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fevereiro 2010 Posts no Blog (100)

Recebimento de e-mail com publicações do blog do José Adriano

Alguns colegas têm me questionado o não recebimento de e-mails com as postagens do blog, então estou reenviando o aviso de que para receberem diretamente no e-mail é necessário se cadastrar em: …

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Adicionado por José Adriano em 26 fevereiro 2010 às 15:50 — Sem comentários

SEC deve apoiar padrão contábil IFRS mas não vai adotá-lo agora

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, em inglês) deve aprovar nesta quarta-feira uma declaração dizendo que apoia a adoção de regras globais de contabilidade por empresas americanas, mas que não buscará adoção rápida das novas normas. De acordo com o resumo da declaração, a adoção do novo sistema pelas companhias dos EUA não ocorrerá antes de 2015.

A comissão espera decidir até o ano que vem se recomendará tal… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 26 fevereiro 2010 às 11:09 — Sem comentários

RN - Resposta à consulta: EFD - Apuração do IPI

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 20 de fevereiro de 2010 19:47

Assunto: Resposta à consulta: EFD - Nassau - Apuração do IPI…

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Adicionado por José Adriano em 25 fevereiro 2010 às 21:22 — Sem comentários

RN - Resposta à consulta: SPED Fiscal - Estabelecimento sem movimento, não baixado, nem paralisado temporariamente permanece obrigado a enviar a EFD

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 26 de janeiro de 2010 14:16

Assunto: Resposta à consulta: SPED Fiscal - Estabelecimento sem movimento, não baixado, nem

paralisado temporariamente permanece obrigado a enviar a

EFD…

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Adicionado por José Adriano em 25 fevereiro 2010 às 21:19 — Sem comentários

RR - Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD

Portaria SEFAZ nº 105, de 18.02.2010 - DOE RR de 24.02.2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, pelas empresas contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 744-P, de 31 de outubro de 2006, e,

Considerando o disposto no CONVÊNIO ICMS nº 143/2006, de 15 de dezembro de 2006, no PROTOCOLO… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 25 fevereiro 2010 às 15:35 — 1 Comentário

A construção civil também é afetada pelas novas normas contábeis

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Artigo de Viviene de Paula Rosa Alves Bauer*

A Lei 11.638/07, conhecida como Nova Lei das S/A, trouxe dores de cabeça para diversas empresas brasileiras. Entre os principais entraves está a adequação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que estão alinhados aos padrões internacionais de contabilidade, o IFRS. Um setor em especial tem sofrido bastante neste processo de adaptação. Por mais incrível que possa… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 25 fevereiro 2010 às 14:52 — Sem comentários

Fisco paulista abre novo parcelamento

Tributário: Dívidas provenientes de substituição tributária poderão ser pagas em até dez vezes

Laura Ignacio, de São Paulo

25/02/2010

O governo de São Paulo decidiu dar um fôlego às empresas que nos últimos anos foram obrigadas a recolher o ICMS pelo regime de substituição tributária - quando um contribuinte recolhe o imposto em nome de toda cadeia produtiva. Publicada no sábado de Carnaval, a Resolução nº 16 da Secretaria da Fazenda autoriza o parcelamento de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 25 fevereiro 2010 às 10:24 — Sem comentários

RN - Resposta à consulta: SPED Fiscal - COSERN - Registro 1600

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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 9 de fevereiro de 2010 11:53

Assunto: Resposta à consulta: SPED Fiscal - COSERN - Registro 1600

Prezado Édio,

O registro 1600 da EFD destina-se a identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante cujo recebimento pelo estabelecimento tenha sido por cartão de débito ou crédito, discriminado… Continuar

Adicionado por José Adriano em 24 fevereiro 2010 às 17:18 — Sem comentários

RN - EFD - Resposta a Consulta - Periodicidade do livro de inventário

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 20 de fevereiro de 2010 18:30

Assunto: Informativo EFD: Regime especial de atacadistas e Periodicidade mensal do

Inventário…

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Adicionado por José Adriano em 24 fevereiro 2010 às 17:00 — Sem comentários

Empresários querem isenção de IPI na venda de importados

Empresários do setor de comércio exterior começaram a reivindicar a isenção de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda ao mercado interno, após a compra no mercado internacional .

Segundo o advogado tributarista da Emerenciano, Baggio Advogados, Felippe Breda, o Código Tributário Nacional define a cobrança do IPI em três fatos distintos: o primeiro visa compra e posterior venda de mercadorias importadas; o segundo refere-se a compra e posterior venda após… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 24 fevereiro 2010 às 14:56 — Sem comentários

Receita prepara modernização da alfândega

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Programa prevê desembaraço mais rápido de mercadorias e nova declaração para compras pela internet

De olho na retomada do crescimento econômico e do comércio mundial em 2010, a Receita Federal vai acelerar o programa de modernização da área aduaneira. Trata-se de um conjunto de medidas que vão desde mudanças no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para tornar o desembaraço de mercadorias mais rápido, até ações para… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 24 fevereiro 2010 às 14:50 — Sem comentários

Resposta à consulta: Prazo de entrega do e-LALUR

Mensagem

Gostaria de saber sobre o prazo de entrega do e-lalur, pois, lendo o caput

do art 4º da IN 989/2009 entendemos que seria junho de 2010 e com o

paragrafo 2º da excepcionalidade entendemos que será Junho de 2011. quais

dos dois devo considerar?

