Todas as postagens no blog marcadas com 'NF-e' (999)

Força-tarefa combate sonegação fiscal de empresas de medicamentos em MG e SP

Uma operação envolvendo vários órgãos cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (10) em Minas Gerais e no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público, a operação "Dose Dupla" investiga uma suspeita de sonegação fiscal que seria praticada por empresas do ramo de medicamentos. Os alvos são duas empresas distribuidoras…

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Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 16:00 — Sem comentários

NF-e 4.0: o que mudou e por quê?

Por Adão Lopes

layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 para adequar suas emissões, quando o antigo modelo 3.10 será desativado.…

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Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

PA - Simplificação de procedimentos é meta na Secretaria da Fazenda

Reduzir ou extinguir as obrigações por parte dos contribuintes de impostos estaduais é o objetivo do projeto de simplificação de obrigações tributárias que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desenvolve. Em março desde ano a secretaria criou um Grupo de Estudo de Simplificação, que está mapeando as obrigações que podem ser reduzidas. Além disso, estuda outras medidas de simplificação, para reduzir o tempo e a complexidade das tarefas, como a ampliação dos serviços disponíveis no…

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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

MG - Emissão de nota fiscal referente a devolução de mercadoria

Foi publicado no DOE-MG, o DECRETO Nº 47.233, de 9 de Agosto de 2017, que dispõe sobre os procedimentos quanto a devolução de mercadoria.

O estabelecimento que receber mercadoria devolvida por particular, produtor rural ou qualquer pessoa não considerada contribuinte, ou não obrigada à emissão de documento fiscal, deverá emitirá nota fiscal de entrada relativamente à mercadoria devolvida, observando o…
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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

CFC alerta sobre alterações na validação de notas fiscais eletrônicas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Receita Federal publicaram no Diário Oficial, no dia 20 de julho, dois ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (SINIEFs) que merecem atenção dos profissionais da contabilidade. A partir de setembro, as Secretarias Estaduais da Fazenda terão que validar também os campos já obrigatórios, cEAN e cEANTrib, nas notas fiscais eletrônicas que contém o Número Global do Item Comercial (GTIN, da sigla em inglês Global…

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 15:00 — Sem comentários

SP - Secretaria da Fazenda disciplina obrigatoriedade do CEST no documento fiscal - Republicado!

Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 70, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no documento fiscal

 
Nas operações com mercadorias ou bens listadas em convênio específico firmado entre as unidades federadas, o contribuinte deverá preencher…
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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 19:48 — 2 Comentários

NF-e - Divulgada a NT 3/2016, versão 1.20, que disponibiliza tabela da NCM e da Utrib no Portal da NF-e

Foi publicada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 1.20 da Nota Técnica (NT) nº 3/2016, concedendo o prazo de até 31.08.2017, para uso dos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) extintos pela Resolução Camex nº 35/2017.

Está disponível no Portal da NF-e, www.nfe.fazenda.gov.bra href="http://www.nfe.fazenda.gov.br">www.nfe.fazenda.gov.br>, a tabela da NCM, no menu "Documentos", opção "Diversos", "NCM 8 Dígitos…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2017 às 14:00 — Sem comentários

NF-e - Continuidade na disponibilização do Emissor Gratuito

Conforme informado pela Secretaria de Fazenda - SEF/MG http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/) a Secretaria de Fazenda de São Paulo - SEFAZ/SP desde julho/2017, encerrou a manutenção e atualização do aplicativo "Emissor de NF-e - gratuito".

Como alternativa, além dos sistemas disponíveis no mercado, a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão - SEFAZ/MA assumiu a responsabilidade pelas atualizações e está disponibilizando o…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2017 às 9:00 — Sem comentários

NF-e - Cadastro Centralizado de GTIN (Código de Barras)

Tudo o que você precisa saber para validar sua nota fiscal
1) O que é a validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica?
A validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica é parte de um processo de mineração de dados que as Secretarias da Fazenda vêm promovendo. A partir de setembro de 2017, as SEFAZ de todos os estados brasileiros passarão também a validar o GTIN, padrão global de identificação de produtos licenciado pela…
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Adicionado por José Adriano em 28 julho 2017 às 8:31 — Sem comentários

NFe - Liberado nova Tabela de NCM e sua respectiva Utrib (Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior)

ATENÇÃO: Foi publicado a Nota Técnica 2016.003 - Versão 1.10 referente a atualização da Tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e sua respectiva Utrib (Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior), com inclusões e exclusões de NCM.

