Todas as postagens no blog marcadas com 'eSocial' (763)

Qual a relação entre Reforma Trabalhista e eSocial?

Por Renata Seldin

Uma grande revolução na gestão de recursos humanos (RH) no Brasil está sendo impactada pela Reforma Trabalhista, que trouxe mais de 100 modificações na CLT. O objetivo foi modernizar e atualizar as relações de trabalho, flexibilizando-as e incentivando a livre negociação entre empregado e empregador.

Paralelamente a essas mudanças em andamento, as empresas precisam se preparar para o eSocial…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2017 às 12:00 — 1 Comentário

Com o eSocial, os empregadores não mais poderão utilizar critério de fechamento de folha diferente do mês civil?

Na verdade, não há embasamento legal para os empregadores fecharem suas folhas de pagamento observando período de apuração diferente do mês civil.

A CLT, em seu artigo 459, § 1º estipula que o pagamento do salário deve ocorrer até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencido.

Sendo assim, por exemplo, um empregador que encerra sua folha no dia 25 de maio e contrata um empregado no dia 28 desse mesmo mês estará deixando de efetuar o pagamento do salário dos…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

Empresas não se adequam a novo eSocial

Quase metade das empresas que passarão a enviar, via eSocial, informações de folha de pagamento e encargos trabalhistas em tempo real ao governo a partir de 2018 ainda não se preparou para o novo sistema. A Receita Federal estima que 14 mil companhias estarão sujeitas ao sistema a partir de janeiro. As demais entram no segundo semestre de 2018. Os dados são de pesquisa da consultoria EY (antiga Ernst & Young).

Realizado com 386 companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2017 às 16:00 — Sem comentários

Utilização do certificado digital no Conectividade Social ICP e eSocial

A Caixa Econômica Federal divulgou comunicado com orientações sobre a utilização de certificado digital na apresentação das informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da GFIP e do e-Social.

Segue a integra:

Conforme previsto na Resolução CGSN nº 125, de 08/12/2015, à partir de 1º de janeiro de 2017, às empresas optantes pelo Simples Nacional com a mais de 03 (três) empregados, poderá ser exigida a utilização de certificado Digital na apresentação das…

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Adicionado por José Adriano em 10 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

Sebrae e Receita se unem para aperfeiçoar esocial de empresas

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinaram na última segunda-feira (7) um termo pelo qual o Sebrae adere à fase de testes do novo e-social para empresas. O objetivo é que a instituição contribua de forma prática e possa dar sugestões de melhoria para o novo sistema, obrigatório para grandes empresas, a partir de janeiro, e para as micro e pequenas, a partir de julho de 2018.…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2017 às 14:30 — Sem comentários

Fazenda lança pacote de medidas para facilitar e simplificar pagamento de impostos

Por MARIANA CARNEIRO

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) apresentou nesta segunda (7) um pacote com quatro medidas de simplificação no pagamento de impostos, algumas delas já em funcionamento. Segundo a Receita Federal, as medidas não têm como foco ganhos de arrecadação, ou seja, não se espera aumentar a arrecadação de impostos.

Porém, pelo menos uma das medidas apresentadas têm potencial de reduzir a sonegação tributária - a nota fiscal eletrônica para os…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2017 às 13:30 — Sem comentários

Receita anuncia quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios

Por Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

 

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 7, quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios. As iniciativas visam a reduzir o tempo gasto por empresas com trâmites burocráticos e a promover a integração entre sistemas da União e dos Estados e municípios. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que as medidas atacam problemas identificados por uma…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2017 às 12:30 — Sem comentários

Governo anuncia medidas de simplificação tributária; saiba quais

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

governo federal anunciou nesta segunda-feira (7) quatro medidas de simplificação tributária. O anúncio foi feito em Brasília, durante evento no qual estavam presentes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Saiba abaixo as medidas anunciadas:…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2017 às 11:31 — Sem comentários

eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 2018



O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir de…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2017 às 14:53 — Sem comentários

eSocial - Obrigatório a partir de Janeiro, porém com regra de validação somente após MARÇO de 2018

O cronograma de implantação do eSocial, conforme CIRCULAR Nr. 761, de 12 de abril de 2017, estabelece que sua primeira entrega será a partir de 01 de janeiro de 2018 para o empregador com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões reais), porém temos uma regra de validação que somente será ativada após março de 2018.

