Todas as postagens no blog marcadas com 'CF-e' (79)

CE - CF-e - Secretaria da Fazenda divulga calendário de obrigatoriedade de emissão do CF-e-MEF

Foi publicado no DOE-CE, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, de 31 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio de Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

 
O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), modelo 59, substitui os seguintes documentos fiscais:
a) Cupom Fiscal emitido por…
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Adicionado por José Adriano em 10 fevereiro 2017 às 11:00 — Sem comentários

CE - CF-eSAT - Publicada Instrução Normativa revogando inicio da obrigatoriedade do CFe-SAT

Foi publicado no DOE-CE, a Instrução Normativa 34, de 31 de Maio de 2016 revogando o inicio da obrigatoriedade emissão do CF-e/SAT por meio de Módulos Fiscais Eletrônicos (CFe-SAT) .

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 31 DE MAIO DE 2016Publicada no DOE em 10/06/2016. 

REVOGA OS ARTS. 38, 39 E 40 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 27, DE 22 DE ABRIL DE…
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Adicionado por José Adriano em 15 junho 2016 às 7:00 — Sem comentários

CF-e e SAT Fiscal - CEST - NOVA DATA - outubro/2016

Resposta da Mensagem 6903972 pela SEFAZ-SP:

Boa tarde

A obrigatoriedade do CEST foi prorrogada para 01/10/2016, por meio do Convênio ICMS 16/16.

A legislação paulista será alterada para refletir a nova data.

Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Mensagem Original:

Campo CEST

Prezados, a postergação da obrigatoriedade do campo CEST na NF-e nacional será estendida ao SAT?

Adicionado por José Adriano em 29 março 2016 às 11:17 — Sem comentários

SP - CF-e - SAT - Obrigatoriedade para novos contribuintes do varejo à partir de Janeiro de 2016

A partir de 1º de janeiro de 2016, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para:

 
 
  • contribuintes que auferirem receita bruta maior ou igual a R$ 100.000,00 no ano de 2015, em substituição à Nota Fiscal de venda a consumidor (mod 2);
  • postos de combustível, em substituição à Nota Fiscal de…
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Adicionado por José Adriano em 7 dezembro 2015 às 15:18 — Sem comentários

CF-e-SAT - Aprovado certificado específico

Na última quarta-feira, 11, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI sediou reunião extraordinária do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Na pauta, estava a criação de um certificado digital ICP-Brasil específico para atender à demanda do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT regulamentado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
Após intenso e rico debate que apresentou importantes visões dos entes que o…
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Adicionado por José Adriano em 7 dezembro 2015 às 13:36 — Sem comentários

SP - SAT - Secretaria da Fazenda realiza evento de balanço de um ano de implantação do SAT

A Secretaria da Fazenda realiza na próxima quarta-feira, 4/11, o evento “SAT – Um ano de mudanças para o varejo paulista”, sobre o primeiro ano de implantação do Sistema Autenticador e Transmissor (SAT). O equipamento irá substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no Estado de São Paulo e já transmitiu ao Fisco paulista 92 milhões de Cupons Fiscais eletrônicos (CF-e).

Serão apresentadas palestras por representantes de todos os setores envolvidos no projeto – Secretaria da Fazenda,…

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Adicionado por José Adriano em 1 novembro 2015 às 15:00 — Sem comentários

SP - CFe - SAT - Obrigatoriedade de preenchimento do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST

Foi publicado no DOE-SP,  a Portaria CAT 128, de 07/10/2015, alterando a Portaria CAT 147/12, de 05/11/2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CFeSAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.



O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste…
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Adicionado por José Adriano em 16 outubro 2015 às 15:30 — Sem comentários

SP - CF-e SAT - Cupom Fiscal Eletrônico vai substituir o ECF em todas as empresas do Estado de São Paulo

Legislação que obriga a emissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e SAT) já está em vigor no Estado de São Paulo e a maioria dos contribuintes ainda precisam se adaptar. Saiba o que é necessário para regularizar seu estabelecimento e evitar multas.



Vários estabelecimentos no estado de São Paulo já começaram a emitir o Cupom Fiscal Eletrônico em conformidade com a Portaria CAT…

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Adicionado por José Adriano em 19 setembro 2015 às 8:00 — Sem comentários

SP - CF-e - Fazenda lança aplicativo para smartphone e tablets que permite verificar a validade de cupons fiscais.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo colocou à disposição dos consumidores o aplicativo “SAT Verifica CFe” para smartphones e tablets com plataforma Android. A nova ferramenta integra o projeto SAT-CF-e (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) que substituirá os emissores de cupons fiscais (ECFs) em postos de combustíveis e será de uso obrigatório para novos contribuintes e estabelecimentos comerciais cujos equipamentos ECF tenham 5…

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Adicionado por Tadeu Cardoso em 26 fevereiro 2015 às 22:29 — Sem comentários

SP - SAT-CF-e - Secretaria da Fazenda muda sistema para a emissão de nota fiscal a partir de julho

por Fátima Fernandes
O Emissor de Cupom Fiscal,  aquela maquininha usada pelos lojistas para emitir a nota fiscal para o consumidor, em papel amarelo, vai, gradualmente, sair do comércio paulista.
A partir do dia 1º de julho deste ano, cerca de 8 mil postos de gasolina e todos os comerciantes que possuem o equipamento com mais de cinco anos de uso serão obrigados a utilizar o chamado Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e),…
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Adicionado por José Adriano em 23 janeiro 2015 às 9:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições x CF-e-SAT

Orientação da Receita Federal do Brasil sobre novos registros de escrituração do CF-e SAT

Conforme comunicação da Sefaz/SP, começaram a ser emitidos neste mês os primeiros CF-e-SAT, para registro de vendas a consumidor final. 

