Todas as postagens no blog marcadas com 'EFD ICMS/IPI' (682)

SP - Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios - EFD-ICMS/IPI

Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 71, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a inclusão de código na Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios, a ser utilizada na geração do arquivo da EFD-ICMS/IPI.

SPDIPAM27
Informar: (i) o valor das operações de saída de mercadorias cujas transações comerciais tenham sido realizadas em outro estabelecimento…
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Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

PA - Simplificação de procedimentos é meta na Secretaria da Fazenda

Reduzir ou extinguir as obrigações por parte dos contribuintes de impostos estaduais é o objetivo do projeto de simplificação de obrigações tributárias que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desenvolve. Em março desde ano a secretaria criou um Grupo de Estudo de Simplificação, que está mapeando as obrigações que podem ser reduzidas. Além disso, estuda outras medidas de simplificação, para reduzir o tempo e a complexidade das tarefas, como a ampliação dos serviços disponíveis no…

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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

RS - Mudanças na geração da GIA serão obrigatórias a partir de setembro

A Receita Estadual está se preparando para uma importante alteração que afetará as obrigações dos contribuintes nos próximos meses. Trata-se da obrigatoriedade da geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). A mudança será exigida para todas as empresas a partir de 1º de setembro, mas já pode ser empregada de maneira voluntária desde o início do ano.

Entre os benefícios está a…

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Adicionado por José Adriano em 10 julho 2017 às 11:00 — Sem comentários

AL - Sefaz convoca mais de mil empresas que estão omissas quanto à entrega de Obrigações Acessórias

Por Felipe Miranda

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) alerta que tornará inapta cerca de 1.200 empresas que estão omissas há dois meses quanto à entrega de obrigações tributárias acessórias. O prazo para regularização se estende até o dia 23 de julho, conforme edital publicado nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial.

Os documentos em questão são a Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC), o arquivo relativo ao SINTEGRA e o arquivo da…

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Adicionado por José Adriano em 10 julho 2017 às 9:00 — Sem comentários

Publicada versão 2.3.5 da EFD ICMS IPI

Disponibilizada a versão  2.3.5 do PVA da EFD ICMS IPI, que visa corrigir os seguintes erros:

Registro 0300 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_EXISTE_COD_PRNC;

Registro E210 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_VL_AJ_DEBITOS_ST_E210;

Fonte: Sítio do SPED…

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Adicionado por José Adriano em 3 junho 2017 às 18:26 — Sem comentários

RS - Receita Estadual abre prazo para regularizar informações fiscais divergentes

A Receita Estadual lança, nesta segunda-feira (29), um novo Programa de Autorregularização, de caráter formal, destinado aos contribuintes que estão apresentando divergências entre as informações prestadas em dois importantes documentos eletrônicos: a Escrita Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) e a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Ao todo, o lote inicial abrange 512 inscrições.

A finalidade é melhorar a informação fiscal e estimular que os contribuintes se adaptem à nova forma…

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Adicionado por José Adriano em 31 maio 2017 às 9:00 — 1 Comentário

GO - Secretaria da Fazenda publica a versão 4.5 do Guia Prático da Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI

Esta nova versão refere-se as seguintes alterações:
➤Atualização do item 17.2 Opção pelo crédito previsto no art. 45 do Anexo VIII do RCTE;
➤Inclusão de observações no item 21. Escrituração das 2 parcelas de ICMS, conforme IN 1265 a 1269/2016-GSF, em função das Instruções Normativas nºs 1330/17-GSF a 1334/17-GSF;
➤Inclusão de códigos da EFD no ANEXO II – Tabela 5.2 – Códigos para PROTEGE Goiás, e no item 1.2.1. Créditos do ICMS que deverão ser informados…
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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2017 às 8:30 — Sem comentários

AM - AVISO EFD ICMS/IPI

Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que foi desenvolvido evento de Malha Fiscal a fim de confrontar  o crédito de ICMS, tomado via campo 22 do Registro C100 e filhos, com o tratamento fiscal  dado à respectiva NFe por ocasião do desembaraço interestadual.

