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Todas as mensagens do blog (1,147)

e-Lalur - disposições básicas

08 de março de 2010, às 20h14min Dispõe sobre a obrigatoriedade e premissas básicas sobre a elaboração e procedimentos a serem adotados na escrituração do livro eletrônico. Por RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - e-Lalur Introdução A obrigatoriedade pela utilização do Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR está prevista, para as empresas a ele o… Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 11 março 2010 às 21:42 — 1 Comentário

Nova legislação de preços de transferência pode ser discutida

Ricardo Braghini Senior da Divisão do Contencioso da Braga e Marafon Conforme informado em nossa última edição, a Medida Provisória n.º 478, de 29/12/09, trouxe expressivas alterações nas regras de preços de transferência, com implicação direta nos ajustes das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, especialmente em relação aos cálculos dos métodos atinentes à importação. Continua... Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 11 março 2010 às 21:39 — 1 Comentário

Multinacionais europeias querem que o Brasil simplifique sistema tributário

Assis Moreira, de Estocolmo 11/03/2010 – Fonte: Valor Econômico Representantes de multinacionais europeias e de empresas brasileiras vão se reunir em abril, em São Paulo, para fazer propostas para o governo brasileiro reduzir a "complexidade" do sistema tributário do país, que afetaria o fluxo de investimentos e negócios. Continua... Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 11 março 2010 às 21:13 — 1 Comentário

Empresas recorrem à Justiça contra ICMS

Marta Watanabe, de São Paulo 11/03/2010 - Fonte: Valor Econômico Algumas empresas começaram a ir ao Judiciário para questionar cobranças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Fazenda paulista que, segundo elas, resultam em tratamento diferenciado daquele dado às vendas dentro do Estado. Continua... Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 11 março 2010 às 21:12 — 1 Comentário

Atividade forte reforça caixa dos Estados no 1º bimestre de 2010

Sergio Lamucci, Paola de Moura, Sérgio Bueno e Marli Lima, de São Paulo, Rio, Porto Alegre e Curitiba 11/03/2010 - Fonte: Valor Econômico Os Estados começaram 2010 com o caixa reforçado. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos mostrou crescimento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, na esteira da recuperação da atividade econômica. A base fraca de comparação também ajudou, devido ao impacto da crise sobre a economia no começo de 2009. Em Estados como Minas Gerais e Ba… Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 11 março 2010 às 21:11 — 1 Comentário

MS-Prorrogado o prazo de envio da EFD do período de 02 a 04/2010

Fazenda prorroga prazo para entrega da Escritura Fiscal Digital

De acordo com a resolução, estão prorrogados até 31 de maio os prazos para o envio dos arquivos digitais relativos à Escrituração Fiscal Digital.

continua... Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 11 março 2010 às 21:00 — 2 Comentários

ECD - Palestra de Márcio Tonelli no Sebrae/PR

http://www.joseadriano.com.br/video/ecd-palestra-de-marcio Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 11 março 2010 às 20:35 — Sem comentários

Receita espera denúncias espontâneas em fiscalização de pessoas físicas

quinta-feira, 11 de março de 2010 17:09 A Receita Federal tem expectativa de que contribuintes que se enquadrem no perfil dos que serão fiscalizados na Operação Quebra Cabeça se manifestem antes de serem intimados a darem explicações sobre indícios de fraude. Continua... Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 11 março 2010 às 20:18 — 1 Comentário

Receita inicia megaoperação de fiscalização a grandes contribuintes

Objetivo é atingir oito mil pessoas até o final do ano, o que deve gerar uma arrecadação entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões Renata Veríssimo, da Agência Estado BRASÍLIA - No momento em que os contribuintes estão preparando sua declaração do imposto de renda, a Receita Federal iniciou, em março, uma megaoperação de fiscalização de pessoas físicas grandes contribuintes. O objetivo é atingir oito mil pessoas até o final do ano, o que deve gerar uma arrecadação entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Se… Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 11 março 2010 às 20:16 — 2 Comentários

Certificação digital e os impactos no mercado de TI

por *Luis Carlos Massoco
11/03/2010

Certamente é interesse do Estado brasileiro a promoção da inclusão digital dos usuários, o que poderá trazer benesses aos adquirentes de TI

A Instrução Normativa nº 969, baixada pela Receita Federal em 21 de outubro de 2009, a qual determinava que a partir de janeiro de 2010 as empresas contribuintes entregassem suas declarações de imposto de renda com certificação digit… Continuar

Adicionado por Alexandre Abreu em 11 março 2010 às 15:30 — Sem comentários

Impactos do CIAP (SPED MINEIRO x EFD).

Segue posicionamento da SEFAZ MG sobre impactos da EFD “CIAP” no SPED MINEIRO.

