Todas as postagens no blog marcadas com 'EFD-Contribuições' (247)

Apresentação “PIS/Pasep e Cofins: Alterações na Legislação e na Escrituração” de Jonathan de Oliveira

Confira a apresentação de Jonathan Oliveira, que aconteceu no Conexão SPED 2017 e trouxe as alterações na escrituração das contribuições sociais.

Disponível em https://www.slideshare.net/decit/pispasep-e-cofins-alteraes-na-legislao-e-escriturao-75930265…

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Adicionado por José Adriano em 4 junho 2017 às 18:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Nova versão do PVA 2.0.13

O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções:

1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.7, ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM.

A Máquina Virtual Java poderá ser baixada acessando o site www.java.com/pt_BR/download.

2) Selecione o programa…

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Adicionado por José Adriano em 10 agosto 2016 às 9:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Cofins/PIS-Pasep - Sociedades corretoras não são tributadas pelo regime cumulativo, na forma prevista para as instituições financeiras

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em acórdão publicado em 03.11.2015, que as "sociedades corretoras de seguros estão fora do rol de entidades constantes do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991", dentre as quais estão abrangidos os bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, as caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores…

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Adicionado por José Adriano em 5 abril 2016 às 15:59 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Nova versão do PVA 2.0.12

Encontra-se disponibilizada para download a versão 2.0.12 do PVA da EFD – Contribuições, contemplando a seguinte atualizações:

- Implementação dos registros de detalhamento de ajustes do bloco M (Registros M115/M515 e M225/M625) - fatos geradores ocorridos a partir de 01/10/2015

- Validação dos códigos de receita nos registros F600 e P200

- Correção de erros e melhorias em mensagens

Além da nova versão do programa, também está sendo disponibilizada a versão 1.21 do Guia…

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Adicionado por José Adriano em 21 outubro 2015 às 9:00 — Sem comentários

EFD Contribuições para Isentas e Imunes (reflexos na obrigatoriedade da ECD e ECF)

No dia 12 de junho, ao publicar no Portal do SPED orientação sobre a obrigatoriedade de entrega da ECD e ECF para Imunes e Isentas, a RFB gerou uma polêmica ao definir

"Conforme disposto no inciso II do art. 5o da Instrução Normativa RFB no 1.252, transcrito abaixo, o parâmetro de valor para a dispensa de obrigatoriedade corresponde ao valor das contribuições (PIS, Cofins e CPRB) objeto de escrituração, que vem a ser as contribuições incidentes sobre as receitas mensais, seja inferior…

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Adicionado por TIAGO NASCIMENTO BORGES em 2 julho 2015 às 8:41 — Sem comentários

SPED - Certificados Digitais - Retificação

Fonte: Paulo Roberto da Silva

Para ECF, vale o comentário abaixo do Prof. Dr. Tiago…

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Adicionado por José Adriano em 23 junho 2015 às 23:25 — 1 Comentário

EFD-Contribuições - Nova versão do PVA 2.0.11

1. Publicada a versão 2.0.11 do PVA, para escrituração do CF-e-SAT (registro C860) no Estado de São Paulo;

2. Publicada versão 1.19 do Guia Prático, contemplando, entre outras orientações, procedimentos para a escrituração do PIS/Pasep e da Cofins no segmento de bebidas frias, alterado pela Lei nº 13.097/2015;

3. Publicada a Nota Técnica nº 005/2015, contemplando os procedimentos a serem observados, na apuração do PIS/Pasep e da Cofins, pelos fabricantes, importadores e…

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Adicionado por José Adriano em 11 maio 2015 às 15:30 — 1 Comentário

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 005, de 07 de maio de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos importadores e pessoas jurídicas que procedam à industrialização e comercialização de bebidas frias, nos termos da Lei nº 13.097, de 2015, na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em relação aos fatos geradores a partir de 1º de maio de 2015.

 

Considerando que a Lei nº 13.097, de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 8.442, de 2015, estabeleceu nova incidência de tributação da Contribuição para o PIS/Pasep…

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Adicionado por José Adriano em 8 maio 2015 às 23:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Novas tabelas para tributação das Bebidas Frias

Foram atualizadas em 22/04/2015 as Tabelas 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.12 e 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) - Versão 1.18, as quais já se encontram publicadas no Portal do Sped, bem como inseridas no rol de tabelas validadoras do Sped (PVA da EFD-Contribuições). As alterações das referidas…

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Adicionado por José Adriano em 27 abril 2015 às 7:19 — Sem comentários

Os principais impactos culturais, processuais e sistêmicos provocados pelo ECF

Por Victoria Sanches

A evolução do projeto SPED, que tem como premissa a padronização e a modernização na administração tributária, inova com a criação da nova escrituração da ECF (a partir da IN 1.422 e Ato Declaratório Executivo Cofis nº 098/2013 que dispõe o manual de orientação de leiaute) e revolucionará os controles contábeis e fiscais das empresas. O modelo parte da visão contábil societária e desagua com rastreabilidade até o menor detalhamento de valores de apuração…

