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Posts do Blog de Pollyana Flores Maciel Marcados 'Tributos' (85)

Base aliada empurra mudança do ICMS para o ano que vem

Governo queria aprovar ainda em 2012 proposta de redução e unificação da alíquota.

O atual estágio da guerra fiscal está sendo avaliado pelo governo federal como mais um entrave para que os investimentos privados e públicos deslanchem como o desejado. “A situação atual já está prejudicando o planejamento tanto das empresas privadas como das administrações estaduais”, disse ao BRASIL ECONÔMICO o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 dezembro 2012 às 7:00 — Sem comentários

Mantega fala na próxima semana no Senado sobre nova proposta de unificação do ICMS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (27) a ida do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à Casa na próxima terça-feira (4) para apresentar a nova proposta do governo de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% em todo o território nacional.

A proposta da equipe econômica prevê ainda dois fundos que compensarão perdas dos estados e do Distrito Federal durante 16 anos. Um dos fundos, avaliado em R$ 7…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2012 às 9:00 — Sem comentários

Receita lança maior programa de cobrança de tributos atrasados da história

Folhapress

A Receita Federal lançou nesta segunda-feira (17) o maior programa de cobrança de tributos atrasados da história. O órgão vai tentar recuperar R$ 86 bilhões, devidos por 541.890 contribuintes, incluindo empresas e pessoas físicas.

Esses recursos vão engordar o caixa da União num momento em que a arrecadação perde fôlego devido à fraqueza da economia e às desonerações concedidas pelo governo para reanimar a atividade.

Apesar disso, o subsecretário de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 18 setembro 2012 às 8:30 — Sem comentários

Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos

Por Clayton Nogueira

Caro gestor, Benjamin Franklin estava certo: não dá para fugir da morte e nem dos impostos. Porém, dá para adiar um pouco a morte (minha sogra que o diga) e tentar pagar menos impostos até para poder usufruir um pouco mais a sobrevida.

Em nossas empresas, ou naquelas nas quais trabalhamos, nossa missão como proprietários ou gestores é criar valor e uma das formas para isso é pagar a menor quantidade possível de impostos ao nosso grande sócio: o…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 junho 2012 às 15:00 — Sem comentários

Os 5 anos do SPED – Sistema de Escrituração Digital Brasileiro

Por Helio Donn Jr

O sistema antigo de escrituração, feito em papel, não tinha o controle direto do fisco sobre o que era declarado pelos contribuintes. Essa situação resultava em um grande número de visitas da fiscalização, multas e também sonegação de impostos. Com o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), instituído em 2007, as coisas…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 maio 2012 às 10:00 — Sem comentários

Arrecadação de impostos bate recorde em abril e soma R$ 92,6 bi

Por Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA - A arrecadação de tributos federais bateu novo recorde em abril ao totalizar R$ 92,628 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira, 22. O valor, que representa um crescimento real de 3,49% em relação a abril de 2011, é o maior para meses de abril.

A arrecadação em abril superou a média das estimativas dos analistas consultados pelo AE Projeções, de R$ 92,050 bilhões, mas ficou dentro do…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 maio 2012 às 10:00 — Sem comentários

Tributos seguem como desafio aos departamentos de TI

Tributos seguem como desafio aos departamentos de TI. País tem, em média, 50 atualizações tributárias por dia. Manter-se em dia é desafio latente às companhias.

O Brasil é conhecido por seus processos complexos. Ainda que existam esforços por parte do governo, abrir uma empresa, por exemplo, é demorado (120 dias, em média) e poucos entendem, já que isso afeta indicadores como geração de empregos. Quando avaliamos o sistema tributário, a dificuldade aumenta, e não apenas pela…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2012 às 10:00 — Sem comentários

Governança Tributária - Desafio para os gestores

Podemos conceituar a Governança Tributária como a prática de controle de todos os processos que afetam as informações operacionais, de negócios e tributárias destinadas à gestão dos tributos a que uma organização está sujeita. Isto inclui os cálculos, a elaboração de guias de recolhimento, a escrituração de livros fiscais e a elaboração de obrigações acessórias relacionadas aos tributos indiretos sobre insumos, mercadorias, produtos e serviços que circulam nos negócios realizados pelo…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 março 2012 às 12:00 — Sem comentários

Impostos demais - o peso nas empresas

São 2.600 horas trabalhadas por ano só para pagar tributos.

foto: A gazeta…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 setembro 2011 às 6:00 — Sem comentários

Receita desarticula esquema de fraude em importações

A Operação Ararat, conduzida pela Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, desarticulou nesta terça-feira (7/12) uma organização que praticava fraudes no comércio exterior, com ênfase na interposição fraudulenta de empresas e no subfaturamento na importação de diversos tipos de equipamentos, sobretudo eletrônicos.

