Todas as postagens no blog marcadas com 'EFD ICMS/IPI' (673)

SP - EFD-ICMS/IPI – Inventário de dezembro deve ser informado no arquivo de fevereiro

Inventário (estoque de mercadorias, matérias primas, material de embalagem) de dezembro de 2016 deve ser informado no bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017.

O bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017, contendo informações do …
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Adicionado por José Adriano em 17 março 2017 às 10:00 — Sem comentários

AM - Omissos com a EFD podem sofrer sanções

A SEFAZ informa aos contribuintes obrigados à transmissão da EFD – Escrituração Fiscal Digital, conforme estabelecido pela Resolução nº 016/2014 – GSEFAZ, e que estejam omissos dessa obrigação por período igual ou superior a seis meses, que a partir de 15 de março de 2017 poderão sofrer sanções administrativas, que podem incluir a suspensão da inscrição estadual da empresa. 

                Tal diretiva atende o Regulamento do …

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Adicionado por José Adriano em 16 março 2017 às 10:00 — Sem comentários

ES - Sefaz altera o Manual de Orientação do Registro 1400 da EFD relativamente à produção de petróleo ou gás natural

PORTARIA 4-R SEFAZ, DE 7-3-2017
(DO-ES DE 8-3-2017)
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Geração de Arquivo
 
Sefaz altera o Manual de Orientação do Registro 1400 da EFD relativamente à produção de…
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Adicionado por José Adriano em 16 março 2017 às 9:00 — Sem comentários

SP - SPED Fiscal - Códigos de Ajuste. Inclusão

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 04/2017 (DOE de 19.01.2017), altera a Portaria CAT n° 147/2009que disciplina os procedimentos a serem adotados…
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Adicionado por José Adriano em 27 janeiro 2017 às 13:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - DF e PE - Orientações relativas à EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal

A Receita Federal do Brasil liberou um documento (guia) contendo orientações relativas ao preenchimento dos registros da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI pelos contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal.

 
Os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Distrito Federal, por…
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Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2017 às 13:00 — Sem comentários

MG - SPED Fiscal - VAF/DAMEF - Registro 1400 - Resolução 4.972/2017

Altera a Resolução n° 4 .730, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e institui o Manual de Orientação para a geração do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1° do art. 93 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Anexo VII do…

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Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2017 às 11:00 — Sem comentários

RO - SPED Fiscal - Modificadas as disposições do Manual de Orientações da EFD

O Governo estadual modificou, a contar de 1º.01.2017, o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD), previsto na Instrução Normativa GAB/CRE nº 5/2012, para criar os códigos de ajustes de apuração RO020010, RO020011, RO030005, RO050005 e RO050006 à Tabela 5.1.1, Anexo I, e estabelecer como devem ser lançados os valores referentes ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), ao Diferencial de alíquotas (Difal - EC 87/2015), à contribuição para o Fundo de Apoio à…

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Adicionado por José Adriano em 23 janeiro 2017 às 13:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Disciplinada a utilização da EFD pelos contribuintes do IPI do Distrito Federal

Foi baixada a Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017 que dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelecidos no Distrito Federal.

Ficam obrigados à utilização da EFD todos os contribuintes do IPI estabelecidos no Distrito Federal, relativamente aos fatos ocorridos a partir de 1º.05.2017, com exceção dos contribuintes optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições…

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Adicionado por José Adriano em 23 janeiro 2017 às 12:04 — Sem comentários

SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI - Guia Prático versão 2.0.20

Publicada a versão 2.0.20 do Guia Prático da EFD ICMS IPI



O Ato COTEPE ICMS nº 39 de 28 de dezembro de 2016, altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, tornando pública a versão 2.0.20 do Guia Prático da EFD ICMS IPI.…

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Adicionado por José Adriano em 30 dezembro 2016 às 11:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Desobrigatoriedade - Ajuste Sinief 23/16

AJUSTE SINIEF No - 23, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 163ª Reunião Ordinária, realizada em Palmas, TO, no dia 9 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o…

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Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2016 às 9:00 — Sem comentários

PE - SPED Fiscal - Obrigatoriedade - Ajuste Sinief 22/16

AJUSTE SINIEF No - 22, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 13/11, que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil na 163ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Palmas, TO, no dia 9 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 26 de outubro de 1966), resolvem celebrar…

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Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2016 às 8:46 — Sem comentários

RO - Comunicado Importante – SPED Fiscal

A Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia informa que realizará, a partir deste mês de outubro, testes necessários para que no início de 2017 a GIAM possa ser substituída pela Escrituração Fiscal Digital – EFD (SPED Fiscal).

