Todas as postagens no blog marcadas com 'Siscoserv' (61)

Preparando-se para a EFD–Reinf

Por Vanessa Miranda Cavazzana e Henry Carlos F. Antunes, da Thomson Reuters*

 

Um dos mais recentes módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) consolida as informações sobre retenções na fonte de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/PASEP e COFINS que decorram de contratações de…

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Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2017 às 10:00 — Sem comentários

Mais uma Intimação da Receita Federal sobre o Siscoserv

Por Roberta Folgueral

Lançado em agosto de 2012 por meio da Lei 12.546/11, o Siscoserv é uma realidade em todas as empresas que se relacionam com o exterior para serviços, intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio das empresas.

A maior dificuldade da maioria das empresas, no entanto, é conseguir visualizar a obrigação acessória como além de “um mero registro”.

Infelizmente boa parte do mercado ainda vê a obrigação ligada…

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Adicionado por José Adriano em 23 novembro 2016 às 9:00 — Sem comentários

Nova atualização do Siscoserv não elimina dúvidas das empresas

Por Marcia Hashimoto
Assim como a maioria das portarias da Receita Federal, a mais recente, a que atualiza o Siscoserv, em seu 11º Manual, também não é suficiente para eliminar as dúvidas das empresas e profissionais de finanças em relação à obrigação fiscal.
Uma das mais recentes novidades está a Portaria Conjunta nº 768/16, que publica a 11ª versão dos Manuais Informatizados do SISCOSERV, é a obrigatoriedade de incluir informações comerciais das…
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Adicionado por José Adriano em 9 junho 2016 às 10:30 — Sem comentários

Siscoserv terá novas funcionalidades

Segunda-feira, 16/5, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768, de 13 de maio de 2016, com a 11ª edição dos Manuais Informatizados do Siscoserv, que entrará em vigor em 1º de junho de 2016.

A partir dessa data, estarão ativas as novas funcionalidades do Siscoserv – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Varições no Patrimônio. Os usuários foram informados com 90 dias de antecedência pelas co-gestoras do sistema – a…

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Adicionado por José Adriano em 19 maio 2016 às 9:30 — Sem comentários

Siscoserv - Receita acaba de autuar empresa cruzando dados com Siscomex

Os contato com o primeiro auto de Infração de siscoserv por nós recebido, motivado pela ausência de registros, sofrido por um contribuinte do Sul do País.
A operação objeto do Auto de Infração diz respeito às COMISSÕES DE AGENTES - previstas no Capítulo 2, com obrigatoriedade de registro desde dezembro de 2012.
Os dados para atutuação foram extraídos do Siscomex, no módulo exportação, relivamente a 350 despachos de exportação. Notem que o cliente não registrou nada no…
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Adicionado por José Adriano em 25 setembro 2015 às 10:30 — Sem comentários

BEPS - Brasil está avançado em padronização fiscal

Fernanda Bompan

Especialistas acreditam que o Brasil não precisará se adaptar às novas regras fiscais dos países desenvolvidos porque já possui um cruzamento avançado de informações tributárias no setor privado.

Até dezembro, os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - o qual reúne os países mais industrializados e também alguns emergentes como México, Chile e Turquia - deverão estar adaptados ao Plano de Ação…

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Adicionado por José Adriano em 23 abril 2015 às 9:00 — Sem comentários

Receita detalha informações que devem ser registradas no Siscoserv

Por Laura Ignacio | De São Paulo

A Receita Federal publicou uma série de soluções de consulta para esclarecer dúvidas sobre as informações que devem ser registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). O sistema foi criado para dar maior controle sobre operações realizadas entre residentes ou domiciliados no Brasil e no exterior.

Como as soluções são da Coordenação-Geral…

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Adicionado por José Adriano em 10 abril 2015 às 12:41 — Sem comentários

SISCOSERV – Prazo de Entrega da Declaração em 2014 e 2015

De 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2015, o prazo de entrega do SISCOSERV será o último dia útil do terceiro mês subsequente à data de início da prestação de serviço, da comercialização de intangível, ou da realização da operação que produza variação no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Base: …

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Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2014 às 11:00 — Sem comentários

Siscoserv – qual é o alcance da responsabilidade contratual entre importadores e exportadores e seus prestadores de serviços ?

Pouco mais de 30 dias após a publicação da Solução de Consulta de nº 257/14 – que tratou das responsabilidades dos envolvidos na relação contratual relativa ao transporte internacional, um movimento – no mínimo de modo preocupante – tem emergido entre os importadores e exportadores: a detecção dos responsáveis internos. 

