Todas as postagens no blog marcadas com 'MDF-e' (126)

MDF-e - Liberado NOTA TÉCNICA 2017.002

Atenção: Foi publicada a Nota Técnica 2017/002, referente ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e 
 
Esta Nota Técnica 2017/002 divulga:
➤Nova regra de validação para controle do encerramento;
➤Alteração no schema geral do MDF-e ampliando o número de DF-e por município;
➤Observações quanto ao preenchimento do seguro para modal…
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Adicionado por Tadeu Cardoso em 3 abril 2017 às 20:44 — Sem comentários

MDF-e - Manual de Orientações do Contribuinte, versão 3.00 de Outubro de 2016

Define as especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre Ambiente Autorizador e os sistemas de informações das empresas emissoras de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Download em https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.br/Site/Documentos#

Adicionado por José Adriano em 20 dezembro 2016 às 8:00 — Sem comentários

MDF-e - NT 2017/001 - Alterações na versão 3.0

Alteração em Regras de Validação, Orientações de Preenchimento e correção de schema

1. Resumo



Esta Nota Técnica divulga:

  • Alterações em regras de validação da versão 3.00
  • Correção no schema do retorno da consulta situação
  • Observações de preenchimento para…
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Adicionado por José Adriano em 19 dezembro 2016 às 8:00 — Sem comentários

MDF-e - ATO COTEPE/ICMS 29, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Publicado no DOU de 01.12.16

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, considerando o disposto na cláusula quarta…

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Adicionado por José Adriano em 6 dezembro 2016 às 9:00 — Sem comentários

RS - Receita Estadual prepara novo salto nas relações com contribuinte

Depois de emitir a primeira Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no país há dez anos e processar mais de 6,7 bilhões de documentos fiscais desde então, a Secretaria da Fazenda trabalha para manter o Rio Grande do Sul como referência nacional em termos de inovação. Fortes investimentos em tecnologia estão na base de uma evolução que já avança na vida cotidiana do consumidor final, com o emprego gradativo da NFC-e, e projetam um novo patamar nas relações do Fisco gaúcho com as empresas. “Os próximos…

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Adicionado por José Adriano em 25 novembro 2016 às 9:00 — Sem comentários

PA - MDF-E e Bloco K do SPED Fiscal - Alteração no Regulamento do Pará

O Governo do Estado  do Pará, através do Decreto Nº 1584 DE 12/07/2016, alterou vários dispositivos do Regulamento do ICMS, dentre eles alterou o art. 261-C, que estabelece as situações que será emitido o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, estabeleceu na legislação Paraense as datas para a escrituração do livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD, (Bloco K), e alterou ainda dispositivo que trata das operações Realizadas com…

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Adicionado por José Adriano em 14 julho 2016 às 16:30 — Sem comentários

Encat discute medidas para intensificar ação fiscal

Duas palestras técnicas movimentaram os debates hoje (1º) no 58° Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) no Hotel K, em Goiânia. O auditor Álvaro Antônio da Silva, da Bahia, falou sobre a Nota Fiscal Eletrônica, e Daniel Pereira Carvalho, de Mato Grosso do Sul, abordou o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Manifesto do Conhecimento Fiscal Eletrônico.
Mais de 100 auditores estaduais participam do evento. Apenas representantes do…
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Adicionado por José Adriano em 7 julho 2016 às 8:00 — Sem comentários

MT: Sefaz-MT divulga simplificações nas obrigações acessórias

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que está dispensado o preenchimento dos dados relativos à prestação de serviço de transporte na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nos casos em que o documento fiscal estiver vinculado ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico Avulso (CTA-e) ou Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

A medida consta no Decreto nº 538/2016, publicado no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira…

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Adicionado por José Adriano em 6 maio 2016 às 15:30 — Sem comentários

SE - MDF-e - AVISO SEFAZ – AJUSTE SINIEF 21/10

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta que desde o dia 04/04/2016 torna-se obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) para todas as cargas no transporte interestadual.

Até então, a emissão do MDF-e só era obrigatória para os casos de transporte de “carga fracionada” (mais de uma NF-e/CT-e sendo transportada no mesmo veículo). Com esta mudança, conforme estabelece o Ajuste Sinief nº 09/2015, passa a ser obrigatória a emissão de MDF-e inclusive…

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Adicionado por José Adriano em 13 abril 2016 às 9:30 — Sem comentários

PB - MDF-e - Emissão de MDF-e será obrigatória para transporte interno no Estado da Paraíba.

A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica que, a partir de 1º de março de 2016, a emissão do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) será obrigatóriapara os casos de transporte interno de mercadorias acompanhadas por mais de uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ou mais de um CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) de transportadoras. Entende-se por interno o transporte de mercadorias dentro do Estado da…

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Adicionado por Tadeu Cardoso em 26 janeiro 2016 às 19:00 — Sem comentários

NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e - Sefaz Virtual RS

Por Jorge Campos

Pessoal,

Não esqueçam de alterar os ambientes do seu sistema:

17/09/2015 - URGENTE: Faltam poucos dias para a desativação dos ambientes de autorização de documentos eletrônicos!