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Adicionado por José Adriano em 18 março 2015 às 8:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Nova versão do Guia Prático 1.18

Principais Alterações do Guia Prático – versão 1.18 – Março de 2015

1. Registro C860 e Filhos – Escrituração das receitas auferidas por CF-e-SAT – Identificação do Equipamento SATCF-e: Complemento das instruções de preenchimento dos Registros C860 (Identificação do Equipamento SAT), C870 (Consolidação das receitas diárias, por item vendido) e C880 (Consolidação das receitas diárias – Fabricantes Bebidas Frias), específicos para a escrituração das receitas auferidas mediante…

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Adicionado por José Adriano em 17 março 2015 às 10:36 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Nova versão do PVA 2.0.10

O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções:

1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.7, ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM.

A Máquina Virtual Java poderá ser baixada acessando o site www.java.com/pt_BR/download.

2) Selecione o…

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Adicionado por José Adriano em 28 fevereiro 2015 às 21:00 — Sem comentários

Os benefícios da governança tributária

Por Cecílio Schiguematu

Em todas as análises sobre nosso país, ouvimos que, dentre os grandes entraves ao desenvolvimento, estão o chamado custo Brasil e a complexidade do sistema de impostos. Nesse contexto, conhecer a legislação e o emaranhado de tributos e taxas é um dos diferenciais que podem significar a sobrevivência das companhias. Diante disso, o conceito de governança tributária tem sido cada vez mais difundido nos últimos anos, especialmente nos maiores…

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Adicionado por José Adriano em 11 fevereiro 2015 às 9:00 — Sem comentários

SPED 2015: um ano previsível

Por Mauro Negruni

Diferentemente de anos anteriores, em termos de cenário no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, os projetos estão colocados ao público alvo em sua maioria. No blog www.mauronegruni.com.br , não são poucas as publicações neste sentido: planejamento, a maior ferramenta para atender ao SPED. Há inúmeros artigos colocando a necessidade de planejamento para atender ao sofisticado sistema…

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Adicionado por José Adriano em 9 fevereiro 2015 às 10:30 — Sem comentários

Entidades sem fins lucrativos também terão de entregar sped contábil em 2015

Assim como as empresas do Lucro Presumido ou do Lucro Real, as cerca de 300 mil organizações sociais sem fins lucrativos do País (números da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong) também deverão entregar ao fisco os arquivos eletrônicos relativos ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Esta obrigação, referente ao exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2014, tem previsão de entrega para 30 de junho de 2015, data que já impõe às entidades…

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Adicionado por José Adriano em 11 dezembro 2014 às 10:30 — 3 Comentários

Obrigações tributárias acessórias para o Terceiro Setor: alterações no Sped Contábil

A Receita Federal do Brasil tem caminhado para a implantação do Sped – Sistema Público de Escrituração Digital, instituído pelo Decreto n. 6.022/2007. Tendo por objetivo modernizar o sistema de cumprimento de obrigações tributárias acessórias mediante a informatização do envio das informações, inclui dentre outras funções a ECD – Escrituração Contábil Digital e a EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições.

A EFD-Contribuições, regulamentada pela Instrução…

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Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2014 às 9:00 — Sem comentários

Receita Federal altera a obrigatoriedade das entidades imunes de apresentarem a Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil)

Por Paulo Cleomar Araujo

A Receita Federal publicou no Diário Oficial de 06/11/2014 a Instrução Normativa – IN nº 1.510. Esta IN altera a IN 1.420/2013 que tratou, dentre outros assuntos, da obrigatoriedade das entidades imunes e isentas de apresentarem a Escrituração Contábil Digital – ECD, a partir de 1º de janeiro de 2014.



A Escrituração Contábil Digital, também denominada Sped Contábil, é parte integrante do projeto…

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Adicionado por José Adriano em 18 novembro 2014 às 11:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições x CF-e-SAT

Orientação da Receita Federal do Brasil sobre novos registros de escrituração do CF-e SAT

Conforme comunicação da Sefaz/SP, começaram a ser emitidos neste mês os primeiros CF-e-SAT, para registro de vendas a consumidor final. 

No sentido de operacionalizar a escrituração dos referidos documentos ficais, a EFD-ICMS/IPI incluiu em seu leiaute, grupos de registros específicos, quais sejam: 

- Escrituração individualizada por documento CF-e-SAT:…

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Adicionado por José Adriano em 14 novembro 2014 às 16:30 — Sem comentários

SPED Contábil - ECD - IN 1510/14 - Dispensa de autenticação e Obrigatoriedade - Republicação!

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.510, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014

DOU de 06-11-2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).



O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de…

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Adicionado por José Adriano em 6 novembro 2014 às 13:10 — Sem comentários

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