Esta Nota Técnica 2016.003 - Versão 1.10 tem como objetivo, divulgar que encontra-se disponível a nova Tabela de NCM (Resolução Camex nº 35/2017) no Portal da NF-e, no menu “Documentos”,…

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Adicionado por Tadeu Cardoso em 9 julho 2017 às 9:58 — Sem comentários

Redesim, NF-e e eSocial - TV Receita lança vídeo sobre simplificação tributária

Por muito tempo, empresários brasileiros têm enfrentado dificuldades para registrar e legalizar seus negócios. Pensando nisso, o governo brasileiro adotou ações voltadas para a simplificação e para a melhoria do ambiente de negócios do país e criou a Rede Simples, um sistema informatizado que permite que os empresários executem os processos de registro e legalização de pessoas jurídicas no âmbito da união, estados e municípios de forma integrada.



Com o redesenho…

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Adicionado por José Adriano em 6 julho 2017 às 10:00 — Sem comentários

NF-e - Publicado a versão 1.94 da Nota Técnica 2015.003

Atenção: Foi publicado a versão 1.94 da Nota Técnica 2015.003.

Esta nova versão (1.94) da Nota Técnica 2015.003 altera a regra de validação “N23-10”, para que o motivo de rejeição “806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST” seja aplicado em ambiente de produção somente a partir de 01 de Abril de 2018.

Com esta alteração, as SEFAZ´s autorizadoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e ou NFC-e) somente irão…

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Adicionado por Tadeu Cardoso em 23 junho 2017 às 19:39 — Sem comentários

Comissão rejeita inclusão obrigatória de CPF e CNPJ em documentos fiscais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Renzo Braz (PP-MG) que torna obrigatória a inclusão do CPF ou CNPJ dos consumidores em documentos fiscais (PL 1892/15).

O relator, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), apresentou parecer contrário ao texto. Segundo Cardoso Jr, trata-se de mais uma exigência para os proprietários e trabalhadores de estabelecimentos, bem como para os usuários do serviço, aumentando tarefas e tempo em sua…

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Adicionado por José Adriano em 8 junho 2017 às 9:00 — Sem comentários

CEST – Confaz altera regras de exigência e estabelece cronograma

O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte

As alterações das regras de exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, veio com a publicação do Convênio ICMS 60/2017 (DOU de 25/05), que alterou o Convênio ICMS 92 de 2015 e Convênio ICMS 52/2017.

Cronograma de exigência do CEST

O CEST será exigido a partir de:

a) 1º de julho de 2017, para a indústria e o…

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Adicionado por José Adriano em 6 junho 2017 às 14:00 — Sem comentários

Apresentação “Factura Electrónica Latam – a nota fiscal eletrônica pelo mundo”

Confira a apresentação de Vinicius Pimentel, responsável pelos projetos Internacionais da Factura Eletrónica (CIAT – Panamá), “Factura Electrónica Latam – a nota fiscal eletrônica pelo mundo” que aconteceu no Conexão SPED 2017.

Disponível em …

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Adicionado por José Adriano em 4 junho 2017 às 9:00 — Sem comentários

NFS-e - Receita vai modernizar sistema da NF-e dos municípios

Sebrae e a Receita Federal estão trabalhando em um sistema nacional de emissão de …

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Adicionado por José Adriano em 22 maio 2017 às 9:00 — Sem comentários

NF-e - NT 2016.001 v1.30 - Altera Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior

A versão 1.30 da Nota Técnica 2016.001 que altera a tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (uTrib) está disponível no Portal da NF-e. Nesta versão a SEFAZ está revertendo as medidas usadas anteriormente para 585 códigos.

Justificativa para retornar 585 códigos da tabela Utrib para as medidas usadas anteriormente:

A NT 2016/001 (versão 1.0 e versão 1.20), com data de implantação para 03/07/2017, objetivou a padronização da Tabela de Unidades de Medidas…

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Adicionado por José Adriano em 18 abril 2017 às 9:30 — Sem comentários

NF-e - Nova versão da NT 2016.002_V1.10 e dos Schemas XML (versão 9) e Prorrogação da desativação da versão anterior para 02/04/2018

Publicado novo PL de Schemas XML (versão 9) e nova versão da NT 2016.002 (versão 1.10) trazendo correções no leiaute, alterando o prazo de desativação da versão anterior, e outras alterações

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#434

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 11 abril 2017 às 13:02 — Sem comentários

Simplificação de tributos sai até o final do ano, afirma ministro da Fazenda

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a proposta do governo para simplificação de impostosficará pronta nos próximos meses e será adotada até o final de 2017. Entretanto, ainda não há data para que o projeto seja encaminhado ao Congresso.

“A simplificação de procedimentos tributários será implementada até o fim do ano. Essa é uma medida de maior…

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Adicionado por José Adriano em 9 fevereiro 2017 às 9:00 — 1 Comentário

NF-e - Ajuste Sinief 07/2005 - Republicação em 08/02/2017

AJUSTE SINIEF No - 7, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 (*)

Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, na 119ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Manaus, AM, no dia 30 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código…

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Adicionado por José Adriano em 8 fevereiro 2017 às 9:47 — Sem comentários

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