março 2012 Posts no Blog (183)

Dilma diz ter consciência de que Brasil precisa reduzir impostos

A presidente Dilma Rousseff disse em Nova Délhi que tem consciência de que o Brasil precisa reduzir a carga tributária e que está se empenhando nesse sentido. "Tenho consciência de que o Brasil precisa reduzir a carga tributária. Farei o que for possível para reduzi-la", disse a presidente, em entrevista em Nova Délhi, onde participa da reunião do Brics, grupo integrado pelo Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul. Ela observou, no entanto, que "há muitos aspectos na reforma tributária.…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2012 às 13:00 — 3 Comentários

ES - SPED - EFD ICMS/IPI - Decreto nº 2.979-R

Foi alterado o RICMS/ES para dispor sobre: a) o requerimento, por meio da internet, de solicitação de uso, alteração ou desistência do uso do sistema eletrônico de processamento de dados, para emissão de documentos fiscais ou escrituração de livros fiscais; b) a obrigatoriedade do contribuinte para encadernar e utilizar livros fiscais, juntar Declaração de Habilitação Profissional do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento ou, na hipótese de impossibilidade de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2012 às 12:00 — Sem comentários

RN - NFS-e - Natal passa a ter obrigatoriedade

A partir de 1º de abril a nota fiscal eletrônica (NFS-e) passará a ser obrigatória para os todos os contribuintes do Imposto Sobre Serviço (ISS) de Natal. Desta forma, os contribuintes de ISS tem até o dia 30 de março para realizar o cadastro no sistema e se adequarem ao novo formato de nota fiscal.



A obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica passou a ser efetiva após a publicação da portaria 012/2012. Devido às dúvidas que estão…
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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2012 às 11:00 — Sem comentários

Tributos seguem como desafio aos departamentos de TI

Tributos seguem como desafio aos departamentos de TI. País tem, em média, 50 atualizações tributárias por dia. Manter-se em dia é desafio latente às companhias.

O Brasil é conhecido por seus processos complexos. Ainda que existam esforços por parte do governo, abrir uma empresa, por exemplo, é demorado (120 dias, em média) e poucos entendem, já que isso afeta indicadores como geração de empregos. Quando avaliamos o sistema tributário, a dificuldade aumenta, e não apenas pela…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2012 às 10:00 — Sem comentários

ES - SPED - EFD ICMS/IPI - Decreto nº 2.978-R

DECRETO Nº 2.978-R, DE 27/03/2012

(DO-ES, DE 28/03/2012)

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2012 às 9:00 — Sem comentários

GO - SEFAZ informa que as dúvidas podem ser resolvidas no seu próprio portal

A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (SEFAZ/GO) esclarece que as pendências dos contribuintes sobre omissão de entrega de documentos fiscais eletrônicos podem ser verificadas e resolvidas pelos contadores diretamente na…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2012 às 8:00 — Sem comentários

MG - Remissão parcial de crédito tributário

Informamos que foi publicada, em 24/03/2012, a Resolução nº 4.409/12, que estabelece o procedimento a ser observado pelos contribuintes que queiram se habilitar à remissão parcial de crédito tributário de que tratam o Decreto nº 45.931/12 e o art. 11 daLei nº 19.978/11.

Observadas as condições estabelecidas na legislação citada, o crédito tributário relativo a estorno de crédito de ICMS decorrente do recebimento de mercadorias ou serviços em operações ou prestações…

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Adicionado por SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS em 29 março 2012 às 17:07 — 1 Comentário

SP - e-CredAc - Portaria CAT/83 - Crédito acumulado do ICMS - Portaria CAT 32/12

Foram alteradas disposições da Portaria CAT nº 118/2010, que trata sobre a apuração, informações e documentos relativos ao crédito acumulado do ICMS. As alterações se deram especialmente em relação à prorrogação, até dezembro 2012, da possibilidade de utilização alternativa da sistemática determinada na Portaria, inclusive para os contribuintes beneficiários de Programa de Incentivo ao Investimento, tais como Pró-Veículo, Pró-Informática, Pró-Urbe, bem como contribuinte beneficiário de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 março 2012 às 16:00 — Sem comentários

SP - SPED - EFD ICMS/IPI - Consolidação de informações - Portaria CAT 31/12

Foi alterada a Portaria CAT-147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital, para permitir ao contribuinte que realizar as suas atividades em mais de um estabelecimento situado no Estado e que, em razão do exercício de opção ou do cumprimento de obrigação a ele atribuída, tiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS um único estabelecimento para fins da escrituração fiscal de todas as operações ou prestações por ele praticadas no…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 março 2012 às 15:30 — Sem comentários

SPED - NF-e - NT 2012/002 - Manifestação do Destinatário

Publicada a NT 2012/002 contendo as especificações técnicas necessárias para a implementação dos eventos vinculados à Manifestação do Destinatário: Ciência da Operação, Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação, Operaçao não Realizada.

O objetivo da distribuição desta nota é possibilitar às empresas destinatárias de NF-e o desenvolvimento de suas aplicações, visando os…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 março 2012 às 15:00 — Sem comentários

SPED - NF-e 2G - Por dentro da segunda geração

Muitos empresários e desenvolvedores de softwares de gestão empresarial estão preocupados com as publicações periódicas a respeito da segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica, conhecida como NF-e 2G. Algumas publicações são excessivamente técnicas e outras, menos profundas, pintam cenários sombrios e complexos.