As investigações apontaram que o grupo de empresas averiguadas opera com margem de subfaturamento na importação de cerca de 80% e que o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 dezembro 2010 às 8:58 — Sem comentários

Tributo alto nas festas de fim de ano

Para brindar com vinho e espumante na ceia de final de ano, o consumidor paga em impostos 59,4% e 54,7%, respectivamente, do valor total desses produtos. As duas bebidas estão no topo do ranking da carga tributária de uma lista de 11 itens consumidos tradicionalmente nas festas de dezembro. O estudo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

"Não houve alteração das alíquotas em relação ao ano passado. O percentual permaneceu igual", diz a vice-presidente do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 dezembro 2010 às 8:55 — Sem comentários

Parcelamento de tributos

Artigo de Vanessa Casarotto*

Mais um ano finda, quando é comum os entes públicos convocarem a população para colocar em dia os débitos tributários em atraso, apostando no 13º salário e no desejo de se iniciar o novo ano com a casa em ordem. Geralmente, os parcelamentos são uma boa alternativa para o contribuinte regularizar sua situação fiscal, pois oferecem descontos e evitam o desconforto de um processo judicial.

Contudo, é importante que o contribuinte… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 dezembro 2010 às 8:29 — Sem comentários

Receita aperfeiçoa norma para evitar sonegação

O Banco Central publicou nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União instrução normativa que aperfeiçoa norma para evitar sonegação em operações com moeda estrangeira. A medida torna obrigatório também o fornecimento de dados sobre operações cambiais na Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).

A partir de agora, terão que constar da Dimof informações sobre aquisição de moeda estrangeira, conversão de moeda estrangeira em moeda nacional e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 dezembro 2010 às 8:23 — Sem comentários

STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a compensação de créditos ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado o imposto indevidamente recolhido inconstitucional. É o caso do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), por exemplo. Em fevereiro, o Supremo declarou a inconstitucionalidade da contribuição ao fundo no processo movido pelo Frigorífico Mataboi. Com base nessa decisão, vários contribuintes foram ao Judiciário e conseguiram permissão… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2010 às 8:20 — Sem comentários

Novos tributos bancam falhas

"O Estado tem a função social importante de garantir oportunidades iguais para todos os cidadãos e promover o desenvolvimento econômico". Assim pontuou o ex-secretário de administração da Prefeitura de Vitória (ES) e consultor do Instituto de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Oliveira, que palestrou, ontem pela manhã, sobre a importância da gestão pública como ferramenta para melhorar as condições de vida da população, na 53ª Reunião do Fórum Nacional de Secretarias Municipais… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 novembro 2010 às 8:25 — Sem comentários

Empresas de telecom são desunidas na questão tributária, diz especialista

"As empresas de telecomunicações só reclamam, reclamam, mas não se unem em prol de mudanças na área tributária". A crítica, do advogado Luiz Roberto Peroba, um dos idealizadores da proposta de reforma tributária que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, foi feita na manhã desta terça-feira, 9, na capital paulista, no evento da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI). Na plateia, representantes das áreas tributária e jurídica das… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 10 novembro 2010 às 8:27 — Sem comentários

Menos tributos na exportação

Embora de efeito limitado - só vale para São Paulo e só se aplica a um dos itens tributados que oneram os produtos exportados -, a decisão do governo do Estado de São Paulo de isentar do ICMS o transporte de mercadorias destinadas ao mercado externo ataca um problema fundamental, que impõe às exportações um custo não existente em outros países e, assim, retira competitividade do produto brasileiro.

Trata-se da incidência, sobre os produtos exportados, de tributos indiretos,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 9 novembro 2010 às 8:20 — Sem comentários

Muito tributo para pouco investimento

“Firme, mas nunca inflexível”. É como o próprio presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson Ramon, já se definiu. Esse breve perfil é bastante evidenciado na entrevista que o empresário curitibano, no cargo máximo da ACP desde agosto deste ano, deu a O Estado. Para ele, a alta tributação e a infraestrutura deficiente são os maiores entraves ao crescimento nem só do comércio, mas do País.

O Estado - Sua gestão na ACP está nos primeiros meses. Já é possível levantar… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 novembro 2010 às 8:24 — Sem comentários

Novo governo deve diminuir tributos, mas CPMF pode voltar

BRASÍLIA - A partir de 2011, os empresários irão pagar menos impostos. Em investimentos, exportações, folhas de pagamento, remédios, telefonia, energia e saneamento básico. Pelo menos é o que prometem os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

Em contrapartida, o rearranjo fiscal pode sobrar para os contribuintes. Isso porque ambos concordam que há necessidade de mais recursos para a saúde. Não cogitam ressuscitar o imposto do cheque, a extinta CPMF. Mas não apontam… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 outubro 2010 às 9:34 — Sem comentários

Prefeituras enxugam gastos para combater queda de arrecadação

Por causa da queda de arrecadação provocada pela diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que vem do governo federal, várias prefeituras do Sul de Minas estão tendo que fazer adaptações no seu orçamento. É o caso por exemplo de Ibitiúra de Minas, que precisou enxugar os gastos. Segundo dados do Ministério da Fazenda, a arrecadação no município caiu de R$ 276,4 mil em setembro de 2009 para R$ 261 mil em setembro passado.

Outra cidade que sofre com a queda na… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 outubro 2010 às 12:08 — Sem comentários