 

Já adiantávamos, desde a primeira publicação dos manuais, que o tema Siscoserv em muito ainda traria dissabores internos nas instituições que,…

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Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2014 às 9:15 — Sem comentários

Siscoserv - Operações com o exterior - Alteração

A Instrução Normativa RFB nº 1.526/2014 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, que instituiu a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior, que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Referida alteração consiste em determinar que, no período de 1º.1.2014…

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Adicionado por José Adriano em 15 dezembro 2014 às 15:00 — 1 Comentário

Após dois anos, Siscoserv ainda precisa de muitos esclarecimentos

Foi por meio da Lei 12.546/2011 que a obrigação de prestar informações relativas às contratações internacionais de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio, teve origem em nosso ordenamento jurídico. Surgiu aí a base legal para a criação do Siscoserv: Sistema Integrado de Comércio Exterior de…

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Adicionado por José Adriano em 21 novembro 2014 às 14:30 — Sem comentários

Siscoserv - Receita adota estratégias para estimular registro de serviços com o exterior

Por Felipe Luchete

 

Palestras, canais com entidades e uma solução de consulta publicada nesta quinta-feira (2/10) são estratégias adotadas pela Receita Federal para fazer pessoas físicas e jurídicas do país registrarem operações de compra e venda de serviços — incluindo jurídicos e contábeis — ou bens intangíveis. Ao menos duas…

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Adicionado por José Adriano em 6 outubro 2014 às 8:00 — Sem comentários

SISCOSERV – Porque alguns ainda não cumprem esta obrigação

Por Rogerio Zarattini Chebabi

Ao contrário do que algumas pessoas dizem por aí, o Siscoserv vingou.

Esta obrigação acessória, ainda que pouco compreendida, tem sido cumprida por muitos.

É claro que este cumprimento só se efetivou por causa das duras penalidades, principalmente a que trata do não registro, que é multa cumulativa mensal.

Todo contribuinte sabe bem que não cumpri-la implicaria em dissabores pecuniários, e nosso Poder Judiciário jamais…

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Adicionado por José Adriano em 27 agosto 2014 às 8:00 — Sem comentários

SISCOSERV - digas com quem contratas e eu te direi quem declara!

Por Gisele Pereira

 

A principal dúvida do Siscoserv é definir de quem é a obrigação de lançar e em quais circunstâncias. Este artigo irá sanar esta dúvida.

 

Passado o susto inicial, os empresários brasileiros (em um bom número pelo menos) tomaram conhecimento, assimilaram e internalizaram o Siscoserv em suas rotinas operacionais.

 

Se o assunto ainda parece novo para o leitor, aconselho que tomem o necessário conhecimento para evitar surpresas…

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Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2014 às 11:23 — Sem comentários

Profissionais contábeis têm dificuldades para transmitir informações pelo Siscoserv

Diretor do Sindcont-SP explica que instabilidade do sistema e falta de capacitação são alguns dos principais obstáculos

Desenvolvido para agilizar a transmissão das informações em operações de comércio exterior de serviços, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – Siscoserv tem representado dificuldades aos profissionais da Contabilidade, conforme relatos recebidos pelo Sindicato dos…

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2014 às 10:30 — Sem comentários

Empresas fora de compliance com Siscoserv

Por Júlia Merker

Metade das empresas brasileiras não está em total conformidade com o Siscoserv e apenas 71% realizaram registros no sistema desde o início de sua vigência. 

É o que aponta uma pesquisa da Thomson Reuters com 26% das 50 maiores importadoras e 16% das 50 maiores exportadoras do Brasil.

A exigência do governo incide sobre todas as operações de importação e exportação de serviços realizados pelas empresas brasileiras…

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Adicionado por José Adriano em 23 julho 2014 às 10:00 — Sem comentários

Siscoserv - Códigos de receita - Multa - Instituição

Por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 19/2014 foi instituído o código de receita 3864 - Multa por atraso/erro/omissão - Siscoserv, para ser utilizado no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Ato Declaratório Executivo CODAC Nº19

Fonte: FISCOSoft

Adicionado por José Adriano em 4 julho 2014 às 11:00 — Sem comentários

SISCOSERV – E se a Solução de Consulta não agradar?

Por Rogério Zarattini Chebabi

O SISCOSERV é tema novo, recentíssimo, amplamente controverso.



Os contribuintes, empresas de consultoria e afins só possuem seus raciocínios lógicos para poderem interpretar ambos os manuais publicados pelo MDIC e as normas que tratam da nova obrigação assessória.



Praticamente não existe jurisprudência administrativa nem judicial que fale do tema e suas variantes.



Quando temos uma dúvida, além de lermos e tentarmos…

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Adicionado por José Adriano em 3 julho 2014 às 11:30 — Sem comentários

A informatização da burocracia

A ACSP e o Ceciex, com a colaboração da Facesp, do Sebrae-SP, da OAB-SP e do Sescon-SP, realizaram nesta semana seminário sobre o Siscoserv, que contou com palestrantes da Receita Federal e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), e mediação do sócio-diretor do Canal Aduaneiro e especialista em legislação do Siscoserv.

A presença de quase 400 participantes no evento, transmitido para todo o estado pela Web TV, revela a preocupação dos empresários em…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 7 abril 2014 às 8:00 — Sem comentários

Siscoserv - Proposta transfere da Receita para ministério gestão de sistema de comércio exterior

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.056/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que transfere da Receita Federal para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv). O sistema foi criado para controlar transações financeiras entre residentes do Brasil e no exterior, como compra e venda de serviços ou outras que impactem no patrimônio.

O projeto susta os efeitos de…

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Adicionado por José Adriano em 20 janeiro 2014 às 9:00 — Sem comentários

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