Olá pessoal, sou novo aqui no BLOG e já começo com um assunto bastante polêmico ao meu ponto de vista.A obrigatoriedade de apresentação do registro C170 para NFe de saída.

 

Lendo em alguns BLOGS, algumas pessoas estão indicando a apresentação deste registro como facultativa.Porém lendo o Guia Prático EFD – Versão 2.0.0 com Atualização: 17 de dezembro de 2009, identifico:


Registro C170

Descrição: Complemento de Documento – Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55) 

Obrigatoriedade para registros de Entrada no PERFIL A: O(Se existir C100) 

Obrigatoriedade para registros de Saida no PERFIL A: O(Se existir C100) 

Obrigatoriedade para registros de Entrada no PERFIL B: O(Se existir C100) 

Obrigatoriedade para registros de Saida no PERFIL B: O(Se existir C100) 

Fonte: página 140 do manual

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download/guia_pratic...

 

Se em todas as situações acima o registro é obrigatório na existência do C100 que é o registro da NF, entendo que o C170 é obrigatório em todas as operações (entradas e saídas nos dois perfis)

 

Uma outra coisa que não posso deixar de registrar é a clara relação entre o registro C170 do EFD e o registro 54 do SINTEGRA, pois os dois tratam dos itens da NF.
Já vi algumas empresas serem multadas por não entregarem o SINTEGRA, com os registros 54.Será que não correremos o mesmo risco em não entregar o EFD sem o registro C170 ???

Tags: C170, EFD

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Leandro,

Veja no guia na pagina 25, onde se refere ao registro C100 a exceção 2:
Exceção 2: Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e de emissão própria: neste caso, devem ser apresentados somente os registros
C100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela 5.3 do Ato
COTEPE ICMS 09/08), devem ser apresentados também os registros C195 e C197;.

Está bem claro que na saída NF-e não vai o registro C170, e em outras discussões já vimos que é por conta que essas informações já estão no fisco no momento em que emitimos a NF-e.
Espero que tenha ajudado.

Arthur

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