As inconsistências detectadas nesse evento de Malha Fiscal estão disponíveis para consulta no DTe do contribuinte (“Categoria de serviços”/“Inconsistências de…

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Adicionado por José Adriano em 2 maio 2017 às 12:00 — Sem comentários

PVA - Publicada versão 2.3.4 da EFD ICMS IPI

Disponibilizada a versão 2.3.4 do programa da EFD ICMS IPI com as seguintes principais alterações:

- Inclusão do CT-e OS (modelo 67);

- Otimização no processamento da validação dos arquivos;

- Inclusão do campo "ORIGEM" na chave do Registro K270;

- Inclusão de regra de validação do CFOP no Registro C190;

- Alteração do Registro 1100 para inclusão da Declaração Única de Exportação - DU-E.…

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Adicionado por José Adriano em 27 abril 2017 às 21:07 — Sem comentários

SP - EFD-ICMS/IPI – Inventário de dezembro deve ser informado no arquivo de fevereiro

Inventário (estoque de mercadorias, matérias primas, material de embalagem) de dezembro de 2016 deve ser informado no bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017.

O bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017, contendo informações do …
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Adicionado por José Adriano em 17 março 2017 às 10:00 — Sem comentários

AM - Omissos com a EFD podem sofrer sanções

A SEFAZ informa aos contribuintes obrigados à transmissão da EFD – Escrituração Fiscal Digital, conforme estabelecido pela Resolução nº 016/2014 – GSEFAZ, e que estejam omissos dessa obrigação por período igual ou superior a seis meses, que a partir de 15 de março de 2017 poderão sofrer sanções administrativas, que podem incluir a suspensão da inscrição estadual da empresa. 

                Tal diretiva atende o Regulamento do …

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Adicionado por José Adriano em 16 março 2017 às 10:00 — Sem comentários

ES - Sefaz altera o Manual de Orientação do Registro 1400 da EFD relativamente à produção de petróleo ou gás natural

PORTARIA 4-R SEFAZ, DE 7-3-2017
(DO-ES DE 8-3-2017)
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Geração de Arquivo
 
Sefaz altera o Manual de Orientação do Registro 1400 da EFD relativamente à produção de…
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Adicionado por José Adriano em 16 março 2017 às 9:00 — Sem comentários

SP - SPED Fiscal - Códigos de Ajuste. Inclusão

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 04/2017 (DOE de 19.01.2017), altera a Portaria CAT n° 147/2009que disciplina os procedimentos a serem adotados…
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Adicionado por José Adriano em 27 janeiro 2017 às 13:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - DF e PE - Orientações relativas à EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal

A Receita Federal do Brasil liberou um documento (guia) contendo orientações relativas ao preenchimento dos registros da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI pelos contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal.

 
Os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Distrito Federal, por…
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Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2017 às 13:00 — Sem comentários

MG - SPED Fiscal - VAF/DAMEF - Registro 1400 - Resolução 4.972/2017

Altera a Resolução n° 4 .730, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e institui o Manual de Orientação para a geração do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1° do art. 93 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Anexo VII do…

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Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2017 às 11:00 — Sem comentários

RO - SPED Fiscal - Modificadas as disposições do Manual de Orientações da EFD

O Governo estadual modificou, a contar de 1º.01.2017, o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD), previsto na Instrução Normativa GAB/CRE nº 5/2012, para criar os códigos de ajustes de apuração RO020010, RO020011, RO030005, RO050005 e RO050006 à Tabela 5.1.1, Anexo I, e estabelecer como devem ser lançados os valores referentes ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), ao Diferencial de alíquotas (Difal - EC 87/2015), à contribuição para o Fundo de Apoio à…

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Adicionado por José Adriano em 23 janeiro 2017 às 13:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Disciplinada a utilização da EFD pelos contribuintes do IPI do Distrito Federal

Foi baixada a Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017 que dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelecidos no Distrito Federal.

Ficam obrigados à utilização da EFD todos os contribuintes do IPI estabelecidos no Distrito Federal, relativamente aos fatos ocorridos a partir de 1º.05.2017, com exceção dos contribuintes optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições…

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Adicionado por José Adriano em 23 janeiro 2017 às 12:04 — Sem comentários

SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI - Guia Prático versão 2.0.20

Publicada a versão 2.0.20 do Guia Prático da EFD ICMS IPI



O Ato COTEPE ICMS nº 39 de 28 de dezembro de 2016, altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, tornando pública a versão 2.0.20 do Guia Prático da EFD ICMS IPI.…

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Adicionado por José Adriano em 30 dezembro 2016 às 11:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Desobrigatoriedade - Ajuste Sinief 23/16

AJUSTE SINIEF No - 23, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 163ª Reunião Ordinária, realizada em Palmas, TO, no dia 9 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o…

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Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2016 às 9:00 — Sem comentários

PE - SPED Fiscal - Obrigatoriedade - Ajuste Sinief 22/16

AJUSTE SINIEF No - 22, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 13/11, que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil na 163ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Palmas, TO, no dia 9 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 26 de outubro de 1966), resolvem celebrar…

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Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2016 às 8:46 — Sem comentários

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