Para o êxito desse processo, é necessário que os responsáveis pela entrega do arquivo da EFD observem rigorosamente as orientações do Guia Prático da EFD, bem como das contidas na Instrução Normativa 005/2012 e em seu anexo – Manual da EFD de…

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Adicionado por José Adriano em 11 novembro 2016 às 11:00 — Sem comentários

GO - Guia Prático da Escrituração Fiscal (EFD ICMS/IPI) de Goiás - Versão 4.1

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do Estado de Goiás, publicou a versão 4.1 do Guia Prático da Escrituração Fiscal (EFD ICMS/IPI).

Nesta versão 4.1 Guia Prático da Escrituração Fiscal (EFD ICMS/IPI) de goiás foram incluídas novas orientações relacionadas ao DIFAL,(EC-87) na devolução recebida pelo contribuinte goiano, feita por não contribuinte de outra UF.
  • Em caso de devolução de bens e serviços…
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Adicionado por José Adriano em 17 outubro 2016 às 9:48 — Sem comentários

Bloco K – A evolução: K210, K260 - Reprocessamento

Por Mauro Negruni

Um projeto de tão longa data como o Bloco K da EFD Fiscal, teve recentemente uma boa atualização, conforme Ato COTEPE ICMS nº 7/2016,  a versão 2.0.19 do Guia Prático da Escrituração Fiscal contará com  adequações importantes no leiaute do Bloco K.

A criação de novas formas de registrar o reprocessamento de materiais deverá seguir a orientação de uso dos registros K260/ K265. Estes, criados especificamente para este fim, são suficientes…

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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2016 às 9:00 — Sem comentários

Bloco K exige mais atenção a partir de janeiro de 2017

Por roberta@jornaldocomercio.com.br

Contadores acompanham com atenção a obrigatoriedade do Bloco K no âmbito do Sped, instituída pelo governo federal, através do Decreto 6.022/2007, para estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados, e atacadistas. Para essas empresas, será obrigatória a escrituração do Bloco K no Sped Fiscal, a partir de janeiro de 2017, conforme Ajuste Sinief nº 8, de outubro de 2015, contendo as informações de movimentação de estoques e da produção.…

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Adicionado por José Adriano em 11 agosto 2016 às 10:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - PVA - Publicada versão 2.2.6 da EFD ICMS IPI

A partir de 01/08/2016, somente a versão 2.2.6 poderá ser utilizada para envio dos arquivos.



A nova versão visa a corrigir as seguintes falhas no PVA: 

  • Relatório Produção e Estoque do Bloco K;
  • Erro na validação dos registros do Bloco K;
  • Erro na validação do campo "Código de Receita" dos Registros E116, E250 e E316:
  • Relatório de Informações sobre Exportação;
  • Erro na validação dos arquivos anteriores a…
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Adicionado por José Adriano em 29 julho 2016 às 11:00 — Sem comentários

MA - Estado reduz até 31 de agosto 80% das multas por entrega em atraso de arquivo da DIEF e EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) editou a Resolução Administrativa 16/2016 possibilitando que os contribuintes de ICMS que possuem multas por atraso na entrega de obrigações acessórias, como DIEF e EFD, paguem os débitos com uma redução de 80% do valor da multa, até o dia 31 de agosto de 2016.

Para obter o benefício, que alcança também outras obrigações acessórias não cumpridas, além da Declaração de Informações Econômico-Fiscal (DIEF) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD), o…

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Adicionado por José Adriano em 28 julho 2016 às 8:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI - Nova versão do PVA 2.2.6

Publicada a versão 2.2.6 do PVA da EFD ICMS IPI…

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Adicionado por José Adriano em 14 julho 2016 às 15:36 — Sem comentários

SPED Fiscal - Bloco K - Obrigatoriedade Bebidas e Fumo a partir de 01/12/2016 - IN RFB 1652/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do  Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da  Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais  fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe  conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da  Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF…

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Adicionado por José Adriano em 21 junho 2016 às 12:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - Publicada a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI

Foi disponibilizado, no site do Sped, http://sped.rfb.gov.br/, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.5.

A nova versão visa corrigir as falhas de utilização da tabela de código de receita do Estado de São Paulo. Para aqueles que estão utilizando normalmente a versão 2.2.4, esta permanecerá disponível para transmissão dos…

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Adicionado por José Adriano em 14 junho 2016 às 12:14 — Sem comentários

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