhão propõe ao governo unificação de tributos

Victor Ribeiro

O Conselhão, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, apresentou ao governo federal uma proposta para tirar do papel a reforma tributária.



O objetivo é unificar impostos e os conselheiros têm pressa, como disse o presidente da Associação de Empresas de Tecnologia da Comunicação, Sérgio Galindo. 



Os impostos que seriam unificados no IVA – Imposto de Valor Agregado - seriam o PIS e a Cofins, que…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2017 às 11:00 — Sem comentários

Débitos previdenciários declarados na EFD-Reinf serão confessados na DCTFweb

A EFD-Reinf entrará em vigor a partir de janeiro de 2018 para as empresas com faturamento superior a R$ 78.000.000,00 no ano de 2016, e a partir de 1º.07.2018 para as demais empresas.



As contribuições previdenciárias serão apuradas por meio dos eventos da EFD-Reinf enviados pelo contribuinte, que juntamente com os eventos do eSocial alimentarão a DCTFweb, a partir da qual será possível ao contribuinte confessar o crédito tributário e emitir as guias para…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2017 às 9:09 — Sem comentários

Haja imposto (e paciência)!

Por Hermann

De acordo com a Receita Federal, a Carga Tributária do Brasil atingiu a cifra de 32,66% do PIB em 2015. Isso significa que, a cada R$ 100 que ganhamos, os governos federal, estadual e municipal ficam com quase R$ 33, e…

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Adicionado por José Adriano em 12 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

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