Trata-se da regra…
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Adicionado por José Adriano em 21 julho 2017 às 9:30 — Sem comentários

Publicada a versão 2.3 do leiaute do eSocial - Resolução nº 10 do Comitê Gestor do eSocial

Foi publicada no DOU de 06/07/2017 a aprovando a versão 2.3 do leiaute do eSocial, já disponível no item "…

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Adicionado por José Adriano em 7 julho 2017 às 9:45 — 1 Comentário

Redesim, NF-e e eSocial - TV Receita lança vídeo sobre simplificação tributária

Por muito tempo, empresários brasileiros têm enfrentado dificuldades para registrar e legalizar seus negócios. Pensando nisso, o governo brasileiro adotou ações voltadas para a simplificação e para a melhoria do ambiente de negócios do país e criou a Rede Simples, um sistema informatizado que permite que os empresários executem os processos de registro e legalização de pessoas jurídicas no âmbito da união, estados e municípios de forma integrada.



Com o redesenho…

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Adicionado por José Adriano em 6 julho 2017 às 10:00 — Sem comentários

eSocial deve estar no topo das prioridades do RH

Por Daniela Mendonça

Em tempos de eSocial no Brasil, os processos trabalhistas tomaram a dianteira na lista de prioridades das empresas. Uma simples analogia resume: é como se fosse uma Pirâmide de Maslow do RH. Ou seja, eSocial é a necessidade básica. Diante desse projeto tecnológico federal ambicioso, digno de ser benchmarking para qualquer país de primeiro mundo, as atenções estão voltadas para a geração de 45 layouts de registros que contêm absolutamente…

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Adicionado por José Adriano em 6 julho 2017 às 9:00 — Sem comentários

6 multas que as empresas podem sofrer caso não se adequem ao eSocial

Como as empresas já sabem, o eSocial vai gerar uma série de mudanças nas rotinas trabalhistas. Além de modificar os prazos de envio das informações prestadas atualmente ao governo federal, o projeto está sendo considerado o “Big Brother empresarial”, pois também irá expor os processos das companhias.



Mas, afinal, o que muda com o eSocial? O projeto, previsto para entrar em vigor em 2018, tornará a fiscalização mais rígida, já que as informações estarão disponíveis…

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Adicionado por José Adriano em 5 julho 2017 às 23:27 — Sem comentários

eSocial - Produção Restrita e Fale Conosco disponibilizados

por eSocial — publicado 11/04/2017 17h05, última modificação 27/06/2017 11h59

Prezado(a) usuário(a),

Este é um canal de orientação. Não o utilize para o envio de dados…

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Adicionado por José Adriano em 5 julho 2017 às 9:00 — Sem comentários

eSocial - Publicada a versão 1.3.1 do Pacote de Comunicação

Foi publicada a versão 1.3.1 do Pacote de Comunicação que atualiza o versionamento dos schemas utilizados no envio de lotes de eventos para o eSocial. Os arquivos estão disponíveis na área de Documentação Técnica do portal.
Por Portal…
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Adicionado por José Adriano em 3 julho 2017 às 12:20 — Sem comentários

Período de Apuração de Ponto e Pagamento da Folha do Mês em Vias de eSocial

Por Odair Fantoni

Em nossos cursos e palestras sobre o eSocial alertamos para os ajustes necessários na forma de apuração do ponto dos empregados. Talvez a tarefa mais complicada de ser ajustada em todas as empresas.

Trata-se de verdadeira quebra de paradigma, pois, a prática atual de apurar o ponto com base, por exemplo, no período entre os dias 26 do mês anterior ao dia 25 do mês corrente ou, ainda, do dia 21 ao dia 20 e, até mesmo, como já presenciei…

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Adicionado por José Adriano em 28 junho 2017 às 9:00 — 1 Comentário

eSocial - Disponibilização do Ambiente de Testes - Resolução 9/2017

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL



COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.

O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das…

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Adicionado por José Adriano em 23 junho 2017 às 8:25 — Sem comentários

0 eSocial: Disponibilização do ambiente de testes será antecipada

Diante da proximidade da data de disponibilização do ambiente de produção restrito (ambiente de testes) para os empregadores e contribuintes, conforme previsão no artigo 3º da Resolução do Comitê do eSocial nº 2 de 30 de Agosto de 2016, o Portal RHevista RH procurou o Coordenado do eSocial do Ministério do Trabalho Sr. José Alberto Maia, a fim de buscar algumas informações complementares sobre o assunto.

Questionado sobre o real significado de “ambiente de produção restrito”, Maia…

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Adicionado por José Adriano em 22 junho 2017 às 9:30 — Sem comentários

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