Posts do Blog de Pollyana Flores Maciel Marcados 'SP' (110)

SP - NFS-e - São Paulo questiona ISS de cidades vizinhas

Por Laura Ignacio | De São Paulo

A Prefeitura de São Paulo decidiu adotar uma nova estratégia para combater a atuação de cidades vizinhas que, com uma carga de Imposto sobre Serviços (ISS) menor, têm atraído empresas e bancos e contribuído para reduzir consideravelmente a arrecadação paulistana. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) pretende entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra leis dos municípios de Poá, Barueri e Santana do Parnaíba. Nos últimos…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 novembro 2012 às 10:00 — Sem comentários

SP - SPED - CT-e e DACTE - Regimes especiais de emissão - Inaplicabilidade

Port. CAT 149/12 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 149 de 19.11.2012



DOE-SP:…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 novembro 2012 às 13:30 — Sem comentários

SP - NFP - A ilegalidade da multa por falta de registro da nota fiscal paulista

Por Augusto Fauvel de Moraes

 

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Fundação PROCON-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, estão executando inúmeras autuações eletrônicas de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 novembro 2012 às 12:00 — Sem comentários

SP - SPED - CT-e - Descredenciamento, obrigatoriedade, inutilização, impressão do DACTE, cancelamento e contingência - Alterações

 

Port. CAT 148/12 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 148 de 19.11.2012



DOE-SP:…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 novembro 2012 às 15:30 — Sem comentários

SP - SPED - EFD-ICMS/IPI – Empresas credenciadas de ofício começam a correr contra o tempo

Por Josefina do Nascimento Pinto

 

O Fisco de São Paulo se utilizada de permissão legal estabelecida no Protocolo ICMS n° 3 de 2011 e antecipa exigência da EFD-ICMS/IPI para as empresas não optantes pelo Simples Nacional, estabelecidas neste…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 12 novembro 2012 às 7:30 — Sem comentários

SP e AC - DEC - Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - Cessão de cópia do sistema - Disposições

Protoc. ICMS CONFAZ 150/12 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 150 de 07.11.2012…



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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 9 novembro 2012 às 18:30 — Sem comentários

SP - CF-e - SAT - Emissão, características, transmissão, contingência, obrigatoriedade e outros - Disposições

Port. CAT 147/12 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 147 de 05.11.2012



DOE-SP:…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 novembro 2012 às 15:00 — Sem comentários

SP - NFS-e - Guarulhos - A emissão é obrigatória para os prestadores de serviços da cidade

O serviço estará disponível na internet. A emissão da nota é obrigatória para os prestadores de serviços da cidade.

Entra em vigor neste sábado (1/10) em Guarulhos (Grande São Paulo) a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que substituirá a tradicional nota fiscal de serviço impressa. Implantada pelo Departamento de Receitas Mobiliárias da Secretaria de Finanças, a NFS-evisa reduzir a carga tributária individual, simplificar o cumprimento de obrigações…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 outubro 2012 às 9:00 — Sem comentários

SP - SPED - EFD ICMS/IPI - 40 mil firmas devem passar a fazer declaração digital neste mês

Sistema substitui livros de contabilidade por arquivos digitais

Aos poucos, livros de centenas de páginas com a contabilidade das empresas são substituídos por…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 10 outubro 2012 às 8:30 — 1 Comentário

SP - Fisco paulista investiga fraude fiscal em operações interestaduais

O comércio atacadista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributário do ICMS está na mira da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Na terça-feira, 2, teve início a operação Falsa Corrente para apurar fraude fiscal supostamente praticada em operações interestaduais com produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal e bebidas.

Há suspeitas de que o esquema teria provocado prejuízos de R$ 50 milhões aos cofres públicos no período de três anos.

A ação…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 outubro 2012 às 17:30 — Sem comentários

SP - SPED - EFD ICMS/IPI - Empresas devem entregar em Outubro

Desde o início deste mês, 40.998 contribuintes do Estado de São Paulo passaram a ser obrigadas a entregar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) fiscal. O Sped foi criado com o objetivo de informatizar as operações entre os fiscos e os contribuintes. O sistema envolve os governos federal, estaduais e municipais, por meio da padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, tornando cada vez mais rápida a identificação dos…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 outubro 2012 às 12:00 — 1 Comentário

SP - SPED - NF-e - Secretaria da Fazenda inaugura Sala Cofre na cidade de Campinas

A Secretaria da Fazenda de São Paulo está investindo na expansão de sua estrutura de TI para suportar o crescimento do volume de processamento e armazenamento de arquivos digitais, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal Paulista, entre outros.