No sentido de operacionalizar a escrituração dos referidos documentos ficais, a EFD-ICMS/IPI incluiu em seu leiaute, grupos de registros específicos, quais sejam: 

- Escrituração individualizada por documento CF-e-SAT:…

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Adicionado por José Adriano em 14 novembro 2014 às 16:30 — Sem comentários

NFC-e - A tendência de um modelo único nacional para o documento fiscal eletrônico do varejo

Por Tibério César Valcanaia

A expansão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) pelo Brasil é evidente. Desde a emissão das primeiras NFC-es obrigatórias nos estados de Manaus e Mato…

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Adicionado por José Adriano em 22 setembro 2014 às 12:00 — Sem comentários

SP - CF-e - Fisco prorroga para Julho de 2015 a obrigatoriedade do CF-e-SAT.

Conforme publicação do DOE-SP, de 02/09/2014, a Portaria CAT 102, de 29/08/2014, altera a Portaria CAT-147/12, de 5-11-2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. 
O Coordenador da…
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Adicionado por Tadeu Cardoso em 4 setembro 2014 às 10:00 — Sem comentários

SAT-CF-e - Aprovado o Manual de Orientação do SAT-CF-e

Por meio de ato do Confaz, foi aprovado o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT-CF-e), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT-CF-e. Este documento estará disponível no site do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz, identificado como "Manual_Orientacao_SAT_v_MO_2_12_02.pdf".

(Ato Cotepe/ICMS nº 48/2014 - DOU 1 de 22.08.2014)

Fonte: Editorial…

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Adicionado por José Adriano em 22 agosto 2014 às 14:49 — Sem comentários

NFC-e e SAT-CF-e - Ajuste Sinief nº 15/2014

altera o Ajuste Sinief nº 11/2010, que autoriza as Unidades da Federação que identifica a instituir o CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do SAT-CF-e, com efeitos a partir de 1º.10.2014. Foi incluída a possibilidade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em substituição à emissão do CF-e-SAT, quando o SAT ficar inoperante nas hipóteses especificadas. Além disso, foi estabelecida a possibilidade de emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2,…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2014 às 15:30 — Sem comentários

SAT-CF-e - Ajuste Sinief nº 12/2014

altera o Ajuste Sinief nº 11/2010, que autoriza as Unidades da Federação que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT-CF-e), com efeitos a partir de 1º.10.2014. Foram excluídos das disposições deste Ajuste Sinief os Estados de Mato Grosso e Sergipe, restando como seus signatários os Estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo;

Fonte:…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2014 às 12:30 — Sem comentários

CF-e - SAT - Alterado o manual de registro do modelo do equipamento SAT

Por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 30/2014 - DOU 1 de 16.07.2014, foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 6/2012, que dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), cujo manual de registro estará disponível no site do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz, identificado como…

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Adicionado por José Adriano em 17 julho 2014 às 13:00 — Sem comentários

CF-e - SAT - Confaz divulga nova versão do roteiro de análise relativo à emissão de CF-e-SAT

Por meio do Despacho SE/Confaz nº 126/2014 - DOU 1 de 16.07.2014, foi atualizada a versão do roteiro de análise do SAT, referido no manual de registro de modelo de equipamento SAT, relativo ao Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT).

O roteiro atualizado estará disponível no site do Confaz, www.fazenda.gov.br/confaz, identificado como "Roteiro_Analise_SAT_v_1_1_19.pdf".…

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Adicionado por José Adriano em 17 julho 2014 às 11:00 — Sem comentários

CF-e - SAT - Modelo do equipamento

Conforme publicação do DOU, de 11/04/2014, Seção 1, página 44, o ATO COTEPE/ICMS No- 14, de 10 de Abril de 2014, dispõe sobre o registro do modelo do equipamento istema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT),…
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Adicionado por Guilherme Pontes em 14 abril 2014 às 14:30 — Sem comentários

CF-e - SAT - Alteração das especificações técnicas

Conforme publicação do DOU, de 11;04/2014, Seção 1 , página 44, o ATO COTEPE/ICMS No- 15, de 10 de Abril de 2014, altera o Ato COTEPE/ICMS 33, de 14 de Setembro de 2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal…
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Adicionado por Guilherme Pontes em 14 abril 2014 às 12:31 — Sem comentários

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