Os ambientes ?antigos? de autorização de documentos eletrônicos da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) e do RS (SEFAZ-RS) serão desativados em 01-outubro-2015. 

As empresas que ainda não migraram seus sistemas de…

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Adicionado por José Adriano em 1 outubro 2015 às 9:00 — Sem comentários

MDF-e - Correção Schemas da NT 03/2015

O pacote de schemas da NT 03.2015 foi atualizado contendo uma correção nas expressões regulares dos totalizadores dos documentos.
Assinado por: PROCERGS

Adicionado por José Adriano em 27 agosto 2015 às 23:00 — Sem comentários

MDF-e - Correção dos Schemas e Atualização da NT 2015.002

Os namespace dos schemas da NT 2015.002 (distribuição do MDF-e aos interessados) foram corrigidos e disponibilizados no portal. O conteúdo da NT também foi atualizado incluindo a geração de NSU para os transportadores que tiverem seus veículos relacionados quando o RNTRC do proprietário for diferente do RNTRC do emitente do MDF-e.
Assinado por: PROCERGS…
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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2015 às 23:00 — Sem comentários

MDF-e - Implantada a Nota Técnica 03.2015 em Produção

Foi implantada a NT 2015.003 do MDF-e em PRODUÇÃO.

Esta NT traz o novo desenho dos DAMDFE onde foram suprimidos os campos NF (papel) e CIOT.

Também foi alterado o schema e as regras do encerramento para aceitar encerramento no exterior e modificada a regra de validação de documentos repetidos.
Assinado por: PROCERGS…
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Adicionado por José Adriano em 16 julho 2015 às 15:00 — Sem comentários

SPED - Certificados Digitais - Retificação

Fonte: Paulo Roberto da Silva

Para ECF, vale o comentário abaixo do Prof. Dr. Tiago…

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Adicionado por José Adriano em 23 junho 2015 às 23:25 — 1 Comentário

PR - Utilização do MDF-e por contribuintes paranaenses

Conforme publicação do DOE-PR, de 07/042015,  a NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 024/2015 de 07/04/2015. altera a NPF n. 096/2013, que dispõe sobre a utilização do MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses.

O DIRETOR DA CRE - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n. 88, de 15 de agosto de…
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Adicionado por José Adriano em 13 abril 2015 às 11:00 — Sem comentários

MDF-e - Manual de Orientações do Contribuinte - Aprovação - Ato Cotepe 5/2015

Foi publicado no DOU de hoje (31.3.2015) o Ato Cotepe ICMS nº 5/2015, o qual aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), versão 1.00a.

Referido Manual estabelece as especificações técnicas do MDF-e, do Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE) e dos Pedidos de Concessão de Uso e Registro de Eventos, via WebServices. Ele estará disponível na página do CONFAZ na Internet, identificado como “Manual_MDFe_v_1.00a - 11.12.2014.pdf” e terá…

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Adicionado por José Adriano em 31 março 2015 às 9:35 — Sem comentários

MT - MDF-e - Nova regra sobre encerramento de MDF-e começa a valer a partir de março

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a partir do início de março de 2015, o ambiente autorizador Sefaz do Rio Grande do Sul (RS) bloqueará a autorização de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais para os contribuintes que possuírem MDF-es sem encerrar há mais de um mês, conforme previsto na regra G055a da Nota Técnica 2015.001 (veja aqui) 
De acordo com a…
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Adicionado por Tadeu Cardoso em 18 fevereiro 2015 às 20:00 — Sem comentários

MDF-e - Publicado novo MOC do MDF-e versão 1.00a e pacote de Schemas

Encontra-se disponível no portal o novo Manual de Orientações do Contribuinte do MDF-e versão 1.00a e seu pacote de schemas XML.

As datas de entrada em Homologação e Produção serão respectivamente 02/03/2015 e 02/04/2015.
Assinado por: PROCERGS…
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Adicionado por José Adriano em 6 fevereiro 2015 às 17:30 — Sem comentários

MDF-e - Consulta não encerrados disponível no Portal

Está disponível no portal do MDF-e a consulta manifestos não encerrados.

Deverá ser apresentado um certificado digital que permitirá consultar a relação de chaves e protocolos dos manifestos abertos para as filiais que forem do mesmo CNPJ base do certificado utilizado.

A consulta mostrará em vermelho os MDFe que estiverem abertos há mais de um mês e será possível exportar a lista para um arquivo .csv…
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Adicionado por José Adriano em 6 fevereiro 2015 às 16:30 — Sem comentários

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