Nesta terça-feira, 2, foi inaugurada uma Sala Cofre em Campinas, que consumiu investimentos de R$ 33 milhões, abrangendo a montagem e aquisição de equipamentos de armazenamento de última geração, servidores de alta…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 outubro 2012 às 9:30 — 3 Comentários

SP - Painel revela sistemas e modos de atuação da RFB e da Sefaz no EESCON

Um dos momentos mais esperados da 23ª edição do EESCON aconteceu no início da tarde de quinta-feira, 27 de setembro. O painel “O Processo de Acompanhamento Fiscal sobre o Contribuinte”, que reuniu representantes dos fiscos Federal e Estadual: o chefe do DIMAC da Receita Federal do Brasil, Edmundo Spolzino, e o coordenador adjunto da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Edson Takashi Kondo.

De uma…
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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 outubro 2012 às 8:02 — Sem comentários

Obrigação gera insegurança

Por Renato Bottura

A crescente mudança do panorama contábil doBrasil ante à adequação às normas de contabilidade e ao avanço da tecnologia trouxe à tona a necessidade de se rever alguns conceitos estruturais para reformular o setor.

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP) entregou à Receita Federal do Brasil um mapeamento das…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 setembro 2012 às 11:00 — Sem comentários

SP - SPED - NF-e - Entidades e Secretaria da Fazenda debatem aperfeiçoamentos

Em audiência na Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), da Secretaria da Fazenda de São Paulo, representantes de entidades de classes, debateram aprimoramentos da sistemática da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Uma das maiores preocupações diz respeito à impossibilidade de acesso aos dados relativos à emissão dos documentos eletrônicos.

“Ficamos sem controle, não sabemos se há fraudes, se alguém está utilizando o nosso CNPJ por má-fé”,…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 setembro 2012 às 10:30 — Sem comentários

SP - NFS-e - Ribeirão Preto - Emissão - Obrigatoriedade - Prazo - Alteração

IN SMF/Ribeirão Preto - SP 12/12 - IN - Instrução Normativa SECRETARIA DA FAZENDA - SMF/Ribeirão Preto - SP nº 12 de 24.09.2012…



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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 setembro 2012 às 16:30 — Sem comentários

SP - SPED - EFD ICMS/IPI - Mais de 40 mil empresas devem se ajustar em Outubro

Por Edilaine Felix

 

Seguindo o cronograma da Secretaria da Fazenda, começa em outubro a primeira etapa para que empresas do Estado de São Paulo entreguem a Escrituração Fiscal Digital, conhecido como Sped Fiscal. Essa fase contemplará 40.998 contribuintes.

Em todo o Estado apenas 20.306 estabelecimentos são obrigados a enviar o …

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 setembro 2012 às 12:30 — Sem comentários

SP - SPED - NF-e - Fisco suspende inscrição estadual de 189 empresas

Por Claudia Rolli - De São Paulo 

O fisco paulista suspendeu a inscrição estadual de 189 empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo, após identificar irregularidades em notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por esses estabelecimentos.

Foram investigadas 234 empresas e comércios atacadistas de 84 cidades do Estado que fizeram movimentações suspeitas envolvendo R$ 500 milhões de débitos com o ICMS no período…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2012 às 12:00 — Sem comentários

SP - Consulta Tributária Eletrônica e Publicação de Respostas de Consultas via web

A Secretaria da Fazenda passa a operar o Sistema de Consulta Tributária Eletrônica (e-CT, via web. O novo sistema identifica o usuário junto ao Cadastro de Contribuintes (CADESP) por meio dos certificados digitais.



A Secretaria da Fazenda passa a operar o Sistema de Consulta Tributária Eletrônica (e-CT) no endereço da Fazenda de Consulta que permite a formulação e resposta da consulta via web, substituindo um procedimento de décadas, que exigia a apresentação das…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 setembro 2012 às 9:00 — Sem comentários

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