A chamada NF-e 2G é um aprimoramento da NF-e que vem sendo implementado desde 2010. No início, permitia que práticas da nota em papel fossem simuladas na NF-e, como, por exemplo,…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 29 março 2012 às 13:00 — Sem comentários

O Fisco está sempre ao seu lado!

É verdade, o Fisco atualmente está sempre ao seu lado, 24 horas por dia, sete dias por semana. A inteligência fiscal ou, se preferir, tecnologia aplicada ao Fisco, está em ação. Os controles que todas as esferas (federal, estadual e municipal) possuem, permitem o monitoramento dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas praticamente de forma online. É um verdadeiro exército eletrônico: EFD, ECD, EFD PIS/Cofins, NF-e, CT-e, TF-e, Sintegra, DCTF, DIRF, DIPJ, DASN, DOI, etc. Tudo isso para a…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 29 março 2012 às 12:30 — 1 Comentário

IFRS - Indústria quer clareza e padrão para as informações

A busca por mais transparência é um dos movimentos em curso no segmento de fundos de investimentos imobiliários. Para ter uma alternativa num universo que carece de padronização das informações disponíveis aos investidores, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) editou, no fim do ano passado, as Instruções 516 e 517, relacionadas a divulgação de demonstrações financeiras dos fundos. A primeira determina a adoção de critérios contábeis similares aos de companhias abertas para mensurar…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 março 2012 às 12:00 — Sem comentários

MG - CIAP – Total de Saídas Tributadas - Consultas à SEFAZ

CIAP – MG

A fim de calcular o total das saídas realizadas no mês, para cálculo do CIAP, existe ainda entre os contribuintes uma certa dúvida, se consideram-se todas as saídas realizadas no mês ou se devem ser excluídas as devoluções, saídas com suspensão.

De acordo com as Consulta dos Contribuintes nº 098/2010 e 009/2012, o fisco mineiro deixou claro: “devendo ser desconsideradas as saídas sob o regime de suspensão, ou seja, dependentes de um evento futuro para serem tributado,…

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Adicionado por SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS em 29 março 2012 às 11:30 — Sem comentários

MT - Conta Corrente Fiscal 3.0 - Novo sistema facilita o trabalho dos Contadores

"Na última sexta-feira, 23, os profissionais da contabilidade lotaram o Auditório Luzia Guimarães, no Conselho Regional de Contabilidade – CRCMT para assistir a palestra do superintendente de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso - Sefaz/MT, José de Carvalho Mazini, sobre o novo sistema de Conta Corrente Fiscal.

De acordo com Mazini, o sistema Conta Corrente Fiscal 3.0 começa a operar a partir desta segunda-feira, 26, e estará à disposição dos…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 março 2012 às 11:00 — Sem comentários

SP - SPED - NF-e - Denegação - Fazenda não irá autorizar emissão de NF-e para contribuintes com irregularidades no Cadesp a partir de segunda-feira

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo denegará a autorização de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a contribuintes que apresentarem irregularidades no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) a partir da próxima segunda-feira, 2 de abril. A medida, que entraria em vigor no início de março, foi adiada para abril atendendo a pedido de representantes de entidades empresariais.



De acordo com a Portaria CAT 161/11, o Fisco passará a verificar, além da situação cadastral do…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 29 março 2012 às 10:25 — 1 Comentário

Arrecadação pode mascarar realidade econômica

Tornou-se rotina do noticiário se saber que a arrecadação federal bateu um novo recorde. Porém, simultaneamente, ocorre a divulgação de que a produção industrial vem caindo também de maneira sistemática. Por isso os melhores analistas lembram que o avanço da arrecadação no primeiro bimestre de 2012 é reflexo da evolução do mercado de trabalho no País, puxado pelo setor de serviços. É que o setor de serviços tem sido beneficiado pela forte concessão de crédito. A…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 março 2012 às 10:00 — 1 Comentário

RFB no CeBIT - Vitrine internacional para programas brasileiros

Sistemas inovadores da Receita Federal, como a declaração de Imposto de Renda totalmente por via digital, hoje única no mundo, chamam a atenção de empresas e governos estrangeiros para o potencial crescente da tecnologia tupiniquim.

Entre 6 e 10 de março, o Brasil fez história no mundo tecnológico. Consolidando sua posição entre os grandes mercados produtores e consumidores de tecnologia de tecnologia do mundo, foi o país parceiro…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 março 2012 às 9:00 — 1 Comentário

Legisladores e fisco gostam muito de errar

Tanto as autoridades fazendárias quanto os nossos legisladores gostam muito de errar em matéria tributária. Mas os legisladores levam vantagem, pois quando alertados sobre o erro procuram afastá-lo. As autoridades, especialmente aquelas que ocupam cargos a partir de concursos públicos, preferem persistir no erro, na esperança de provar que toda a humanidade está equivocada, pertencendo só a eles o privilégio do acerto. Porque fizeram um concurso público, imaginam-se em nível superior a todos…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 março 2012 às 8:00 — 1 Comentário

Arrecadação já dá sinais de desaquecimento

Depois de um janeiro inflado com receitas atípicas, a arrecadação de fevereiro, que será divulgada hoje, deve mostrar sinais de desaceleração. A Receita Federal estima que o ritmo de crescimento real da arrecadação cairá dos 10,1% registrados em…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 março 2012 às 7:00 — 1 Comentário

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