Em resumo, o contribuinte localizado em Minas Gerais que esteja obrigado a EFD, não precisará apresentar as informações de CIAP e

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 11 março 2010 às 10:30 — Sem comentários

Governo quer dar à Receita poder de juiz e de polícia sobre os contribuintes

Projeto prevê quebra de sigilo, penhora de bens e invasão de domicílio pela Fazenda, sem passar pelo Judiciário. Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove uma verdadeiro cerco aos contribuintes. No meio dos artigos para criar novos mecanismos de cobrança das dívidas ativas e penhora de bens, a Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. Os fiscais p… Continuar

Adicionado por Luciana Moraes em 11 março 2010 às 10:05 — Sem comentários

SEFAZ realiza recadastramento de empresas dos segmentos de combustíveis e grãos

Mil duzentos e cinquenta contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos segmentos de combustíveis e comércio atacadista de soja, milho e algodão têm de se recadastrar na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) até o dia 31 de maio de 2010.

Para tanto, devem se dirigir às Agências Fazendárias de seus respectivos domicílios fiscais para realizar o procedimento, previsto na Portaria nº 229/2009.

No segmento de combustíveis, a… Continuar

Adicionado por Luciana Moraes em 11 março 2010 às 9:30 — Sem comentários

STF julga cobrança de ICMS em barreira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, vai decidir se empresas optantes do Simples devem recolher antecipadamente o ICMS - que já está embutido na alíquota única - em barreiras fiscais. Os Estados do Pará, Rio Grande do Sul e Minas Gerais criaram essas barreiras nas divisas entre os Estados. Nelas, os fiscais param os caminhões e cobram o imposto de mercadorias vindas de outras localidades. O governo de São Paulo também pretende adotar a prática. A Lei nº 13.918,… Continuar

Adicionado por Luciana Moraes em 11 março 2010 às 9:26 — Sem comentários

CIAP exigirá grande esforço das empresas, diz especialista

terça-feira, 9 de março de 2010, 17h40 Das obrigações fiscais previstas para entrar em vigor este ano, o CIAP (Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente) e a CAT-83 são as que absorverão a maior parte da atenção da Alliance no primeiro semestre. Isso porque a maioria dos grupos empresariais que compõem a carteira de clientes da empresa terá que se adequar a essas exigências. De acordo com Dulce Marchiori, gerente de relacionamento da Alliance, a obrigatoriedade do CIAP atinge 90% dos clie… Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 10 março 2010 às 19:55 — Sem comentários

CT-e e NF-e serão debatidos durante reunião do Encat em Roraima

quarta-feira, 3 de março de 2010, 14h45 O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), emissor de cupom fiscal e o uso da tecnologia RFID como ferramenta de fiscalização e combate à sonegação fiscal serão alguns dos tópicos debatidos durante o 35º Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), programado para os dias 4 e 5, em Boa Vista (RR). No evento, coordenadores e administradores tributários estaduais têm a oportunidade… Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 10 março 2010 às 19:52 — Sem comentários

Transparência será o resultado positivo da adequação ao IFRS

quarta-feira, 3 de março de 2010, 13h32 Muitos profissionais contábeis, controllers, administradores, podem estar se perguntando se realmente vale a pena para a empresa brasileira adequar as suas demonstrações contábeis às normas internacionais de contabilidade, orientadas pelo International Accounting Standard, cujas normas são conhecidas atualmente como normas IFRS (International Financial Reporting Standard). Realmente, pode dar um pouco de trabalho, mas, em minha opinião, a empresa brasilei… Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 10 março 2010 às 19:51 — Sem comentários

Certificado digital gira R$ 3 bi e gera queixas

Publicado em: 09/03/2010 RG virtual passa a ser obrigatório para as empresas prestarem contas; estão livres as que pagam imposto pelo Simples Certisign e Serasa Experian dominam esse negócio no setor privado; usuários já reclamam do alto preço cobrado pelo novo serviço FÁTIMA FERNANDES CLAUDIA ROLLI DA REPORTAGEM LOCAL O uso cada vez maior da internet como meio para asempresas transmitirem informações contábeis e fiscais e prestarem contas ao fisco impulsionou o mercado de certificação digit… Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 10 março 2010 às 19:50 — Sem comentários

RFID é caminho para fiscalização de mercadorias

segunda-feira, 8 de março de 2010, 12h44 Carolina Velloso Verginelli & Rosana dos Santos * O Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Ministério da Fazenda (MF), representado pela Receita Federal do Brasil (RFB) e os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, publicado no mês de novembro de 2009, tem o intuito de desenvolver um padrão único para implementação de Identificação por Radiofreqüência a ser util… Continuar

Adicionado por Jose Adriano Pinto em 10 março 2010 às 19:48 — 1 Comentário

RN - Resposta à consulta: EFD - Dispensa do SINTEGRA

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: 10 de março de 2010 09:38
Assunto: Resposta à consulta: EFD - Dispensa do SINTEGRA

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Adicionado por Jose Adriano Pinto em 10 março 2010 às 19:37 — Sem comentários