Ronei Massiroli
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Discussões de Ronei Massiroli

Pesquisa Razão Social

Iniciou esta discussão. Última resposta de Rosemeri Kijak 24 Jun, 2011. 1 Resposta

Bom noite alguém ja teve algum problema para enviar o sped fiscal a respeito de razao social por exemplo no cadastro do sped a razao esta IND. E COM. DE SISTEMAS, e a razao social da empresa e…Continuar

 

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Blog de Ronei Massiroli

ISS não incide sobre produção de vídeos por encomenda

Postado em 11 abril 2017 às 21:23 0 Comentários

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre a produção de vídeo por encomenda. Ao rejeitar um agravo e manter a decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a tese de que o serviço de filmagem particular não se equipara à cinematografia profissional, atividade que possibilita a incidência do imposto.
 
A decisão monocrática deu provimento ao…
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STJ aplica decisão do Supremo sobre Cofins

Postado em 5 abril 2017 às 20:15 0 Comentários

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já começou a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Por maioria, os ministros resolveram seguir a repercussão geral. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende recorrer.

O Supremo decidiu em março que o ICMS não pode compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. Por enquanto, o acórdão não foi publicado e ainda pode haver modulação da decisão – indicação…

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Camex reduz imposto de importação para mais de 300 produtos

Postado em 5 abril 2017 às 9:00 0 Comentários

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% as alíquotas do imposto de importação aplicadas a 19 produtos do setor de informática. A medida vale até o fim de 2018 e foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira.

Além disso, a Camex também reduziu para o mesmo percentual e com a mesma vigência a alíquota do imposto de importação aplicada a 295 bens de capital. Outros três produtos tiveram a mesma redução, mas com prazo ficas menores.

Todos passam…

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Terceirização - Ministro Celso de Mello requer informações em quatro ações contra projeto

Postado em 4 abril 2017 às 10:33 0 Comentários

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informações relativas a quatro mandados de segurança nos quais se questiona a tramitação do projeto de lei da terceirização. O Projeto de Lei da Câmara 4302/1998 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 22 de março e aguarda no momento sanção do presidente da República.

O ministro solicita que…

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