Obrigada

Carla Bertoncello

IOB - Soluções

-----Mensagem original-----

De: Marcio F Tonelli [mailto:Marcio.Tonelli@receita.fazenda.gov.br]

Enviada em: 23 de fevereiro de 2010… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 24 fevereiro 2010 às 14:34 — Sem comentários

Receita esclarece matéria equivocada da Folha de São Paulo

Resposta à matéria: “Fisco ‘blinda’ grandes grupos em ano eleitoral”

Sobre a matéria “Fisco ‘blinda’ grandes grupos em ano eleitoral”, publicada na Folha da S. Paulo em 21 de fevereiro de 2010, a Receita Federal do Brasil esclarece que a Portaria Sufis nº 3.324, de 23 de dezembro de 2009, não é sigilosa, mas de ampla divulgação no âmbito interno na Receita Federal, como ocorre com diversos outros atos legais, que são publicados no Boletim de Pessoal e disponibilizados na…

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Adicionado por Katia Santos Lamera em 24 fevereiro 2010 às 11:30 — 1 Comentário

Fenacon e Certisign firmam acordo para suprir o mercado

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010, 15h10

"A Fenacon e a Certisign formalizam nessa terça-feira, 23, um acordo para facilitar a utilização de certificados digitais no Brasil.

O objetivo é atender a demanda, que tende a crescer a partir de agora, principalmente por parte das empresas enquadradas no regime de tributação baseado no Lucro Presumido.

Por determinação da Receita Federal, até o dia 30 de junho essas empresas terão de enviar suas declarações com certificação… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 24 fevereiro 2010 às 10:41 — Sem comentários

São Paulo liderou o ranking de autorizações em janeiro

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010, 18h39

Os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul lideram o ranking nacional de NF-e autorizadas no mês de janeiro. Juntos, eles tiveram pouco mais de 38 milhões de autorizações no período ante o total nacional de aproximadamente 73,4 milhões.

O levantamento é do Ambiente Nacional da NF-e. A média diária de autorizações dos três Estados em janeiro gira em torno de 1,226 milhão NF-e. Considerando todas as unidades da… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 24 fevereiro 2010 às 10:39 — Sem comentários

Alterações no lay out do SPED e penalidades

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010, 22h16

RICARDO HERNANDES

A publicação do novo layout do SPED, estabelecido pelos Atos COTEPEs 38 e 47 de 2009, determinou a inclusão de novas informações que os contribuintes deverão prestar ao Fisco, como, por exemplo, as relativas ao Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP), modelos “C” e “D”, que serão exigidas a partir de julho de 2010.

Com a mudança, foram acrescentados cerca de dez registros, cada um deles com… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 24 fevereiro 2010 às 9:46 — Sem comentários

Fisco "blinda" grandes grupos em ano eleitoral

LEONARDO SOUZA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal decidiu delimitar a fiscalização de grandes contribuintes no ano eleitoral. Portaria sigilosa editada às vésperas do Natal, à qual a Folha teve acesso, centraliza o controle de auditorias em Brasília, reduz a autonomia dos fiscais pelo país e evita surpresas ao governo como as com a Ford e o Santander em 2009.

Autuados em R$ 1,2 bilhão e R$ 4 bilhões, respectivamente, a montadora e o banco foram ao Planalto reclamar.… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 22 fevereiro 2010 às 11:45 — 1 Comentário

STJ autoriza compensação com créditos de PIS e Cofins

Tributário: Valores podem ser usados para pagar qualquer imposto federal

Laura Ignacio, de São Paulo

22/02/2010

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que é possível fazer a compensação de créditos do PIS e da Cofins com débitos - vencidos e a vencer - de qualquer tributo federal, como o Imposto de Renda (IR). Por unanimidade, os ministros entenderam, no entanto, que a compensação só pode ser feita se na época do… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 22 fevereiro 2010 às 11:22 — Sem comentários

Fisco de MT aperta cerco contra sonegação de impostos

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 20:41

VENILSON FERREIRA Agencia Estado

CUIABÁ - O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, reuniu-se hoje com representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Administração Pública e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público Estadual, para estreitar a parceria no trabalho contra a sonegação de impostos. Entre as medidas a serem adotadas está o aperfeiçoamento…

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Adicionado por Katia Santos Lamera em 19 fevereiro 2010 às 14:30 — Sem comentários